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materia nº 32/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaIndica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.
native_id2030

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
2026-03-31 Aprovada
2026-03-31 Apresentação e Votação
2026-03-31 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T21:42:43.973480-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAGAO N° 032/2026 
O VEREADOR ISARAEL DOS SANTOS FERNANDES, no uso 
de suas atribuicdes legais, submete a apreciagio desta Casa Legislativa a seguinte 
Indicacio: 
INDICA ao Poder Executivo, que determine a Secretaria 
Municipal de Obras e Servigos Urbanos a instalagio de lombofaixas 
(faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Anténio Duarte 
Nunes (Rua do Canal do Maracuja), Rua Major Jodo Pinheiro 
Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade. 
Justificativa 
A presente indicagio fundamenta-se na necessidade urgente de 
promover a seguranca vidria e a acessibilidade dos pedestres nas referidas vias. 
O fluxo intenso de veiculos, muitas vezes em velocidade incompativel com o 
perimetro urbano, tem gerado riscos constantes de acidentes. A instalacio das 
lombofaixas ¢ essencial para: 
e Controle de Velocidade: Forgar a redugio da velocidade dos veiculos em 
pontos estratégicos, garantindo a seguranca de criancas, idosos e pessoas 
com mobilidade reduzida; 
o Acessibilidade: Oferecer uma travessia segura e no mesmo nivel da 
calgada, facilitando o deslocamento de pedestres ¢ cadeirantes; 
e Prevencio de Acidentes: Organizar o trinsito local ¢ proporcionar maior 
visibilidade aos condutores sobre a prioridade de passagem do pedestre. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a 
aprovagio desta matéria ¢ com a costumeira atencio da Administracio 
Municipal para o atendimento deste pleito. 
Sala das Sessoes Cicero Pinto de Souza, 31 de margo de 2026. 
Israel dos Santps Fernandes - PL 
gm CNPJ (MF) 08.539 520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM 
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 cRUZ

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