| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 239 |
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Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:00 Encerramento: 07/04/2026 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=dckgxn9fnfw Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 1/2026 concluiu favoravelmente, que o Turno: Projeto de Lei nº 003/2026, deve Autor: CLJR - Comissão de ser submetido em votação Legislação, Justiça e Redação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 2 - PCSAC Parecer Comissão de Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Saúde, Educação, Assis... 1/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, nº 003/2026, deve ser submetido Educação, Assistência Social e Defesa em votação preservando sua do Consumidor redação original. É o nosso parecer. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Aprovada por Unanimidade 3/2026 instituir o Programa de Apoio e Turno: Transporte para Visitas Familiares Autor: Drª Luziana Fonseca a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. 4 - REQ Requerimento 6/2026 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal, denomine uma rua ou Autor: Glauber Bezerra atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026. 5 - REQ Requerimento 7/2026 Solicita, a Excelentíssima Senhora Aprovada por Unanimidade Turno: Governadora do Estado do Rio Autor: Pretinho Lima Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN. 6 - IND Indicação 36/2026 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que seja providenciada, Autor: Gilliard Paraibano por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. 7 - IND Indicação 37/2026 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que seja providenciada, Autor: Gilliard Paraibano por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino. 8 - IND Indicação 38/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade 9 - IND Indicação 39/2026 Turno: Autores: Fábio Dias, Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco. Aprovada por Unanimidade 10 - IND Indicação 40/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade 11 - IND Indicação 41/2026 Turno: Autor: Drª Luziana Fonseca Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro. Aprovada por Unanimidade 12 - IND Indicação 42/2026 Turno: Autor: Drª Luziana Fonseca Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre. Aprovada por Unanimidade 13 - IND Indicação 43/2026 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade 14 - IND Indicação 44/2026 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade. 15 - IND Indicação 45/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município. Aprovada por Unanimidade 16 - IND Indicação 46/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade. Aprovada por Unanimidade 17 - IND Indicação 47/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 18 - IND Indicação 48/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 19 - MA Moção de Aplausos 2/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município. Aprovada por Unanimidade 20 - MP Moção de Pesar 12/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Moção de Pesar nº 12 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Moção de Aplausos nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 48 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 47 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 46 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 45 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 44 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 43 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 42 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 41 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 40 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 39 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 38 de 2026 Adriely Macêdo Sim Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 37 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 36 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 7 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 6 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 19:00 ; Encerramento: 07/04/2026 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 31 de março de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação. Aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 6 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal, denomine uma rua ou atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 7 de 2026, Solicita, a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 36 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 37 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 38 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 39 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco. Autores: Fábio Dias, Israel Fernandes, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 41 de 2026, Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 42 de 2026, Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 43 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 44 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 45 de 2026, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 46 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 47 de 2026, Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 48 de 2026, Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz- RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 2 de 2026, Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 12 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ dckgxn9fnfw?t=1210 - Observação: 20:10 às 27:04 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw?t=1663 - Observação: 27:43 às 41:30 ; 3 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw?t=2531 - Observação: 42:11 às 48:18 ; 4 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw? t=2929 - Observação: 48:49 às 56:33 ; 5 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ dckgxn9fnfw?t=3425 - Observação: 57:05 às 1:04:16 ; 6 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw?t=3869 - Observação: 1:04:29 às 1:07:55 ; 7 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw?t=4112 - Observação: 1:08:32 às 1:12:47 ; 8 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw? t=4401 - Observação: 1:13:21 às 1:21:47 ; 9 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/dckgxn9fnfw?t=4921 - Observação: 1:22:01 às 1:30:41 ; 10 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/dckgxn9fnfw?t=5464 - Observação: 1:31:04 às 1:34:45 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 007/2026 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Autor: Vereador Glauber. Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 6 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal, denomine uma rua ou atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 7 de 2026, Solicita, a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 36 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 37 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 38 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 39 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco. Autores: Fábio Dias, Israel Fernandes, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 41 de 2026, Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 42 de 2026, Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 43 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 44 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 45 de 2026, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 46 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 47 de 2026, Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 48 de 2026, Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Aplausos nº 2 de 2026, Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 12 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 14 de abril de 2026.
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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 07 DE MARÇO DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 31 de março de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 003/2026 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca
Projeto de Lei nº 007/2026 – “Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 006/2026 – “Denomine uma rua ou atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 007/2026 – “Solicita, a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Indicação nº 036/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 037/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 038/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 039/2026 – “INDICA ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco.”
Autores: Vereadores Israel Fernandes e Fábio Dias
Indicação nº 040/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 041/2026 – “Indica a construção de um lombo faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro, mais precisamente, em frente ao prédio da universidade + Educação (Anhanguera/Wizard).”
Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca
Indicação nº 042/2026 – “Indica que por meio da secretaria de Obras realize a construção da galeria no bairro alegre.”
Autora: Vereadora Dra. Luizana Fonseca
Indicação nº 043/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 044/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 045/2026 – “INDICA por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 046/2026 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 047/2026 – “INDICA a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 048/2026 – “Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Moção de Aplausos nº 002/2026 – “em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Pesar nº 012/2026 – “aos familiares do Senhor OSCAR GOMES DA SILVA NETO, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de abril de 2026.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 007/2026 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 003/2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dra. Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 006/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 007/2026 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 036/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 037/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 038/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 039/2026 – Autores: Vereadores Israel Fernandes e Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 040/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 041/2026 – Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 042/2026 – Autora: Vereadora Dra. Luizana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 043/2026 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 044/2026 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 045/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 046/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 047/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 048/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 002/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 012/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 14 de abril de 2026.