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norma nº 11/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-01-11
EmentaRetirar gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário efetivo Luã Thales pinho Dantas.
native_id217

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzmOgmail. com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PORTARIA N.º 011/2021 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo
com a Resolução nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1 Retirar gratificação mensal de R$ 400,00 (quatro centos reais),
pelo exercício da função de “Digitador” ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho
Dantas, Brasileiro, Solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º
051.179.814-80, portador do RG n.º 1.860.642-SSP/RN.
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 11 de
janeiro de 2021.
RM L Aa
ARCO CELITO DA COSTA
Presidente

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