| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-09-04 |
| Ementa | Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências. |
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DIARIO OFICIAL CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ik S DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.8R RIO GRANDE DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE EDICAO N2: 2233 DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 EMENDA: Concede ao empresdrio Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL — José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes servigos oferecidos de geracio de emprego e renda, no municipio de Santa Cruz ¢ no RN, e da outras providéncias. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuigdes legais, FAZ SABER que a Cimara aprovou ¢ eu seu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedida a Comenda Empresarial — José de Pontes Dantas, ao empresério santa-cruzense Sr. Marcelino Menezes Dantas. Art. 2° - A entrega da referida honraria dar-se-4 em Sessdo Solene, convocada pelo Presidente da Camara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicago. Santa Cruz-RN, 04 de setembro de 2025 Glauber Emanuel Nunes Bezerra Presidente da Cimara gm S ——— - UNICIPAL RUA SENADOR GEORGINO AVELING N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Publicado por: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA Cédigo Identificador: 42177131 FECAM Federago das Camaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845