| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 132 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Como todos os edis tiveram acesso prévio as atas do dia 07 de junho de 2021 da sessão extraordinária, e do dia 22 de junho de 2021 da sessão ordinária, submeto em discussão as atas citadas, não havendo quem queira discutir, submeto em primeira e única votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – “Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Altera, na íntegra, a redação da lei nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 037/2021 – “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches, escolas e unidades de Saúde pública municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Marcela Pessoa de Souza.”
Autora: Vereadora Nayara
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ivalter Ferreira Filho.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 165/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a colocação de redutores de velocidade no trecho entre as Ruas Santa Maria Gorete e a Santa Elisabete, no Conjunto Cônego Monte, visando assim controlar a velocidade e coibir acidentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 166/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja construída Passagem Molhada no Rio Trairi, nas imediações da Fazenda Massapê, bem como colocação de Piçarro no acesso do Sitio Boa Hora e do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra, visando assim facilitar o acesso de várias comunidades rurais e de turistas, em período de chuva.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 167/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua São Nicolau, no bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Paulo César
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI nº 2564 de 2020 (PL 2564/2020) Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, que encontra-se tramitando no CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Vereador Paulo César
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – “Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 037/2021 – “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches, escolas e unidades de Saúde pública municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ivalter Ferreira Filho.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Parecer do projeto de lei N° 006/2021, do executivo que, “Altera, na integra a redação da Lei nº 617/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final. – Submeter em Discussão e em votação.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Altera, na íntegra, a redação da lei nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Parecer do Projeto de Lei nº 030/2021, que “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final. - Submeter em Discussão e em votação.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 030/2021, que “Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Parecer do Projeto de Lei Municipal nº 032/2021, do vereador Paulo César, que " Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom". – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final. - Submeter em Discussão e em votação.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 032/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.”
Autor: Vereador Paulo César
Parecer do Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.” - Para efeito de parecer as comissão concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização - Submeter em Discussão e em votação.
Autor: Legislativo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Legislativo Municipal
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, da vereadora Nayara Fonseca – que "Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Marcela Pessoa de Souza” – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final. - Submeter em Discussão e em votação.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Marcela Pessoa de Souza.”
Autora: Vereadora Nayara
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 165/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a colocação de redutores de velocidade no trecho entre as Ruas Santa Maria Gorete e a Santa Elisabete, no Conjunto Cônego Monte, visando assim controlar a velocidade e coibir acidentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 166/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja construída Passagem Molhada no Rio Trairi, nas imediações da Fazenda Massapê, bem como colocação de Piçarro no acesso do Sitio Boa Hora e do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra, visando assim facilitar o acesso de várias comunidades rurais e de turistas, em período de chuva.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 167/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua São Nicolau, no bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI nº 2564 de 2020 (PL 2564/2020) Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, que encontra-se tramitando no CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Vereador Paulo César
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Convido os senhores para dentro de um prazo de 5 minutos iniciarmos uma sessão extraordinária para deliberar os vetos aos projetos nº 025/2021 e 028/2021, vetos oriundos do executivo municipal.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h