| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-31 |
| native_id | 238 |
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Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 19:00 Encerramento: 31/03/2026 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 4/2026 Turno: 1ª Votação Autor: Fábio Dias Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 4/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões Aprovada por Unanimidade 3 - REQ Requerimento 5/2026 Turno: Autor: Talita Marielle Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados. Aprovada por Unanimidade 4 - IND Indicação 16/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. Aprovada por Unanimidade 5 - IND Indicação 17/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - IND Indicação 28/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade 7 - IND Indicação 29/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade 8 - IND Indicação 30/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092. Aprovada por Unanimidade 9 - IND Indicação 31/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 10 - IND Indicação 32/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 33/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal. Aprovada por Unanimidade 12 - IND Indicação 34/2026 Turno: Autor: Jackson Renê Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise. Aprovada por Unanimidade 13 - IND Indicação 35/2026 Turno: Autor: Jackson Renê Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios. Aprovada por Unanimidade 14 - MA Moção de Aplausos 1/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN. Aprovada por Unanimidade 15 - MP Moção de Pesar 8/2026 Turno: Autor: Pretinho Lima Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026. Aprovada por Unanimidade 16 - MP Moção de Pesar 9/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026. Aprovada por Unanimidade 17 - MP Moção de Pesar 10/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção de Pesar nº 10 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 9 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 8 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 35 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 34 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 33 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 32 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 31 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 30 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 29 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Talita Marielle Sim Indicação nº 28 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 17 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 16 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 5 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 31/03/2026 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 24 de março de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação. Aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 36, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa- cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 4 de 2026, Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 5 de 2026, Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 16 de 2026, Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 17 de 2026, Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 28 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 29 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 31 de 2026, Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 34 de 2026, Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 35 de 2026, Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 1 de 2026, Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 8 de 2026, Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 9 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 10 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Tmmvpage91Q?t=1941 - Observação: 32:21 às 40:00 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Tmmvpage91Q?t=2423 - Observação: 40:23 às 48:56 ; 3 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/Tmmvpage91Q?t=2966 - Observação: 49:26 às 59:22 ; 4 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Tmmvpage91Q?t=3580 - Observação: 59:40 às 1:06:55 ; 5 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ Tmmvpage91Q?t=4033 - Observação: 1:07:13 às 1:16:05 ; 6 - Erivan Justino / PL – URL Vídeo: https://youtu.be/Tmmvpage91Q?t=4970 - Observação: 1:22:50 às 1:30:59 ; 7 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/Tmmvpage91Q?t=5519 - Observação: 1:31:59 às 1:41:31 ; 8 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/ Tmmvpage91Q?t=6184 - Observação: 1:43:04 às 1:52:14 ; 9 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Tmmvpage91Q?t=6754 - Observação: 1:52:34 às 2:07:12 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa- cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.” Autor: Vereador Glauber Bezerra. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 36, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 2 - Requerimento nº 4 de 2026, Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 5 de 2026, Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 16 de 2026, Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 17 de 2026, Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 28 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 29 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 31 de 2026, Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 34 de 2026, Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 35 de 2026, Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Aplausos nº 1 de 2026, Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 8 de 2026, Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 9 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 10 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 07 de abril de 2026.
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026,
DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 24 de março de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 004/2026 – “Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 004/2026 – “REQUER da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Requerimento nº 005/2026 – “Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Indicação nº 016/2026 – “REITERAR a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 017/2026 – “REITERAR a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 028/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 029/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 030/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 031/2026 – “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 032/2026 – “INDICA ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 033/2026 – “INDICA ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 034/2026 – “Indicar à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Indicação nº 035/2026 – “Indicar à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Moção de Aplausos nº 001/2026 – “à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 008/2026 – “Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Moção de Pesar nº 009/2026 – “Pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Pesar nº 010/2026 – “Pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 004/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 005/2026 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 016/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 017/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 028/2026 –Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 029/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 030/2026 –Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 031/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 032/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 033/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 034/2026 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 035/2026 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 001/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 008/2026 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 009/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 010/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 07 de abril de 2026.
Termino às 22h