| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-06-22 |
| native_id | 126 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 08 de junho, dispensarei assim a leitura das ata citada em plenário.
Sendo assim submeto a ata do dia 15 de junho de 2021 em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei nº 033/2021 – “Dispõe sobre a criação do dia municipal do ciclista e definição de ciclofaixas e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 034/2021 – “Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 035/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN.”
Autores: Vereadora Nayara; Vereador Erivan Justino.
Resolução nº 001/2021 – “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, autoriza o teletrabalho (home office) e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
Indicação nº 147/2021 – “SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira, Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação do Centro de Zoonoses afim de cuidar da população animal, sobre tudo, aqueles que vivem nas ruas de nossa cidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 148/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio do órgão competente que realize o serviço de melhoria de diversas estradas rurais, com prioridade para a que liga Santa Cruz aos sítios Açude do Alívio, Glória, São Joaquim, Serra Bonita e Angicos, visando assim corrigir a buraqueira e melhorar as condições de trafegabilidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 149/2021 – “INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que reconheça, a nível de município, a essencialidade dos serviços prestados pelos Garis, e autorize a vacinação de imunização contra o COVID-19 para esta importante classe, prestadora de serviços.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 150/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso próximo aos coqueiros no Bairro Paraíso próximo aos coqueiros.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 151/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Travessa 11 de Dezembro, Bairro DNER.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 152/2021 – “Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, e a direção do SAAE, que seja feita a limpeza das lagoas de captação de esgotos existentes neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 153/2021 – “Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, que seja feita a limpeza urbana em via pública na rua Maria do Socorro Dantas Brandão, no bairro Barro Vermelho neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. JOSÉ WELLINGTON FERREIRA - pelo seu falecimento na última quinta-feira, dia 20 de Junho de 2021, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autora: Vereador Marco Celito
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa:
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei nº 033/2021 – “Dispõe sobre a criação do dia municipal do ciclista e definição de ciclofaixas e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 034/2021 – “Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 035/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN.”
Autores: Vereadora Nayara; Vereador Erivan Justino.
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Parecer do Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, autoriza o teletrabalho (home office) e dá outras providências.” – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Resolução nº 001/2021 – “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, autoriza o teletrabalho (home office) e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 147/2021 – “SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira, Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação do Centro de Zoonoses afim de cuidar da população animal, sobre tudo, aqueles que vivem nas ruas de nossa cidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 148/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio do órgão competente que realize o serviço de melhoria de diversas estradas rurais, com prioridade para a que liga Santa Cruz aos sítios Açude do Alívio, Glória, São Joaquim, Serra Bonita e Angicos, visando assim corrigir a buraqueira e melhorar as condições de trafegabilidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 149/2021 – “INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que reconheça, a nível de município, a essencialidade dos serviços prestados pelos Garis, e autorize a vacinação de imunização contra o COVID-19 para esta importante classe, prestadora de serviços.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 150/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso próximo aos coqueiros no Bairro Paraíso próximo aos coqueiros.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 151/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Travessa 11 de Dezembro, Bairro DNER.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 152/2021 – “Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, e a direção do SAAE, que seja feita a limpeza das lagoas de captação de esgotos existentes neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 153/2021 – “Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, que seja feita a limpeza urbana em via pública na rua Maria do Socorro Dantas Brandão, no bairro Barro Vermelho neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. JOSÉ WELLINGTON FERREIRA - pelo seu falecimento na última quinta-feira, dia 20 de Junho de 2021, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Vereador Marco Celito
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 22 de junho de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h