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materia nº 31/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaRequer da gestão municipal desta municipalidade, na pessoa da prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório.
native_id1705

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-28 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-08-26 Aprovada — "Aprovado na 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre, aguardando Elaboração de Ofício para despacho."
2025-08-26 Apresentação e Votação — —
2025-08-25 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T21:09:11.413448-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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FAMARA,
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
Contatos: 84 99806-6106- Email: erivanjustino gmail.com
REQUERIMENTO Nº 031/2025
Ementa: REQUER da gestão municipal desta
municipalidade, na pessoa da prefeita Ana
Fabrícia, providências quanto a reparação e
ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio
Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa,
Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro),
causado pelo incêndio ocorrido no último dia
11/08/25, no mercado provisório.
Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, que após os trâmites legais,
que este requerimento seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Cruz-RN, com cópia
à Secretaria Municipal de Agricultura, para que a gestora municipal abra um diálogo com o
comerciante, Sr. Antônio Duro e família, visando oferecer apoio financeiro para que ele possa
continuar desenvolvendo suas atividades, junto com sua família, enquanto marchante do nosso
município, há anos.
JUSTIFICATIVA
O Sr. Antônio Duro, esposa e filho trabalham juntos em um mesmo local/box no
mercado provisório desenvolvendo a atividade de venda de carnes. Foi de conhecimento de
todos os santa-cruzenses, que no último dia onze de agosto do ano em curso aconteceu um
incêndio no mercado provisório, causado por um curto-circuito elétrico, tendo início em um
ventilador que estava fixado na parede, instalado exatamente no box onde trabalha o Sr.
Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa Sra. Tereza Santana Campelo
(Tereza Duro). O ocorrido é lamentável, pois, além do prejuízo com todas as carnes que
ficaram queimadas, o casal também perdeu duas (02) freezers, uma (01) serra elétrica, duas
(02) balanças digitais, uma (01) maquineta, as caixas para armazenamento das carnes e, até o
caderno com todas as anotações do comercio também foi queimado. O prejuízo foi estimado
em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Neste sábado, dia 23/08, voltamos ao mercado provisório para conferir como estava
funcionando aquele local. Até aquele momento a prefeitura não tinha feito nada, a não ser
pequenos reparos na instalação elétrica. É lamentável que a prefeitura, através da secretaria
de Agricultura, não tenha se mobilizado para apoiar os marchantes que lá trabalham, por assim
entender, além de outras omissões, ainda identificamos também o ambiente insalubre o que
torna um caso de saúde pública.
Senhores e senhoras edis, contamos com o apoio de todos vocês para aprovarmos este
importante requerimento.
Câmara Municipal de Santa C
de agosto de 2025.
Cicero Pinto de Souza, em 26

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