materia nº 49/2025

Santa Cruz/RN, 04 de setembro de 2025
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Parecer nº 049 do Projeto de Decreto nº 008/2025;
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos na sala de comissões os membros da comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, objetivando a discussão e parecer sobre o Projeto de Decreto
nº 008/2025, que — “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino
Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina
favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário. Projeto de autoria do Veredor Élcio Pontes, e tendo como relatora a Vereadora
Luziana Fonseca.
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade,
que o Projeto de Decreto nº 008/2025, deve ser submetido em votação preservando sua
redação original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 04 de setembro de 2025
Legislação, Justiça e Redação Final.
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TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
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LUZIANA MED ONSECA ALCÃO