| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-06-15 |
| native_id | 125 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 08 de junho, dispensarei assim a leitura das ata citada em plenário.
Sendo assim submeto a ata do dia 08 de junho de 2021 em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Altera, na íntegra, a redação da lei nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Indicação nº 138/2021 – “INDICA que seja feita a reposição das luzes dos postes da praça REGINALDO DE ANDRADE LIMA (localizado no marco do açude público Santa cruz) neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 139/2021 – “INDICA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Maria do Socorro Dantas Brandão, no bairro Barro Vermelho neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 140/2021 – “SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências em regime de urgência para recuperar e ampliar o bueiro situado na rua Pedro Severino Bezerra, localizado entre a Ponte do Paraíso e o IFRN, com finalidade de melhorar a vasão de águas pluviais e evitar possível desabamento e ocorrência de acidente.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 141/2021 – “SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências para o funcionamento da máquina perfuratriz, com vistas a atender famílias de diversas comunidades rurais a fim de amenizar os efeitos da estiagem.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 142/2021 – “SOLICITA à Exma. Senhora Secretária de Saúde Milena Sanezza de Lima Bulhões que adote todas as providências necessárias para entrega do exame Papa Nicolau, denominado Preventivo no âmbito das Unidades Básicas no prazo máximo de 30 dias, facilitando o acesso rápido ao resultado de exame ginecológico e busca pelo tratamento precoce.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 143/2021 - “Indica a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Padre Cícero, precisamente da entrada para o Alto de Santa Rita indo até a o CAIC.”
Autor: Vereador Marco Celito
Indicação nº 144/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Travessa José Carlos Santana, no Bairro 3 a 1, ‘Rua da APAE’.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 145/2021 – “Indica que seja criado um auxilio emergencial enquanto durar a reforma do prédio do mercado público, para os detentores de concessão de uso de Box que estejam em plenas atividades diária neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 146/2021 – “INDICA, com fulcro no Artigo 233 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz-RN que seja Regulamentada e Implementada no âmbito municipal a Lei Estadual nº 10.918, de 07 de Junho de 2021, que dispõe sobre criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” em todos os estabelecimentos de ensino de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), das redes pública e privada, do Rio Grande do Norte-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. LUCIANO PONCIANO DA SILVA - popularmente conhecido por LUCIANO DOS DVD’s - pelo seu falecimento na última quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021.
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa:
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Altera, na íntegra, a redação da lei nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 138/2021 – “INDICA que seja feita a reposição das luzes dos postes da praça REGINALDO DE ANDRADE LIMA (localizado no marco do açude público Santa cruz) neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 139/2021 – “INDICA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Maria do Socorro Dantas Brandão, no bairro Barro Vermelho neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 140/2021 – “SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências em regime de urgência para recuperar e ampliar o bueiro situado na rua Pedro Severino Bezerra, localizado entre a Ponte do Paraíso e o IFRN, com finalidade de melhorar a vasão de águas pluviais e evitar possível desabamento e ocorrência de acidente.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 141/2021 – “SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências para o funcionamento da máquina perfuratriz, com vistas a atender famílias de diversas comunidades rurais a fim de amenizar os efeitos da estiagem.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 142/2021 – “SOLICITA à Exma. Senhora Secretária de Saúde Milena Sanezza de Lima Bulhões que adote todas as providências necessárias para entrega do exame Papa Nicolau, denominado Preventivo no âmbito das Unidades Básicas no prazo máximo de 30 dias, facilitando o acesso rápido ao resultado de exame ginecológico e busca pelo tratamento precoce.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 143/2021 - “Indica a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Padre Cícero, precisamente da entrada para o Alto de Santa Rita indo até a o CAIC.”
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 144/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Travessa José Carlos Santana, no Bairro 3 a 1, ‘Rua da APAE’.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 145/2021 – “Indica que seja criado um auxilio emergencial enquanto durar a reforma do prédio do mercado público, para os detentores de concessão de uso de Box que estejam em plenas atividades diária neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 146/2021 – “INDICA, com fulcro no Artigo 233 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz-RN que seja Regulamentada e Implementada no âmbito municipal a Lei Estadual nº 10.918, de 07 de Junho de 2021, que dispõe sobre criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” em todos os estabelecimentos de ensino de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), das redes pública e privada, do Rio Grande do Norte-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. LUCIANO PONCIANO DA SILVA - popularmente conhecido por LUCIANO DOS DVD’s - pelo seu falecimento na última quinta-feira, dia 10 de Junho de 2021.
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 22 de junho de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h