| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-08-20 |
| native_id | 129 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021.
Início da Sessão – 10:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Altera, na íntegra, a redação da lei nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autoras: Vereadoras Talita Marielle, Nayara, e Zuleide Guilherme.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei nº 034/2021 – “Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 035/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN.”
Autores: Vereadora Nayara; Vereador Erivan Justino.
Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ivalter Ferreira Filho.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Parecer do Projeto de Lei nº 029/2021, da vereadora Talita Marielle, que "Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio” – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autoras: Vereadoras Talita Marielle, Nayara, e Zuleide Guilherme.
Parecer do Projeto de Lei n° 034/2021, do vereador Erivan Justino, que “Ementa: Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 034/2021 – “Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Parecer do Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria: Vereadora Nayara e Vereador Erivan Justino, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN". – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 035/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN.”
Autores: Vereadora Nayara; Vereador Erivan Justino.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Altera, na íntegra, a redação da lei nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 030/2021, que “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 032/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, do vereador Rodolfo Bezerril – que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ivalter Ferreira Filho” – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ivalter Ferreira Filho.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h