| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 131 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Por problemas técnicos não iremos submeter em discussão as atas das sessões ordinária e extraordinárias dos dias 22 e 29 de junho de 2021.
Comunico aos senhores e senhoras que no dia de ontem 02 de agosto de 2021, recebi o ofício 001/2021, que indica o vereador Lucicláudio como líder da bancada da minoria, assinado pelos vereadores Josemar Bezerra e Paulo César.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Legislativo Municipal
Indicação nº 158/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Santo André, situada no Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade aos moradores daquela rua.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 159/2021 – “SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra para que adote todas as medidas cabíveis através dos órgãos competentes para que seja feita a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, situada em Santa Cruz – RN.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 160/2021 – “INDICA que seja criado um atendimento médico quinzenal na Escola Antônio Justino Bezerra, que fica no sitio Santa Helena, zona rural deste município.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 161/2021 – “INDICA que seja feita reforma e melhorias no pórtico Hugo Tavares localizado na Avenida Hugo Tavares que liga o conjunto Conego Monte ao DNER neste município.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 162/2021 – “INDICA ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita a instalação de uma torre de celular na comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 163/2021 – “INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Sr. Antônio Ferreira Filho (Antônio Retratista – in memorian), colocando seu nome em uma artéria(rua) pública neste município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 164/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a Avenida principal da comunidade Bonsucesso, pelo nome de Avenida José Bezerra Sobrinho.”
Autor: Vereador Marco Celito
Moção de Aplausos à senhora CLEUDIA BEZERRA PACHECO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestado a Cultura, a história e ao desenvolvimento econômico e social desta cidade de Santa Cruz-RN, através do MUSEU AUTA PINHEIRO.
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Comunico o recebimento dos veto ao projeto de Lei nº 025/2021, 028/2021. Ficaremos a disposição dos autores dos projetos citados, Vereadora Nayara e o Vereador Lucicláudio, respectivamente, para discutirmos uma data para deliberação em sessão extraordinária para apreciar os vetos, sendo assim encaminho os vetos para o setor de comissões desta casa de leis.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 – “Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Legislativo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 158/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Santo André, situada no Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade aos moradores daquela rua.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 159/2021 – “SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra para que adote todas as medidas cabíveis através dos órgãos competentes para que seja feita a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, situada em Santa Cruz – RN.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 160/2021 – “INDICA que seja criado um atendimento médico quinzenal na Escola Antônio Justino Bezerra, que fica no sitio Santa Helena, zona rural deste município.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 161/2021 – “INDICA que seja feita reforma e melhorias no pórtico Hugo Tavares localizado na Avenida Hugo Tavares que liga o conjunto Conego Monte ao DNER neste município.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 162/2021 – “INDICA ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita a instalação de uma torre de celular na comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 163/2021 – “INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Sr. Antônio Ferreira Filho (Antônio Retratista – in memorian), colocando seu nome em uma artéria(rua) pública neste município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 164/2021 – “Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a Avenida principal da comunidade Bonsucesso, pelo nome de Avenida José Bezerra Sobrinho.”
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos à senhora CLEUDIA BEZERRA PACHECO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestado à Cultura, a história e ao desenvolvimento econômico e social desta cidade de Santa Cruz-RN, através do MUSEU AUTA PINHEIRO.
Autor: Vereador Erivan Justino
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Convido os senhores para a próxima sessão ordinária dia 10 de agosto de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h