materia nº 55/2025

MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ -
J}EO[JERIMENTOJV°Og5/2025
Ementa: REQUER da Secretaria de Estado do meio
ambiente e dos recursos hi'dricos do Rio Grande do
Norte na pessoa do secretario Paulo Lopes Varella
Neto, a designagao de urn ge6logo para locagao de
20 (vinte) poeos tubulares no Municl'pio de Santa
Cruz-RN, visando a ampliagao do acesso a agua e a
promocao do desenvolvimento sustenfavel local.
Nelson Martins de Lima Neto, vereador nesta casa legislativa, no
uso de suas atribuic6es legais que lhe sao conferidas pela lei organica no municipio,
submete a camara muinicipal o requerimento para apreciagao e votagao, devendo
posteriormente ser encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos HI'dricos do Rio Grande do Norte, na pessoa do senhorftulo Lopes
Varella Neto, solicitando a locagao de urn ge6logo para realizar os estudos tecnicos
e acompanhar as atividade de perfuragao e analise hidrogeol6gica de 20 (vinte)
pogos tubulares, no Municl'pio de Santa Cruz-RN.
JUSTIFICATIVA
0 Municipio de Santa Cruz, Iocalizado na regiao do trairi, enfrenta
historicamente serios desafios relacionados a escassez de recursos hidricos,
agravados pelos longos perfodos de estiagem que atigem o semiarido potiguar. A
falta de acesso regular a agua compromete o abastecimento humano, as atividades
agropecuarias e o desenvolvimento econ6mico e social da populagao.
A perfuragao e instalagao de pogos tubulares configuram-se como
uma medida estrat6gica e sustentavel para minimizar os impactos da seca e garantir
o fornecimento continuo de agua as comunidades rurais do municipjo. Esses
sistemas, quando devidamente planejados e monitorados, possibilitam o
aproveitamento racional dos aquiferos subterfaneos, assegurando urn uso.
responsavel e ambientalmente equilibrado dos recursos hidricos.
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MUNICIPAL
DE SANTA CRuZ
A presen9a de urn profissional ge6logo 6 imprescindivel nesse
processo, uma vez que sua atua§ao tecnica assegura a correta escola dos
locais de perfuracao, a analise do potencial aquifero, a qualidade da agua e o
cumprimento das normas ambientais vjgentes. Dessa forma, busca-se garantir
que os investimento ptiblicos produzam resultados duradoros, segurose de real
benefieio coletivo.
Cumpre destacar que a Governo do Estado, exerce papel
fundamental na execugao de politicas pdblicas voltadas para a gestao e o uso
racional da agua, e a presente solicitacao esfa em consonancia com tais diretrizes,
representando uma demanda legitima e urgente da populagao de Santa Cruz.
Com isso, senhoras e senhores vereadores desta casa, contamos
com o apoio de todos voces para aprovarmos este importante requerimento, diante
da relevancia social, ambiental e econ6mica.