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norma nº 34/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaExonerar a pedido MANOEL GOMES BEZERRA, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 130.xxx.xxx00, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001 -89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@ GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291 -2328
PORTARIA N.º 034/2025 - GP/CMSC Em, 14 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de
ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal de Santa 
Cruz/RN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a 
resolução nº 001/2018.
RESOLVE:
 Art.1º - Exonerar a pedido MANOEL GOMES BEZERRA, 
brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 130.xxx.xxx￾00, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder 
Legislativo.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2025. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, 14 de 
fevereiro de 2025.
Glauber Emanuel Nunes Bezerra
Presidente

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