| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 135 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Informo aos senhores e senhoras, que hoje não teremos aprovação das atas das sessões anteriores em virtude de problemas técnicos.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 040/2021 – “Desmembra parte ideal da Praça da Bíblia e a denomina de Praça da Cultura, e dá outras providências.”
Autores: Vereador Rizomar Brandão, Vereador Erivan Justino.
Projeto de Lei nº 041/2021 – “Veta o chefe do poder executivo municipal, a outorgar cessão de uso do esgotamento sanitário do município de Santa Cruz com destino para outro município.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adelson Pereira do Nascimento”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE In Memoriam ao Senhor Manoel Francisco dos Santos, mas conhecido por Manoel Cabeça Preta.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Maria da Conceição Pereira Confessor.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – “Concede ao engenheiro civil, Doutor José Ariqueme Valdivino Lopes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 181/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja feito retirada de lajedo e a implantação de coleta de lixo na Rua Rita Bernardo da Silva, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade e de urbanismo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 182/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que proceda melhorias importantes na Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, sendo: colocação do Piso do espaço central; adequação da frente, com estacionamento e pintura temática na entrada, inclusive com uma cobertura para reduzir o impacto do sol.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 183/2021 – “INDICA que seja construído o cemitério público da comunidade várzea grande, zona rural deste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 184/2021 – “Seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Diretor Geral do DER – RN MANUEL MARQUES DANTAS, e posteriormente a Diretora de Obras e Operações NATECIA SHIRLEY NUNES, que seja feita a limpeza dos acostamento da RN 092 que liga Santa Cruz – RN a Japi - RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 185/2021 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo no Assentamento Santa Rita.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 186/2021 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita uma Academia de Saúde no Assentamento Santa Rita.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 040/2021 – “Desmembra parte ideal da Praça da Bíblia e a denomina de Praça da Cultura, e dá outras providências.”Autores: Vereador Rizomar Brandão, Vereador Erivan Justino; e o Projeto de Lei nº 041/2021 – “Veta o chefe do poder executivo municipal, a outorgar cessão de uso do esgotamento sanitário do município de Santa Cruz com destino para outro município.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autoras: Vereadoras Talita Marielle, Nayara, e Zuleide Guilherme.
Agora irei submeter os pareceres dos Decretos Legislativos 004, 005, 006 e 007, após isso iremos submeter os projetos de Decretos em Votação de Acordo com o Artigo 217 do Regimento interno a votação será secreta.
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021, do Vereador Rizomar Brandão – que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adelson Pereira do Nascimento”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, do Vereador Paulo César – que “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE In Memoriam ao Senhor Manoel Francisco dos Santos, mas conhecido por Manoel Cabeça Preta”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021, do Vereador Rizomar Brandão – que “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE a Senhora Maria da Conceição Pereira Confessor”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021, do Vereador Erivan Justino. – que Ementa: “Concede o engenheiro civil, Doutor José Ariqueme Valdivino Lopes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adelson Pereira do Nascimento”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE In Memoriam ao Senhor Manoel Francisco dos Santos, mas conhecido por Manoel Cabeça Preta.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Maria da Conceição Pereira Confessor.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – “Concede ao engenheiro civil, Doutor José Ariqueme Valdivino Lopes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 181/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja feito retirada de lajedo e a implantação de coleta de lixo na Rua Rita Bernardo da Silva, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade e de urbanismo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 182/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que proceda melhorias importantes na Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, sendo: colocação do Piso do espaço central; adequação da frente, com estacionamento e pintura temática na entrada, inclusive com uma cobertura para reduzir o impacto do sol.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 183/2021 – “INDICA que seja construído o cemitério público da comunidade várzea grande, zona rural deste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 184/2021 – “Seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Diretor Geral do DER – RN MANUEL MARQUES DANTAS, e posteriormente a Diretora de Obras e Operações NATECIA SHIRLEY NUNES, que seja feita a limpeza dos acostamento da RN 092 que liga Santa Cruz – RN a Japi - RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 185/2021 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo no Assentamento Santa Rita.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 186/2021 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita uma Academia de Saúde no Assentamento Santa Rita.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido a todos para a próxima sessão ordinária no dia 28 de setembro de 2021.
Termino ás 21h