| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-05-05 |
| native_id | 242 |
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Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 19:00 Encerramento: 05/05/2026 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=cGbGN1fgly8 Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Lista de Presença da Sessão Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da Aprovada por Unanimidade (Legislativo) 7/2026 obstrução de vagas de Turno: Segundo estacionamento em vias públicas Autor: Nayara Fonseca por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 10/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 008/2026, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 11/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 009/2026, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 12/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2026, deve ser Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 13/2026 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 6 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 14/2026 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) 8/2026 Turno: Primeiro Autor: Gilliard Paraibano Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) 9/2026 Turno: Primeiro Autor: Israel Fernandes Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 4/2026 Turno: Autor: Pretinho Lima Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA. Aprovada por Unanimidade 10 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 5/2026 Turno: Autor: Pretinho Lima Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO. Aprovada por Unanimidade 11 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 6/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - REQ Requerimento 14/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. Aprovada por Unanimidade 13 - IND Indicação 60/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. Matéria não votada 14 - IND Indicação 61/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. Matéria não votada 15 - IND Indicação 64/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica. Aprovada por Unanimidade 16 - IND Indicação 65/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município. Aprovada por Unanimidade 17 - IND Indicação 66/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - IND Indicação 67/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. Aprovada por Unanimidade 19 - IND Indicação 68/2026 Turno: Autor: Fábio Dias Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia. Aprovada por Unanimidade 20 - MP Moção de Pesar 20/2026 Turno: Autores: Fábio Dias, Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953. Aprovada por Unanimidade 21 - MP Moção de Pesar 21/2026 Turno: Único Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 14 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 13 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 12 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 11 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 10 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 21 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 20 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 68 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 67 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 66 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 65 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 64 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 61 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 60 de 2026 Matéria não votada Requerimento nº 14 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026 Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 05/05/2026 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme o conhecimento prévio da ata da 6ª sessão ordinária do dia 28 de abril de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação. Aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta: Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026, Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 124, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2026, Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2026, Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 14 de 2026, Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 60 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 61 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 64 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 65 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 66 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 67 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 68 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 20 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953. Autores: Fábio Dias, Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 21 de 2026, Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ cGbGN1fgly8?t=1480 - Observação: 24:40 às 35:33 ; 2 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/cGbGN1fgly8?t=2198 - Observação: 36:38 às 46:56 ; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/cGbGN1fgly8?t=2853 - Observação: 47:33 às 55:10 ; 4 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/cGbGN1fgly8?t=3370 - Observação: 56:10 às 1:02:55 ; 5 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ cGbGN1fgly8?t=3794 - Observação: 1:03:14 às 1:09:23 ; 6 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/cGbGN1fgly8?t=4176 - Observação: 1:09:36 às 1:16:54 Lista de Presença na Ordem do Dia: Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 011/2026 – Autora: Vereadora Talita Marielle Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 012/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Resolução nº 003/2026 – Autora: Vereadora Talita Marielle Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 10 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 008/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 11 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 009/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 12 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 13 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 14 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026, Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 124, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Requerimento nº 14 de 2026, Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 60 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 61 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 64 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 65 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 66 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 67 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 68 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 20 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953. Autores: Fábio Dias, Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 21 de 2026, Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de maio de 2026.
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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 05 DE MAIO DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da 6ª sessão ordinária do dia 28 de abril de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 007/2026 – “Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 008/2026 – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Projeto de Lei nº 009/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 011/2026 – “Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 012/2026 – “Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 – “Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Resolução nº 003/2026 – “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Requerimento nº 014/2026 – “Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 060/2026 – “Indicar a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 061/2026 – “indicar a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 064/2026 – “Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 065/2026 – “Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 066/2026 – “INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 067/2026 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 068/2026 – “Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Moção de Pesar nº 020/2026 – “pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953.”
Autores: Vereadores Glauber Bezerra e Fábio Dias
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 011/2026 – Autora: Vereadora Talita Marielle e o Projeto de Lei nº 012/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Resolução nº 003/2026 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoria da Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO os Pareceres nº 010; 011; 012; 013 e 014/2026, da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respectivamente aos Projetos de Leis nº 008; 009/2026, aos Projetos de Decretos Legislativos nº 004; 005 e 006/2026, Para efeito de parecer, a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que os Projetos citados devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do vereador Gilliard Paraibano.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do vereador Israel Fernandes.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 014/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 060/2026 - Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 061/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 064/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 065/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 066/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 067/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 068/2026 – Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 020/2026 –Autores: Vereadores Glauber Bezerra e Fábio Dias
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de maio de 2026.