| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 826 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | Reconhece como utilidade pública a "Associação Solidariza Santa Cruz Vanildo Mendes", e dá outras providências. |
| native_id | 57 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
Prefeitura de Santa Cruz Gabinete Civil LEI MUNICIPAL Nº 826/2021. Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZIRN, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a entidade, sem fins lucrativos, “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES”, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.618/0001-75, com sede na Rua Antônio Ferreira Souza, 230, Centro, na cidade de Santa Cruz/RN. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO CIPAL DE SANTA CRUZ/RN Santa Cruz/RN, 25 de nove Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN — CEP 59200-000 CNP) 08.358.889/0001-95 — Tel.: (84) 3291-2943 / Fax: (84) 3291-3655 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEPIURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Ce a e GABINE LEE MUNICIP: Nº 826/2021. LEI MUNICIPAL Nº 826/2021. dade Pública a ARIZA SANTA CRUZ e dá eutrus providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. no uso de suas atribuições legais. Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona inte Lei: Ari. 1º, Fica reconhecida como de Utilidade Pública a entidade. sem fins lucrativos. “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES”. inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.618/0001-75, com sede na Rua Antônio Ferreira Souza. 239, Contro, na ci : Art. 2º. Esta Lei revogadas as dis sua publicação. SABINETE DO MUNICIPAL DE SANTA Publicado por: Luziana Medeiros da Fonseca Cósigo Identificador:6DB3CFFF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Riv Grande do Norte no dia 06 12/2021. Edição 2665 A verilicação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o códiga identificador no site: hup/Avawdiariomunicipal.com.br lemurn/