norma nº 45/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzmgmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PORTARIA N.º 046/2021 - GP/ICMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município
e de acordo com a resolução nº 001/2018.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores
deste Legislativo:
RESOLVE:
Art.3º Conceder ao servidor efetivo Emerson Antônio dos
Santos Fernandes, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período
de aquisição de 26/12/2019 a 25/12/2020, com gozo de férias, compreendido de
01/02/2021 a 02/03/2021.
Art.5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em
05 de fevereiro de 2021.
ja Lat.
MARCO CELITO DA COSTA
Presidente