| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-06-29 |
| native_id | 127 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Hoje por motivos de força maior, não iremos submeter a ata do dia 22 de junho em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 - “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Marcela Pessoa de Souza.”
Autora: Vereadora Nayara
Indicação nº 154/2021 – “INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Ex-prefeito deste município Dr. HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, colocando seu nome em um equipamento público municipal de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 155/2021 – “Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, a construção do calçamento na Rua José Manoel Camelo, que fica situada no bairro Miguel Pereira Maia.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Indicação nº 156/2021 – “SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho, Prefeito Municipal que adote providências para que sejam colocadas placas de sinalização de proibição de lançamento de lixo em diversos pontos da cidade, buscando assim a colaboração da população para uma cidade mais limpa.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 157/2021 – “SOLICITA ao Exma. Senhora Fátima Bezerra, governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que, por meio do órgão competente que adote as providências para reabrir o Posto do DETRAN, situado na Central do Cidadão no município de Santa Cruz, com vistas a facilitar a vida de muitos cidadãos de Santa Cruz e de outras regiões adjacentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Moção de Pesar – Aos familiares do Exmo. Ex-prefeito de Santa Cruz-RN Dr. HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA - pelo seu falecimento na última quinta-feira, dia 24 de Junho de 2021, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Câmara Municipal
Moção de Pesar – Aos familiares do senhor Robério Pereira Moreira, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Moção de Pesar - Aos familiares da criança Victor Lopes Miranda Almeida Mendes Filho, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autora: Vereador Rodolfo Bezerril
Moção de Pesar – Aos Familiares da senhora Maria Anunciada da Silva, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 - “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Marcela Pessoa de Souza.”
Autora: Vereadora Nayara
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 154/2021 – “INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Ex-prefeito deste município Dr. HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, colocando seu nome um equipamento público municipal de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 155/2021 – “Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, a construção do calçamento na Rua José Manoel Camelo, que fica situada no bairro Miguel Pereira Maia.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 156/2021 – “SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho, Prefeito Municipal que adote providências para que sejam colocadas placas de sinalização de proibição de lançamento de lixo em diversos pontos da cidade, buscando assim a colaboração da população para uma cidade mais limpa.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 157/2021 – “SOLICITA ao Exma. Senhora Fátima Bezerra, governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que, por meio do órgão competente que adote as providências para reabrir o Posto do DETRAN, situado na Central do Cidadão no município de Santa Cruz, com vistas a facilitar a vida de muitos cidadãos de Santa Cruz e de outras regiões adjacentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – Aos familiares do Exmo. Ex-prefeito de Santa Cruz-RN Dr. HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA - pelo seu falecimento na última quinta-feira, dia 24 de Junho de 2021, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Câmara Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – Aos familiares do senhor Robério Pereira Moreira, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar - Aos familiares da criança Victor Lopes Miranda Almeida Mendes Filho, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autora: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – Aos Familiares da senhora Maria Anunciada da Silva, de modo, a expressar as condolências e os sentimentos de profunda consternação pelo ocorrido.
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Convido os senhores para a próxima sessão ordinária dia 03 de agosto de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h