| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 142 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 – “Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 039/2021 – “Institui a LEI Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 040/2021 – “Projeto de Lei nº 040/2021 – “Desmembra parte ideal da Praça da Bíblia e a denomina de Praça da Cultura, e dá outras providências.”
Autores: Vereador Rizomar Brandão, Vereador Erivan Justino.
Projeto de Lei nº 042/2021 – “Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei nº 043/2021 – “Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 045/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares do Município de Santa Cruz/RN, seja na zona urbana ou rural, anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei nº 046/2021 – “Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz(RN), a ser realizado anualmente, no mês de Maio.”
Autor: Vereador Marco Celito
Projeto de Lei nº 047/2021 – “Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 048/2021 – “Reconhece de Utilidade Pública a entidade SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 050/2021 – “Altera denominação de rua. A denominada Rua José Hermenegildo Damasceno, para Rua Vicente Fernandes Filho.”
Autores: Vereadores Josemar Bezerra, Lucicláudio, e Élcio Pontes.
Projeto de Resolução nº 006/2021 – “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de controle de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos.”
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Francisco Jorge de Lima.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 – “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Jordanne Maria de Souza Medeiros.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Paula Darc Vieira e Silva.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Glauber Lopes Costa de Oliveira.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 – “Concede ao senhor, Pedro Edson Ferreira da Silva, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – “Concede ao senhor, Emanuel Ferreira de Macedo (Nel), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Ezequiel Santos Monteiro.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Jeovani Costa e Silva Melo”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Cleyson Igor de Oliveira Barbosa.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Iranildo Moreira de Brito.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 – “Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Nilseia Macedo de Azevedo.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 – “Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Valdeir Bezerra dos Santos.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 – “Concede ao senhor, Gildenilson Soares de Oliveira (Gil), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor Cicero Dantas de Andrade, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor Eliéser Girão Monteiro Filho, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor João Calos do Nascimento Almeida, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor Francisco Josmildo de Souza Dantas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 – “Concede ao professor, Pedagogo, Stepheson Ray de Oliveira o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 – “Concede ao médico, Doutor Victor Lopes Miranda Almeida Mendes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 212/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Educação, que implante Coordenação Pedagógica nas diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando assim, melhorar o processo de ensino-aprendizado..”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 213/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde que melhore a mobília e equipamentos da Unidade de Saúde do Cônego Monte, visando assegurar as condições de trabalho aos profissionais e consequentemente assegurar um melhor atendimento à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 214/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que realize o devido reparo no Parque Infantil da Praça da Bíblia e também do Espaço Vila de Todos, objetivando melhorar as condições dos equipamentos recreativos e de lazer comunitário”.
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 215/2021 – “Que seja outorgada a “Comenda professora Maroquinha” aos professores (as) Maria Lenita Ferreira da Silva, José Malaquias da Silva Neto, Ivanita Maria De Oliveira Silva, Elisabete Ferreira Da Costa, Rita De Cássia Ferreira Confessor, pelos seus relevantes serviços prestados na área educacional.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Moção de Aplausoao Sr. “Wilson Bezerra Cavalcanti”, pela grande contribuição e de dedicação de sua vida ao Bairro do Paraíso.
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Moção de Aplausos ao casal empreendedor Paulo Victor de Lima Bezerra e Rafaela Dynara Azevedo Cunha Lima, sócios proprietários do Oba Oba Steakhouse, reconhecendo o valores destes jovens empreendedores aos bons serviços na área de entretenimento e gastronomia, que vem prestando aos santacruzenses e região.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Moção de Aplausos aos senhores José Fernandes De Oliveira e Erinaldo Ferreira Da Silva, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na direção da escola João De Oliveira Confessor.
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 – “Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor Cicero Dantas de Andrade, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor Eliéser Girão Monteiro Filho, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor João Calos do Nascimento Almeida, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santa-cruzense ao senhor Francisco Josmildo de Souza Dantas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 – “Concede ao professor, Pedagogo, Stepheson Ray de Oliveira o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 – “Concede ao médico, Doutor Victor Lopes Miranda Almeida Mendes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
VOTAÇÕES
Submeto em SEGUNDA e ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 045/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares do Município de Santa Cruz/RN, seja na zona urbana ou rural, anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Submeto em SEGUNDA e ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 046/2021 – “Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz(RN), a ser realizado anualmente, no mês de Maio.”
Autor: Vereador Marco Celito
Submeto em SEGUNDA e ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 048/2021 – “Reconhece de Utilidade Pública a entidade SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Lei Nº 040/2021 – Autor: Rizomar Brandão – que “Desmembra parte ideal da Praça da Bíblia e a denomina de Praça da Cultura e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise deve ser ARQUIVADO, é o nosso parecer. – De autoria da comissão: Legislação, Justiça e Redação Final; - CASO O PARECER SEJA REJEITADO, O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO PARA DELIBERAR SOBRE O PROJETO.
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Lei N° 039/2021 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca – que “Institui a LEI Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Submeto em PRIMEIRA votação o Projeto de Lei nº 039/2021 – “Institui a LEI Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Lei Nº 042/2021 – Autor: Vereador Paulo César – que “Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências”. Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Submeto em PRIMEIRA votação o Projeto de Lei nº 042/2021 – “Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Lei Nº 043/2021 – Autor: Vereador Lucicláudio Bezerra – que “EMENTA: Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Submeto em PRIMEIRA votação o Projeto de Lei nº 043/2021 – “Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Lei N° 047/2021 – Autora: Vereadora Talita Marielle – que “Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao SERVIDOR QUE tenha CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA”. Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA votação o Projeto de Lei nº 047/2021 – “Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Lei N° 050/2021 – Autores: Josemar Bezerra, Lucicláudio Bezerra e Élcio Vagner – que “Ementa: Altera denominação de rua. A denominada Rua José Hermenegildo Damasceno, para Rua Vicente Fernandes Filho”. Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA votação o Projeto de Lei nº 050/2021 – “Altera denominação de rua. A denominada Rua José Hermenegildo Damasceno, para Rua Vicente Fernandes Filho.”
Autores: Vereadores Josemar Bezerra, Lucicláudio, e Élcio Pontes.
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Resolução Nº 006/2021 – Autor: Mesa Diretora – que “EMENTA: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de controle de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos”. Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Resolução nº 006/2021 – “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de controle de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos.”
Autor: Mesa Diretora
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 014/2021 – Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras –“EMENDA: “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Francisco Jorge de Lima”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Francisco Jorge de Lima.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 015/2021 – Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras – “EMENDA: “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhora Jordanne Maria de Souza Medeiros”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 – “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Jordanne Maria de Souza Medeiros.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 016/2021 – Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras – “EMENDA: “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Paula Darc Vieira e Silva”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Paula Darc Vieira e Silva.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 017/2021 – Autor: Vereador Paulo César – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Glauber Lopes Costa de Oliveira”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Glauber Lopes Costa de Oliveira.”
Autor: Vereador Paulo César
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 018/2021 – Autor: Erivan Justino – “Ementa: Concede ao senhor, Pedro Edson Ferreira da Silva, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final.
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 – “Concede ao senhor, Pedro Edson Ferreira da Silva, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 019/2021 – Autor: Erivan Justino – “Ementa: Concede ao senhor, Emanuel Ferreira de Macedo (Nel), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – “Concede ao senhor, Emanuel Ferreira de Macedo (Nel), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 020/2021 – Autor: Vereador Paulo César – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Ezequiel Santos Monteiro”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Ezequiel Santos Monteiro.”
Autor: Vereador Paulo César
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 021/2021 – Autor: Vereador Rodolfo Bezerril – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Jeovani Costa e Silva Melo”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Jeovani Costa e Silva Melo”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 022/2021 – Autor: Vereador Rodolfo Bezerril – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Cleyson Igor de Oliveira Barbosa”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Cleyson Igor de Oliveira Barbosa.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 023/2021 – Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Iranildo Moreira de Brito”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Iranildo Moreira de Brito.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 024/2021 – Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras – “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora Nilseia Macêdo de Azevedo”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 – “Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Nilseia Macedo de Azevedo.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 025/2021 – Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Valdeir Bezerra dos Santos”.– Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 – “Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Valdeir Bezerra dos Santos.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Parecer do Projeto de Decreto Nº 026/2021 – Autor: Erivan Justino – “Ementa: Concede ao senhor, Gildenilson Soares de Oliveira (Gil), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências”. – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final;
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 – “Concede ao senhor, Gildenilson Soares de Oliveira (Gil), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação o Indicação nº 212/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Educação, que implante Coordenação Pedagógica nas diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando assim, melhorar o processo de ensino-aprendizado..”
Autor: Vereador Lucicláudio
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação a Indicação nº 213/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde que melhore a mobília e equipamentos da Unidade de Saúde do Cônego Monte, visando assegurar as condições de trabalho aos profissionais e consequentemente assegurar um melhor atendimento à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação a Indicação nº 214/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que realize o devido reparo no Parque Infantil da Praça da Bíblia e também do Espaço Vila de Todos, objetivando melhorar as condições dos equipamentos recreativos e de lazer comunitário”.
Autor: Vereador Lucicláudio
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação a Indicação nº 215/2021 – “Que seja outorgada a “Comenda professora Maroquinha” aos professores (as) Maria Lenita Ferreira da Silva, José Malaquias da Silva Neto, Ivanita Maria De Oliveira Silva, Elisabete Ferreira Da Costa, Rita De Cássia Ferreira Confessor, pelos seus relevantes serviços prestados na área educacional.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação a Moção de Aplausoao Sr. “Wilson Bezerra Cavalcanti”, pela grande contribuição e de dedicação de sua vida ao Bairro do Paraíso.
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação a Moção de Aplausos ao casal empreendedor Paulo Victor de Lima Bezerra e Rafaela Dynara Azevedo Cunha Lima, sócios proprietários do Oba Oba Steakhouse, reconhecendo o valores destes jovens empreendedores aos bons serviços na área de entretenimento e gastronomia, que vem prestando aos santacruzenses e região.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Submeto em PRIMEIRA e ÚNICA votação a Moção de Aplausos aos senhores José Fernandes De Oliveira e Erinaldo Ferreira Da Silva, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na direção da escola João De Oliveira Confessor.
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido a todos para a próxima sessão ordinária no dia 30 de novembro de 2021.
Termino ás 21h