sessao nº 10

Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/10/2024
28/10/2024 Página 1
Matéria Votos
10ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -2024) (Atual)
Legislatura
.
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Indicação nº 132 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Erivan Justino Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Talita Marielle Sim
Zuleide Guilherme Sim
Indicação nº 133 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Erivan Justino Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Talita Marielle Sim
Zuleide Guilherme Sim
10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente
Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia
15 de outubro de 2024.

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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 08/10/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Fábio Dias / PL ; 2º Secretário: Erivan Justino / PL ; 3º
Secretário: Beto da Saúde / PL
Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Erivan Justino /
PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Nayara
Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Talita Marielle / PL ; Zuleide Guilherme / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Marco Celito / Ausência por Motivo de Força
Maior ; Rodolfo Bezerril / Ausência por Motivo de Força Maior ; Tarcísio das Horteiras /
Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes
Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo deSanta Cruz,
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e
com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por Unanimidade 
Matérias do Expediente:
Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor 
Ivanildo Ferreira Lima Filho e a senhora secretária de saúde Cássia Penha a premente
necessidade de realizar multirões para desafogar a fila de exames e consultas do Sistema 
de agendamento. Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade 
de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, realize a instalação de 
lâmpadas de LED, às margens da BR 226, na saída de Santa Cruz/RN com destino a cidade 
de Tangará/RN. Autor: Elcio Pontes, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
uLKBPt41l44?t=400 - Observação: 6:40 à 17:47 ; 2 - Paulo César / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/uLKBPt41l44?t=1079 - Observação: 17:59 à 24:32 ; 3 - Lucicláudio
Bezerra / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/uLKBPt41l44?t=1492 - Observação:
24:52 à 35:53 ; 4 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uLKBPt41l44?t=2171 -
Observação: 36:11 à 46:54 ; 5 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
uLKBPt41l44?t=2839 - Observação: 47:19 à 53:45 ; 6 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/uLKBPt41l44?t=3535 - Observação: 58:55 à 1:04:04 ; 7 - Beto da Saúde
/ PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uLKBPt41l44?t=3862 - Observação: 1:04:22 à 1:07:32
; 8 - Josemar Bezerra / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uLKBPt41l44?t=4065 -
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Observação: 1:07:45 à 1:18:24 ; 9 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
uLKBPt41l44?t=4720 - Observação: 1:18:40 à 1:35:01
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Erivan
Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ;
Nayara Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Talita Marielle / PL ; Zuleide Guilherme / PL
Matérias da Ordem do Dia
Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor 
Ivanildo Ferreira Lima Filho e a senhora secretária de saúde Cássia Penha a premente
necessidade de realizar multirões para desafogar a filade exames e consultas do Sistema
de agendamento. Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio
Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra – Sim; Nayara Fonseca - Sim ; 
Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; 
Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de 
proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, realize a instalação de 
lâmpadas de LED, às margens da BR 226, na saída de Santa Cruz/RN com destino a 
cidade de Tangará/RN. Autor: Elcio Pontes, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio 
Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim 
; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro
encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima
Sessão Ordinária dia 15 de outubro de 2024.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024, DO DIA 08 DE
OUTUBRO DE 2024.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para 
fazer a chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período
legislativo, do dia 01 de outubro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a 
submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em 
votação.
Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Indicação nº 132/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e a 
senhora secretária de saúde Cássia Penha a premente necessidade 
de realizar multirões para desafogar a fila de exames e consultas 
do Sistema de agendamento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 133/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, realize a instalação de lâmpadas de 
LED, às margens da BR 226, na saída de Santa Cruz/RN com 
destino a cidade de Tangará/RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Convido o Primeiro Secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a 
inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para 
o início da Ordem do dia.
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
132/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. 
Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e a senhora secretária de 
saúde Cássia Penha a premente necessidade de realizar multirões 
para desafogar a fila de exames e consultas do Sistema de 
agendamento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
133/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, realize a instalação de lâmpadas de LED, às margens da 
BR 226, na saída de Santa Cruz/RN com destino a cidade de 
Tangará/RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada 
a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a 
próxima Sessão Ordinária dia 15 de outubro de 2024.
Termino às 22h