materia nº 45/2025

Projeto de Lei n° 045/2025
MUNICIPAL
rypIA
DE SANTA CQuZ
Declara a Corrida da FACISA coma
Bern Esportivo de Relevante lnleresse
Municipal e Evenlo de lncentivo a Sadde e dd
outras i]Tovidencias.
Art. 1° Fica declarada a Corrida da Facisa como Bern Esportivo de Relevante
Interesse Municipal e Evento de Incentivo a Sadde no Municipio de Santa Cmz/RN.
Art. 20 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convenios,
parcerias, acordos de cooperapao e Termos de Colaborapao com a Faculdade de Ciencias
da Sadde do Tralri (FACISA/UFRN) e outras instituicdes prib]icas ou privadas, visando
a organizacao, promogao e ao apoio da Corrida da Facisa e de outros eventos correlatos.
Pardgrafo tinico. 0 disposto no caput ten por objetivo principal o incentivo a
pralica de atividade fisica como medida de prevencao e combate a doengas, especialmente
as cardiovasculares e cerebrovascu]ares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Art. 3° As despesas decorrentes da execucao desta Lei, se houverem, correrao por
conta de dotap5es orcamentarias pr6prias, suplementadas se necessario.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sun publicapao, revogadas as
disposi95es em contrario.
Sala das Sess6es Cicero Pinto de Souza, 23 de outubro de 2025.
Tai.taMhantoRe,naido
Vereadora Autora
MUNICIPAL
a E S A N T A C fl 11 Z -
CN PJ (MF) 08.539.520/0001 -89 E-MAIL CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10, CEP. 59.ZOO.000, TEL.. (84) 3291-2328
TALITA
AVEIE-
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ -
e
JUSTIFICATIVA
Senhores(as) Vereadores(as),
0 presente Projeto de Lei, de natureza autorizativa, busca o reconhecimento e a
garantia do apoio do Poder Executivo a urn dos eventos esportivos e de sahde mais
importantes do nosso municipio: a Corrida da FACISA.
A corridr, organizada pela Faculdade de Ciencias da Satide do Trairi
(FACISA/UFRN), demonstrou mais urna vez sua relevincia ao realizar sua 4a edicfro, em
22 de outubro de 2025, com urn recorde de aproximadamente 700 (setecentos) inscritos,
consolidando-se como a maior e mats expressiva corrida de rua da regiao.
Este evento e de vital impordncia por dots pilares:
Incentivo a Sadde Ptiblica e Prevencao: 0 propdsito fundamental da corrida e o
incentivo a atividade fisica, urn pilar essencial para a satlde pdblica e a quaLidade de vida.
A pralica regular de exercicios e uma ferramenta comprovada na prevengao primaria de
doen9as cr6nicas, cardiovasculares e, principalmente, do Acidente Vascular Cerebral
(AVC).
Relevancia Comuniferia e Esportiva: A Comda da Facisa promove a uniao
comunitiria, fomenta o esporte e coloca Santa Cruz em destaque no calendario esportivo
regional.
Ao declarar o evento como de Relevante Interesse Municipal e Autorizar o Poder
Executivo a firmar as necessdrias parcerias (com a FACISA/UF-RN e demais
colaboradores), oferecemos o suporte iustitucional para que a Corrida da Facisa possa
crescer e cumpnr sua valiosa missao de promover a satide e o ben-estar da populapao
santa-cruzense.
Pela inquest]onavel contnbuicao social, sanjfaria e esportiva do evento, solicjto o
apoio dos nobres pares para a aprovaRIpositura.
Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Vereadora Autora
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