norma nº 840/2021

Prefeitura de
Santa Cruz
Gabinete Civil
LEI MUNICIPAL Nº 840/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais. Faz
saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Conjunto Habitacional José Henrique de Bulhões”, a
localidade situada no Município de Santa Cruz/RN, com os seguintes limites, Norte: com a rua
Lourival Praxedes e outras; Sul: com terras do Instituto Cônego Monte; Leste: com o Rio Trairi;
Oeste: com o Conjunto Habitacional Gastão Nunes.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigop'na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL|DE SANTA CRUZ/RN
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 840/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 840/2021.
Denomina o CONJUNTO HABITACIONAL JOSE
HENRIQUE DE BULHÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de
suas atribuições legais. Faz saber que o Poder Legislativo aprovou c
Ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se Conjunto Habitacional José
Henrique de Bulhões, a localidade situada no Município de Santa
Cruz/RN, com os seguintes limites, Norte: com a rua Lourival
Praxedes e outras; Sul: com terras do Instituto Cônego Monte; Leste:
com o Rio Trairi; Oeste: com o Conjunto Habitacional Gastão Nunes.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN .
Santa Cruz/RN, 23 de dezembro de 2021.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Luziana Medeiros da Fonseca
Código Identificador: 7 A8827FA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2021. Edição 2679
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