sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer a chamada 
nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido a Segunda Secretária Nayara para fazer a leitura das atas
dos dia 02 e 23 de fevereiro de 2021.
Submeto em discussão, não havendo quem queira discutir 
Submeto as atas em primeira e única votação.
Quem estiver a favor permanece como se encontra, quem for 
contra que se manifeste.
Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer a leitura das 
matérias em pauta.
• Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 – “Estabelece as igrejas e os 
templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de 
calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereadora Nayara
• Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de 
metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz e dá outras 
providências.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Dispõe sobre a 
implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do 
município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Requerimento nº 002/2021 – “REQUER a instalação de redutores 
de velocidade em toda extensão das avenidas Paulo Afonso no bairro 
Paraíso e Hugo Tavares no Cônego Monte.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 003/2021 – “Sugere que o percurso dos caminhões 
que fazem a coleta do lixo seja ampliado para a comunidade 
Bonsucesso.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Requerimento nº 004/2021 – “que seja feito um apelo ao digníssimo 
Prefeito Municipal, no sentido de substituir as porteiras por mata￾burro, nas principais estradas do município de Santa Cruz / RN.”
Autor: Vereador Beto da Sáude
• Requerimento nº 005/2021 – “Requer na forma regimental e ouvir 
do plenário e pelos órgãos competentes da administração que seja 
disponibilizado mais um carro pipa para abastecimento na 
comunidade rural.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Requerimento nº 006/2021 – “Solicitando o calçamento para a Rua 
Diomar Brandão de Azevedo no bairro Augusto Fernandes Pereira, 
por trás da DIRED.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Indicação nº 004/2021 – “INDICA a construção de uma CRECHE 
COM BERÇÁRIO para o bairro Cônego Monte, setor leste da cidade 
de Santa Cruz-RN, que pela proximidade também irá contemplar o 
bairro Alegre.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 011/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, 
proceda através dos órgãos competentes da administração a 
Construção de BANHEIROS e VESTIÁRIOS na Quadra 
Poliesportiva Francisco Canindé da Silva, no Bairro Paraíso, situada 
ao lado do CEMEI.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 012/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
que, proceda através dos órgãos competentes da administração a 
Construção de um CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS iniciando por 
trás da COOPERATIVA DE RECICLAGEM, na Rua Paulo Afonso, 
lado esquerdo, sentido a cidade de Coronel Ezequiel, cortando a 
referida rua, passando pelos coqueiros, finalizando no início da Rua 
São Braz, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 013/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA de toda Rua 
Gonçalves Dias, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 014/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA de toda Rua 
Anedite Targino Alves, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 027/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas 
legais para viabilizar no âmbito do município a Guarda Civil 
Municipal, com vista a assegurar à população serviço de enorme 
relevância social.” 
Autor: Vereador Lucicláudio 
• Indicação nº 028/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Filho que realize obra de 
rede de esgotamento sanitário e pavimentação a paralelepípedo da Rua 
Virgínia Martins, situada por trás da Unidade Básica de Saúde Paraíso 
II.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 029/2021 – “Sugere ao titular do executivo Municipal a 
instalação de uma CRECHE com amplo espaço físico, para a 
realização de eventos lúdicos e recreativos na comunidade 
denominada Alto do Cruzeiro.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
• Indicação nº 030/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder através do SAAE do munícipio a 
realização de saneamento básico da rua José Marques Ferreira, no 
bairro Gastão Nunes de Carvalho.”
Autor: Vereadora Nayara
• Indicação nº 031/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder através da secretaria de obras do 
munícipio a realização de limpeza do terreno por trás da rua José 
Marques Ferreira, no bairro Gastão Nunes de Carvalho.”
Autor: Vereadora Nayara
• Indicação nº 032/2021 – “INDICA ao Exmº. Sr. Ivanildo Ferreira de 
Lima Filho, prefeito de Santa Cruz-RN, a construção de uma 
PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às 
comunidades Mangangá, Paulista e adjacências, mais precisamente na 
travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 033/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Filho que denomine de 
Apolônio Confessor a artéria urbana sem denominação que está 
situada na quadra A, cuja artéria faz fronteira com o loteamento São 
Lourenço e está alinhada com a rua Maria Carolina Bezerra e situada 
em frete a rua Elisa Araújo Dantas, ambas no Maracujá.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 034/2021 – “Indico ao Chefe do Executivo Municipal 
que seja feito a pissaragem da estrada do Sítio Santo Antônio mais 
precisamente próximo a parede do açude.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 035/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da 
Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a 
pavimentação da Rua João Paulo II Bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 036/2021 – “Indica ao chefe do Poder Executivo que, 
proceda com urgência, através dos órgãos competentes da 
administração que seja implementado o serviço do conservador de 
limpeza e vias públicas, o GARI, no Bairro Miguel Pereira Maia, na 
rua: Coronel Júlio Pinheiro e ruas próximas.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Moção de Pesar - “Externar votos mais profundo pesar a Família 
Ponchet, pelo falecimento do Senhor José Dimas de Carvalho 
Ponchet, mais conhecido como Dimas, falecimento no dia 22 de 
janeiro de 2021.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Moção de Pesar – “Externar votos de mais profundo pesar a família 
Gonçalo, pelo falecimento do Senhor Clodoaldo Gonçalo dos Santos, 
mais conhecido como Cocó, falecimento ocorrido no dia 01 de julho 
de 2021.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Convido o Primeiro Secretário para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA – Art. 117 – RINCAM
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final o Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 – “Estabelece as 
igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em 
períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereadora Nayara
• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final o Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de 
metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz e dá outras 
providências.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final o Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – “Dispõe sobre a 
implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do 
município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 002/2021 – “REQUER a 
instalação de redutores de velocidade em toda extensão das avenidas 
Paulo Afonso no bairro Paraíso e Hugo Tavares no Cônego Monte.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 003/2021 – “sugere que o percurso 
dos caminhões que fazem a coleta do lixo seja ampliado para a 
comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 004/2021 – “que seja feito um 
apelo ao digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de substituir as 
porteiras por mata-burro, nas principais estradas do município de 
Santa Cruz / RN.”
Autor: Vereador Beto da Sáude
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 005/2021 – “Requer na forma 
regimental e ouvir do plenário e pelos órgãos competentes da 
administração que seja disponibilizado mais um carro pipa para 
abastecimento na comunidade rural.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 006/2021 – “Solicitando o 
calçamento para a Rua Diomar Brandão de Azevedo no bairro 
Augusto Fernandes Pereira, por trás da DIRED.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 004/2021 – “INDICA a construção de 
uma CRECHE COM BERÇÁRIO para o bairro Cônego Monte, setor 
leste da cidade de Santa Cruz-RN, que pela proximidade também irá 
contemplar o bairro Alegre.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 011/2021 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo que, proceda através dos órgãos competentes da 
administração a Construção de BANHEIROS e VESTIÁRIOS na 
Quadra Poliesportiva Francisco Canindé da Silva, no Bairro Paraíso, 
situada ao lado do CEMEI.”
Autor: Vereador Paulo César
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 012/2021 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo que, proceda através dos órgãos competentes da 
administração a Construção de um CANAL DE ÁGUAS 
PLUVIAIS iniciando por trás da COOPERATIVA DE 
RECICLAGEM, na Rua Paulo Afonso, lado esquerdo, sentido a 
cidade de Coronel Ezequiel, cortando a referida rua, passando pelos 
coqueiros, finalizando no início da Rua São Braz, no Bairro do 
Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 013/2021 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos 
órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA de toda Rua Gonçalves Dias, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 014/2021 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos 
órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA de toda Rua Anedite Targino Alves, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 027/2021 – “INDICA ao chefe do 
Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Filho que 
adote as medidas legais para viabilizar no âmbito do município a 
Guarda Civil Municipal, com vista a assegurar à população serviço de 
enorme relevância social.” 
Autor: Vereador Lucicláudio 
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 028/2021 – “INDICA ao chefe do 
Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Filho que 
realize obra de rede de esgotamento sanitário e pavimentação a 
paralelepípedo da Rua Virgínia Martins, situada por trás da Unidade 
Básica de Saúde Paraíso II.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 029/2021 – “Sugere ao titular do 
executivo Municipal a instalação de uma CRECHE com amplo 
espaço físico, para a realização de eventos lúdicos e recreativos na 
comunidade denominada Alto do Cruzeiro.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 030/2021 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo a premente necessidade de proceder através do 
SAAE do munícipio a realização de saneamento básico da rua José 
Marques Ferreira, no bairro Gastão Nunes de Carvalho.”
Autor: Vereadora Nayara
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 031/2021 – “INDICA ao Chefe do 
Poder Executivo a premente necessidade de proceder através da 
secretaria de obras do munícipio a realização de limpeza do terreno 
por trás da rua José Marques Ferreira, no bairro Gastão Nunes de 
Carvalho.”
Autor: Vereadora Nayara
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 032/2021 – “INDICA ao Exmº. Sr. 
Ivanildo Ferreira de Lima Filho, prefeito de Santa Cruz-RN, a 
construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que 
dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista e adjacências, mais 
precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz￾RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 033/2021 – “INDICA ao chefe do 
Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr. Ivanildo Ferreira Filho que 
denomine de Apolônio Confessor a artéria urbana sem denominação 
que está situada na quadra A, cuja artéria faz fronteira com o 
loteamento São Lourenço e está alinhada com a rua Maria Carolina 
Bezerra e situada em frete a rua Elisa Araújo Dantas, ambas no 
Maracujá.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única 
votação a Indicação nº 034/2021 – “Indico ao Chefe do Executivo 
Municipal que seja feito a pissaragem da estrada do Sítio Santo 
Antônio mais precisamente próximo a parede do açude.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única 
votação a Indicação nº 035/2021 – “Indico ao chefe do executivo 
através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como 
também a pavimentação da Rua João Paulo II Bairro Conjunto 
Cônego Monte.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única 
votação a Indicação nº 036/2021 – “Indica ao chefe do Poder 
Executivo que, proceda com urgência, através dos órgãos competentes 
da administração que seja implementado o serviço do conservador de 
limpeza e vias públicas, o GARI, no Bairro Miguel Pereira Maia, na 
rua: Coronel Júlio Pinheiro e ruas próximas.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única 
votação a Moção de Pesar - “Externar votos mais profundo pesar a 
Família Ponchet, pelo falecimento do Senhor José Dimas de Carvalho 
Ponchet, mais conhecido como Dimas, falecimento no dia 22 de 
janeiro de 2021.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única 
votação a Moção de Pesar – “Externar votos de mais profundo pesar 
a família Gonçalo, pelo falecimento do Senhor Clodoaldo Gonçalo 
dos Santos, mais conhecido como Cocó, falecimento ocorrido no dia 
01 de julho de 2021.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Art. 122 - RINCAM
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 09 de março de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h