materia nº 16/2026

MUNICIPAL
DE SANTA CRuZ
REQUERIMEHTO N° 016/20C6
Glauber Bezerra, signatato da presente propositura, requer que, ap6s
deliberacao e tramitapao regimental, seja remetida a Excelentissima senhora
Prefeita Municipal de Santa Cruz RN, Ana Fabricia de Aradjo Silva Rodrigues de
Souza, a presente proposicao:
Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Thblicas e Secretaria Municipal de Turismo;
Conrfueao de uma cotiertura destinada aos
taxistas do municipio, na Praea dos Romeiros,
localizada qo Alto de Santa Rlta dc Cfssla. A presente
demanda foi apresentnda pela COOPERTAT -
Coopemtiva dos Taristas do Trairi, entidade
representatim da categoria em nesso municipio.
JusTIFlcATrvA
A construcao de uma cobertura no ponto de apoio dos taxistas da Praca
dos Romeiros e uma medida de grande importincia para garantir melhores
condic6es de trabalho aos profissionals da categoria, ben como mais conforto e
seguranea aos usuarios que utilizam diariamente o servieo de transporte
individual.
Os taristas permanecem longos periodos expostos as intemperies
climiticas, especialmente ao forte sol e as chuvas, situacao que tambem afeta os
passageiros, incluindo idosos, romeiros, turistas e moradores que aguardam
atendimento no local.
as.¥Eus#:SA\ERAULz
cNpj (MF) 08.539.52O;Oooi no9 E-MAIL cAMARAMSANTACRuzRN@GMAiL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10. CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
A categoria dos taxistas exerce papel fundamental na mobilidade urbana
de Santa Cruz, contribuindo dir.etamente para o deslocamento da populaeao,
acolhimento de visitantes e fortalecimento do turismo religioso, especialmente na
regiao do Alto de Santa Rita de Cassia, urn dos principais pontos turisticos e
religiosos do municfpio.
Dessa forma, a instalacao da referida cobertura representara mats
dignidade, valorizacao profissional e melhoria na estrutura de atendimento
oferecida a populapao e aos visitantes. Sob a 6tica do desenvolvimento econ6mico
e turistico, a Praea dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cassia,
configura-se como urn dos principais cari6es-postais de Santa Cruz. A melhoria
da infraestrutura urbana neste local valoriza o patrim6nio pdblico e organiza o
fluxo de mobilidade urbana, demonstrando o zelo da administrapao municipal
com o ordenamento dos espaeos de use comum.
No que tange a fundamentapao juridica, a medida encontra amparo na I.ei
Organica do Municipio de Santa Cruz, especificamente em seu Art. 8°, que versa
sobre a competencia do Municipio em prover tudo quanto respeite ao seu
interesse local, e no Art. 96, que estabelece as diretrizes da Politica Urbana,
visando ordenar o pleno desenvolvimento das func6es sociais da cidade e garantir
o ben-estar de seus habitant`es.
Diante do exposto, e considerando o relevante papel social desempenhado
pela categoria dos taxistas na
solicito o apoio dos nobres colega
esTr,u`Ttf+:.All
tegraeao do sistema de transporte municipal,
para aprovacao deste requerimento.
Sala das Sess6
Ghuber
Vere
Cicero Pinto de Souza, 12 de maio de 2026.
el Nunes Bezem
or Autor
CNPJ (MF) 08.539.520/0001 i)9 E-MAIL. CAMARAMSANTACRuZRN@GMAILCOM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328