br-locleg corpus explorer

← Santa Cruz (RN)

materia nº 33/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaIndica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.
native_id2031

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
2026-03-31 Aprovada
2026-03-31 Apresentação e Votação
2026-03-31 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T21:44:02.278278-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAGAO N 033/2026 
O VEREADOR ISARAEL DOS SANTOS FERNANDES, no uso 
de suas atribuigoes legais, submete 2 apreciagio desta Casa Legislativa a seguinte 
Indicacio: 
INDICA ao Poder Executivo, que determine a Secretaria 
Municipal de Obras e Servigos Urbanos a execugio de melhorias na Rua 
Antbnio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracuja), consistindo na 
instalagdo de iluminagio piblica adequada e na colocagio de guarda￾corpo em toda a extensdo do canal. 
Justificativa 
A presente indicagao fundamenta-se na nccessidade urgente de garantir 
a seguranga e a integridade fisica dos moradores e transeuntes que utilizam a 
referida via. A auséncia de protecio e iluminacio no entorno do canal do 
Maracuji representa um risco iminente de acidentes graves, especialmente no 
periodo noturno. 
A execugio destas melhorias ¢ essencial para: 
« Seguranga Publica: A ilumina¢io eficiente inibe acdes criminosas e 
proporciona maior visibilidade aos condutores ¢ pedestres; 
+ Protegdo a Vida: A instalacio do guarda-corpo é medida indispensivel 
para evitar quedas acidentais de veiculos, ciclistas e pedestres no leito do 
canal; 
+ Urbanizagio e Bem-estar: Promover um ambiente mais seguro e 
digno para as familias que residem as margens do canal, valorizando a 
infraestrutura local. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a 
aprovacio desta matéria e com a costumeira atencio da Administra¢io 
Municipal para o atendimento deste pleito. 
Sala das Sessoes Cicero Pinto de Souzd} 31 de marco de 2026. 
é? MA CNPJ (MF) 08.538.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM CIPAL RUA SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 cruz

open original →