| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-05-12 |
| native_id | 243 |
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Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 19:00 Encerramento: 12/05/2026 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/hzw3CxLfrBY Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do nome Aprovada por Unanimidade (Legislativo) 8/2026 do bairro Vila Nova para bairro Turno: Primeiro Geraldo Paraibano, e dá outras Autor: Gilliard Paraibano providências. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Aprovada por Unanimidade (Legislativo) 9/2026 Municipal a instituir o Programa Turno: Primeiro de Apoio e Transporte para Autor: Israel Fernandes Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 15/2026 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal, Secretaria Municipal Autor: Glauber Bezerra de Saúde, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do município, utilizando, para isso, veículos próprios da frota municipal ou veículos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros. 5 - REQ Requerimento 16/2026 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal, Secretaria Municipal Autor: Glauber Bezerra de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo, a construção de uma cobertura destinada aos taxistas do município, na Praça dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cássia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT – Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso município. 6 - IND Indicação 60/2026 Indica a Chefe do Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que, por meio da Autor: Adriely Macêdo secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. 7 - IND Indicação 61/2026 Indica a Chefe do Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que, por meio da Autor: Adriely Macêdo secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. 8 - IND Indicação 69/2026 Indica à Chefe do Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal, bem como à Secretaria Autor: Fábio Dias Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio. 9 - IND Indicação 70/2026 Indica a implantação de um Aprovada por Unanimidade Turno: Parque Multissensorial inclusivo Autor: Jackson Renê em área pública do município, destinado ao atendimento de Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espaços de estímulo sensorial, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo acolhimento, inclusão e suporte às famílias. 10 - MA Moção de Aplausos 4/2026 Turno: Autor: Jackson Renê Moção de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 29 Circuito Cultural Santa Rita. Aprovada por Unanimidade 11 - MP Moção de Pesar 22/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção de Pesar nº 22 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 70 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 69 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 61 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 60 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 16 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 15 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Informamos aos senhores vereadores que, na Sessão Ordinária de hoje, não será concedido o uso da tribuna no expediente parlamentar, conforme previamente acordado entre os parlamentares.
A medida ocorre em virtude do lançamento da Revista Trairi, edição do mês de maio, que acontecerá na noite de hoje, ocasião em que alguns parlamentares desta Casa serão homenageados. Assim, para que não haja prejuízo à tramitação e apreciação das matérias legislativas, optou-se pela realização da presente sessão de forma mais objetiva.
Na oportunidade, submeto ainda à apreciação dos senhores vereadores a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para terça-feira, dia 19 de maio, às 15h, em virtude do novenário de Santa Rita de Cássia ocorrer simultaneamente ao horário regimental da sessão, em votação...... Aprovado.
Conforme o conhecimento prévio da ata da 7ª sessão ordinária do dia 05 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 008/2026 – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Projeto de Lei nº 009/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 013/2026 – “Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 – “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.”
Autor: Mesa Diretora
Requerimento nº 015/2026 – “Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Saúde que autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do município, utilizando, para isso, veículos próprios da frota municipal ou veículos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 016/2026 – “Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo que proceda com a construção de uma cobertura destinada aos taxistas do município, na Praça dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cássia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT – Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso município.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 060/2026 – “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 061/2026 – “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 069/2026 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Indicação nº 070/2026 – “A implantação de um Parque Multissensorial inclusivo destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em área pública do município.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Moção de Aplausos nº 004/2026 – “ao senhor Marcelino Dantas, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 2ª Circuito Cultural Santa Rita.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Moção de Pesar nº 022/2026 – “manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 013/2026 – “Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 – “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.”
Autor: Mesa Diretora
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do vereador Gilliard Paraibano.
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do vereador Israel Fernandes.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 015/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 016/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 060/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 061/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 069/2026 – Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 070/2026 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 004/2026 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 022/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 19 de maio de 2026, às 15 horas.