| Tipo | Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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MuNICIPAL XypRA DE SANTA CRUZ Santa Cruz/RN, 24 de outubro de 2025 SALA DAS COMISS6ES PERMANENTES PARECER COMISSAO DE LEGISLACAO, JuSTICA E REDACAO FINAL. Parecer n° 070 do Projeto de Decreto n° 018/2025; Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento lntemo da Camara Municipal estiveram reunidos na sala de comiss6es os membros da comissao de Legislagao, Justice e Redacao Final, objetivando a discussao e parecer sobre o Projeto de Decreto n° 018/2025, que -"Concede o Titulo de Cidada Santa€ruzense a Senhora Dra. Lisandra Gonzalez Veja, por seus relevantes servigos prestados ao nosso municipio." 0 responsavel pela analise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina favoravelmente, exc]usivamente no que conceme aos aspectos mencionados, ao projeto, devendo o m6rito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no plenario. Projeto de autoria da Vereadora Luziana Fonseca, e tendo como relator o Vereador Erivan Justino. Para efeito de parecer a comissao concluju favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n° 018/2025, deve ser submetido em votagao preservando sua redacao original. E a nosso parecer. Santa Cruz/RN, 24 de outubro de 2025 Legislaeao, Justice e RedaQao Final. •'L.:.i,.;I ..,.. i.. . TALITA IVIARIELLE CRISANTO REINALDO