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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-06-19
EmentaConcede a Comenda “Professora Maroquinha” ao Senhor FRANCISCO ASSIS DANTAS.
native_id1060

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-25 Ordem do Dia - Votação Única — —
2024-06-25 Parecer Emitido (Comissão) — —
2024-06-19 Relatoria e Emissão de Parecer — —
2024-06-19 Apresentação em Plenário — —
2024-06-19 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024
Concede a Comenda 
“Professora Maroquinha” ao
Senhor FRANCISCO ASSIS 
DANTAS.
Eu, Josemar Ferreira Bezerra, vereador com assento nesta casa 
legislativa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Legislativo nº 
03/2015,
Art. 1º. Fica Concedido a Comenda “Professora 
Maroquinha” ao Senhor Francisco Assis Dantas.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, 19 de junho de 
2024.
Josemar Ferreira Bezerra - PL
Vereador Autor

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