norma nº 63/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RiO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzmgmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PORTARIA Nº 063/2021
DESIGNA O VEREADOR ÉLCIO VAGNER RODRIGUES DE SOUZA,
PARA, EM SUBSTITUIÇÃO À VEREADORA NAYARA FONECA,
COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ — ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, etc,
CONSIDERANDO a renúncia verbal da Vereadora NAYARA FONSECA,
membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, verificando-se, assim, a vacância
nos termos do Inciso | do art.91 do Regimento Interno
CONSIDERANDO a indicação do vereador ÉLCIO VAGNER RODRIGUES
DE SOUZA, para substituí-la
CONSIDERANDO que cabe ao Presidente nomear os membros das
comissões e declarar a perda do lugar nestas, nos exatos termos dos incisos | e Il do art. 71 do
Ri
RESOLVE:
ART. 1º - Designar o vereador ÉLCIO VAGNER RODRIGUES DE SOUZA,
para substituir, em caráter definitivo a vereadora NAYARA FONSECA, na comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, ficando, doravante, a comissão, constituída da seguinte forma:
Vereador TARCÍSIO FÉLIX DO SANTOS - Presidente
Vereador ROBERTO TEIXEIRA - Vice Presidente
Vereador ÉLCIO VAGNER RODRIGUES DE SOUZA - Membro
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de hoje. Revogam-
se as disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Santa Crut(RN), 09 de Junho de 2021
Marco Celito da Costa
PRESIDENTE