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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1853

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Enviado para Sanção
2025-11-11 Aprovada em 2º turno
2025-11-11 Ordem do Dia - 2ª Votação
2025-10-28 Aprovada em 1º turno
2025-10-28 Ordem do Dia - 1ª Votação
2025-10-24 Parecer Emitido (Comissão)
2025-10-21 Relatoria e Emissão de Parecer
2025-10-21 Apresentação em Plenário
2025-10-20 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T21:30:51.266241-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0
2025-10-28T21:20:36.030341-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prc}jetc} de 'Lei r:g 044,'2025
XNPVL^
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
RECON HECE DE UTILI DADE
Pt)BLllA A AS50CIAtAu CIJMUNl l`At{lA
EM DEFESA DA \./!DA - ,A.r~"./, E D4.
0lJTP`ASPP`O\,'!DENC!AS.
Art_ 1--t{ecc`nhere de lJtlllc!acle l'i.Ir}llca, nc` ambitc` clo Mijnlclpic` cle
Santa Cruz/RN, a ASSOCIACAO COMUNITARIA EM DEFESA DA VIDA -ACDV,
entidade de direito privado, constitui'da por tempo indeterminado, sem fins
econ6micos, de car±ter organ.!zaciona!, assistencia!, p.romoc!ona!, e
educac.ional, sem cunho politico ou partidar.io, com sede e foro nesta c'idade
de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Padre Ant6nio Rafael,
454, Paraiso, C,FP 5q.?OO-OOO, devidamente reg.istrada no CNpl (MF) Sob o
ng 62.626.512/0001-15, desde o dia 11 de julho de 2025.
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