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materia nº 4/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaIndica à prefeitura de Santa Cruz através da secretaria de tributação, o cadastramento do loteamento Riacho do Padre e a nomeação das ruas Joaquina Furtuosa da Silva, Pedro Pereira dos Santos e Francisco Pereira da Silva, do loteamento supracitado, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-02-26 Aprovada — Aguardando Elaboração de Ofício para Encaminhamento.
2025-02-25 Apresentação e Votação — —
2025-02-25 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T22:03:49.891199-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

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texto original #

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GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
 Contatos: 84 99806-6106- Email: erivanjustino@gmail.com
CNPJ(MF) 08.539.520/0001-89 Rua: Senador GeorginoAvelino Nº 10, 
CEP: 59.200.000, Tel: (84) 3291-2328
E-mail: 
camaramsantacruzrn@gmail.com
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Ementa: INDICA à prefeitura de Santa Cruz 
através da secretaria de tributação, o 
cadastramento do loteamento Riacho do 
Padre e a nomeação das ruas Joaquina 
Furtuosa da Silva, Pedro Pereira dos 
Santos e Francisco Pereira da Silva, do
loteamento supracitado, no bairro Paraíso, 
Santa Cruz-RN.
Senhor presidente, senhores vereadores e senhoras vereadoras;
Com fulcro no Regimento Interno, solicitamos à Mesa Diretora desta Augusta 
Casa Legislativa, que após os trâmites legais, seja encaminhada à Prefeitura Municipal 
de Santa Cruz, com cópia à Secretaria Municipal de Tributação, esta Indicação 
propondo o cadastramento do loteamento Riacho do Padre e nomeação de suas 
respectivas ruas, localizadas no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
JUSTIFICATIVA 
Procurado por moradores daquela localidade, nosso mandato foi em loco 
verificar a demanda e constatamos a real necessidade de o poder púbico municipal 
atender tal demanda. Foi constatado que naquele loteamento já existem muitas casas 
construídas com famílias residindo, com água encanada pelo SAAE e ligações de 
energia elétrica. 
O loteamento possui uma área total de 5.355.00 M², distribuídos em 55 lotes, 
conforme mostra o mapa em anexo, protocolado na secretaria municipal de tributação 
em 17 de janeiro de 2025. 
Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, sala das sessões Cícero Pinto de Souza, 
em 25 de fevereiro de 2025.
Erivan Justino
Vereador - Autor 

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