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norma nº 826/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 826 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaReconhece como utilidade pública a "Associação Solidariza Santa Cruz Vanildo Mendes", e dá outras providências.
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Prefeitura de
Santa Cruz
Gabinete Civil
LEI MUNICIPAL Nº 826/2021.
Reconhece como de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ
VANILDO MENDES” e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZIRN, no uso de suas atribuições
legais. Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a entidade, sem fins
lucrativos, “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES”, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.421.618/0001-75, com sede na Rua Antônio Ferreira Souza, 230,
Centro, na cidade de Santa Cruz/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CIPAL DE SANTA CRUZ/RN
Santa Cruz/RN, 25 de nove
Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN — CEP 59200-000
CNP) 08.358.889/0001-95 — Tel.: (84) 3291-2943 / Fax: (84) 3291-3655
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEPIURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Ce a e
GABINE
LEE MUNICIP:
Nº 826/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 826/2021.
dade Pública a
ARIZA SANTA CRUZ
e dá eutrus providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. no uso
de suas atribuições legais. Faz saber que o Poder Legislativo
aprovou e Ele sanciona inte Lei:
Ari. 1º, Fica reconhecida como de Utilidade Pública a entidade.
sem fins lucrativos. “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA
CRUZ VANILDO MENDES”. inscrita no CNPJ sob o nº
40.421.618/0001-75, com sede na Rua Antônio Ferreira Souza.
239, Contro, na ci :
Art. 2º. Esta Lei
revogadas as dis
sua publicação.
SABINETE DO MUNICIPAL DE SANTA
Publicado por:
Luziana Medeiros da Fonseca
Cósigo Identificador:6DB3CFFF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Riv Grande do Norte no dia 06 12/2021. Edição 2665
A verilicação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o códiga identificador no site:
hup/Avawdiariomunicipal.com.br lemurn/

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