| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-05-11 |
| native_id | 120 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Solicito a segunda secretária a vereadora Nayara, que faça a leitura da ata do dia 13 de abril de 2021.
Submeto a ata em discussão, Submeto a ata em primeira e única votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 – “Desafeta do uso comum do povo o bem público municipal que especifica, autoriza sua doação para o ministério público do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a Lei Municipal nº 694/2015, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 – “Altera a redação da alínea “g”, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2021, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 024/2021 – “Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 025/2021 – “Dispõe sobre o estabelecimento de toda e qualquer atividade comercial, industrial e de serviços como de caráter essencial na cidade de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 027/2021 – “Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 028/2021 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Requerimento nº 015/2021 – “REQUEREMOS que seja denominada a Artéria, Rua projetada 36, Quadra 50, localizada no Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa (2ª etapa), em Santa Cruz-RN, com o nome de LUIZ GONZAGA JUSTINO.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 111/2021 – Solicita ao chefe do Executivo municipal por;
1 - Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau de Leite.
2- Construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS)
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
Indicação nº 112/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a instalação de Academia Comunitária, de Parque Infantil e urbanização do Canteiro situado entre as ruas São João Batista e São Silvestre, no Conjunto Cônego Monte, com vista a contemplar uma parcela importante da comunidade com esporte, lazer e entretenimento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 113/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a Construção de Escola no Assentamento Santa Rita, com vistas a atender crianças da comunidade e de outras comunidades adjacentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 114/2021 – “INDICA à prefeitura municipal de Santa Cruz-RN, a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, DE TACHINHA DE SINALIZAÇÃO URBANA (mais conhecida por ‘Olho de gato’) e PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos das ruas Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, no Centro; e das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca (ao lado da rodoviária), bairro Barro Vermelho, na cidade de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 115/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal isentando Imposto sobre serviço de qualquer natureza e da Taxa de Licença para as Associações e Entidades Culturais, sem fins lucrativos.”
Autora: Vereadora Nayara
Indicação nº 116/2021 – “Solicita ao executivo municipal a elaboração de projeto para construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética, na comunidade Riacho Salgado.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Indicação nº 117/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Santa cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Comunico o recebimento dos vetos oriundos do Poder executivo aos Projetos de Lei: 009/2021, 011/2021, 013/2021, e encaminho para a comissão de legislação, justiça e redação final. Durante a semana iremos discutir um dia para que seja discutido e votado os vetos em uma sessão extraordinária de acordo com o art. 181, Parágrafo único do regimento interno.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 024/2021 – “Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 025/2021 – “Dispõe sobre o estabelecimento de toda e qualquer atividade comercial, industrial e de serviços como de caráter essencial na cidade de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Requerimento nº 015/2021 – “REQUEREMOS que seja denominada a Artéria, Rua projetada 36, Quadra 50, localizada no Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa (2ª etapa), em Santa Cruz-RN, com o nome de LUIZ GONZAGA JUSTINO.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 111/2021 – Solicita ao chefe do Executivo municipal por;
1 - Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau de Leite.
2- Construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS)
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 112/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a instalação de Academia Comunitária, de Parque Infantil e urbanização do Canteiro situado entre as ruas São João Batista e São Silvestre, no Conjunto Cônego Monte, com vista a contemplar uma parcela importante da comunidade com esporte, lazer e entretenimento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 113/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a Construção de Escola no Assentamento Santa Rita, com vistas a atender crianças da comunidade e de outras comunidades adjacentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 114/2021 – “INDICA à prefeitura municipal de Santa Cruz-RN, a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, DE TACHINHA DE SINALIZAÇÃO URBANA (mais conhecida por ‘Olho de gato’) e PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos das ruas Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, no Centro; e das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca (ao lado da rodoviária), bairro Barro Vermelho, na cidade de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 115/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal isentando Imposto sobre serviço de qualquer natureza e da Taxa de Licença para as Associações e Entidades Culturais, sem fins lucrativos.”
Autora: Vereadora Nayara
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 116/2021 – “Solicita ao executivo municipal a elaboração de projeto para construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética, na comunidade Riacho Salgado.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 117/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Santa cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 18 de maio de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h