norma nº 841/2021

Prefeitura de
LEI MUNICIPAL Nº 841/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZIRN, no uso de suas atribuições legais. Faz
saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a “Associação
Gênesis”, sediada em Santa Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.977.617/0001-74.
Artigo 2º - A “Associação Gênesis” com sede em Santa Cruz/RN, passa a ter todos os
benefícios concedidos as Instituições de Utilidade Pública no âmbito municipal.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigof na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |DE SANTA CRUZ/RN
Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN — CEP 59200-000
CNPJ 08.358.889/0001-95 — Tel.: (84) 3291-2943 / Fax: (84) 3291-3655
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 841/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 841/2021.
Declara de utilidade pública a “Associação
Genesis Santa Cruz/RN, com sede em Santa
Cruz, Rio Grande do Norte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. no uso
de suas atribuições legais. Faz saber que o Poder Legislativo
aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: o
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito
municipal, a “Associação Genesis”, sediada em Santa
Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.977.617/0001-74.
Artigo 2º - A “Associação Genesis” com sede em Santa
Cruz/RN, passa a ter todos os benefícios concedidos as
Instituições de Utilidade Pública no âmbito municipal.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ/RN
Santa Cruz/RN, 23 de dezembro de 2021.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Luziana Medeiros da Fonseca
Código Identificador:98899F94
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2021. Edição 2679
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/