| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 211 |
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Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 19:00 Encerramento: 26/08/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2025 Turno: Autor: Nayara Fonseca Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2025 Turno: Autor: Talita Marielle Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade - PLO Projeto de Lei Ordinária 31/2025 Turno: Autor: Talita Marielle Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz- RN. Aprovada por Unanimidade - PLO Projeto de Lei Ordinária 32/2025 Turno: Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Aprovada por Unanimidade Autor: Drª Luziana Fonseca Santa Cruz – RN, e dá outras providências. 5 - REQ Requerimento 31/2025 Requer da gestão municipal desta Aprovada por Unanimidade Turno: municipalidade, na pessoa da Autor: Erivan Justino prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório. 6 - REQ Requerimento 32/2025 Solicita a Chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal esclarecimentos sobre o Autor: Talita Marielle centro de Zoonoses. 7 - REQ Requerimento 33/2025 Convocação do Assessor Jurídico Aprovada por Unanimidade Turno: do Município, Sr. Franklin Autor: Nayara Fonseca Henrique, e do Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos em sessão desta Casa Legislativa, diante de denúncias formuladas por servidores do Hospital Regional, referentes à reunião do dia 22 de agosto de 2025 e a práticas recorrentes no cotidiano da unidade. A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santa Cruz/ RN, para que, dê esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses nesta Cidade. 8 - IND Indicação 157/2025 Indica que à Excelentíssima Aprovada por Unanimidade Turno: Senhora Prefeita Municipal, Autor: Israel Fernandes providencie a pavimentação do trecho que liga a Clínica de Hemodiálise à Capela da Sagrada Família, localizada no Bairro Alegre, neste município. Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 158/2025 Indica que à Excelentíssima Aprovada por Unanimidade Turno: Senhora Prefeita Municipal, Autor: Israel Fernandes providencie a manutenção preventiva das Academias de Ginástica Públicas do Município, com atenção especial para a Academia instalada na Praça do Açude, no Bairro Maracujá. 11 - IND Indicação 160/2025 Indica que seja realizado serviços Matéria não votada Turno: de piçarragem nas estradas Autor: Gilliard Paraibano vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município. 12 - IND Indicação 161/2025 Indico que seja providenciada a Aprovada por Unanimidade Turno: instalação de um container coletor Autor: Adriely Macêdo de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico. 13 - IND Indicação 162/2025 Indico que seja providenciada a Aprovada por Unanimidade Turno: implantação da pavimentação Autor: Adriely Macêdo (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. 14 - IND Indicação 163/2025 Indico a realização do Aprovada por Unanimidade Turno: asfaltamento da Rua José Mariano Autor: Beto da Saúde de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 15 - IND Indicação 164/2025 Indico a execução de serviços de Aprovada por Unanimidade Turno: limpeza e manutenção de Autor: Beto da Saúde barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais. 16 - IND Indicação 165/2025 Indico a pavimentação em Aprovada por Unanimidade Turno: paralelepípedo da Avenida Autor: Drª Luziana Fonseca Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto. 17 - IND Indicação 166/2025 Solicita a pavimentação da Matéria não votada Turno: continuação da Avenida Paulo Autor: Jackson Renê Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN. Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 167/2025 Turno: Autor: Jackson Renê Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel. Matéria não votada - MA Moção de Aplausos 25/2025 Turno: Autor: Élcio Pontes QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS): LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS Aprovada por Unanimidade (FACILITADOR DE ARTES); ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). 20 - MP Moção de Pesar 35/2025 Moção de pesar aos familiares, Aprovada por Unanimidade Turno: pelo falecimento de Geovane Autor: Glauber Bezerra Carlos de Lima Silva. 21 - MP Moção de Pesar 36/2025 Moção de pesar aos familiares do Aprovada por Unanimidade Turno: Senhor José Adalberto Rodrigues Autor: Pretinho Lima de Souza. 22 - MP Moção de Pesar 37/2025 Moção de Pesar aos familiares do Aprovada por Unanimidade Turno: Sr. Paulo Sérgio Gomes. Autor: Erivan Justino Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção de Pesar nº 37 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 36 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Pesar nº 35 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 25 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 167 de 2025 Matéria não votada Indicação nº 166 de 2025 Matéria não votada Indicação nº 165 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 164 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 163 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 162 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 161 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 160 de 2025 Matéria não votada Indicação nº 158 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 157 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 33 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 32 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 31 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votação Nominal da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 02 de setembro de 2025.
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 26/08/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Gilliard Paraibano / Ausência por Motivo de Força Maior ; Jackson Renê / Ausência por Motivo de Força Maior Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 2ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 12 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovado por unanimidade. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025, Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 31 de 2025, Requer da gestão municipal desta municipalidade, na pessoa da prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 32 de 2025, Solicita a Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 33 de 2025, Convocação do Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e do Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos em sessão desta Casa Legislativa, diante de denúncias formuladas por servidores do Hospital Regional, referentes à reunião do dia 22 de agosto de 2025 e a práticas recorrentes no cotidiano da unidade. A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, dê esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses nesta Cidade. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 157 de 2025, Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a pavimentação do trecho que liga a Clínica de Hemodiálise à Capela da Sagrada Família, localizada no Bairro Alegre, neste município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 158 de 2025, Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a manutenção preventiva das Academias de Ginástica Públicas do Município, com atenção especial para a Academia instalada na Praça do Açude, no Bairro Maracujá. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 159 de 2025, Indica que seja realizado a restauração da Praça Tequinha Farias, localizada neste município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 160 de 2025, Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 161 de 2025, Indico que seja providenciada a instalação de um container coletor de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 162 de 2025, Indico que seja providenciada a implantação da pavimentação (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 163 de 2025, Indico a realização do asfaltamento da Rua José Mariano de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 164 de 2025, Indico a execução de serviços de limpeza e manutenção de barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 165 de 2025, Indico a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 166 de 2025, Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 167 de 2025, Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 25 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS): LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES); ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 36 de 2025, Moção de pesar aos familiares do Senhor José Adalberto Rodrigues de Souza. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=1189 - Observação: 19:49 às 30:14 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=1833 - Observação: 30:33 às 38:57 ; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=2321 - Observação: 38:41 às 44:46 ; 4 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=2708 - Observação: 45:08 às 50:40 ; 5 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=3060 - Observação: 51:00 às 56:04 ; 6 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=3391 - Observação: 56:31 às 1:04:16 ; 7 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo?t=3872 - Observação: 1:04:32 às 1:11:11 ; 8 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/_k4wCildooo? t=4307 - Observação: 1:11:47 às 1:24:55 ; 9 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/_k4wCildooo?t=5136 - Observação: 1:25:36 às 1:38:50 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes da estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.” Autor: Vereador Élcio Pontes Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.” Autor: Vereador Glauber Bezerra Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz- RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 31 de 2025, Requer da gestão municipal desta municipalidade, na pessoa da prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 32 de 2025, Solicita a Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 33 de 2025, Convocação do Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e do Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos em sessão desta Casa Legislativa, diante de denúncias formuladas por servidores do Hospital Regional, referentes à reunião do dia 22 de agosto de 2025 e a práticas recorrentes no cotidiano da unidade. A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, dê esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses nesta Cidade. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra -Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle- Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 157 de 2025, Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a pavimentação do trecho que liga a Clínica de Hemodiálise à Capela da Sagrada Família, localizada no Bairro Alegre, neste município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 158 de 2025, Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a manutenção preventiva das Academias de Ginástica Públicas do Município, com atenção especial para a Academia instalada na Praça do Açude, no Bairro Maracujá. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 306, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 160 de 2025, Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Indicação nº 161 de 2025, Indico que seja providenciada a instalação de um container coletor de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 162 de 2025, Indico que seja providenciada a implantação da pavimentação (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 163 de 2025, Indico a realização do asfaltamento da Rua José Mariano de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 313, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 164 de 2025, Indico a execução de serviços de limpeza e manutenção de barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 165 de 2025, Indico a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra -Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 166 de 2025, Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 167 de 2025, Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Moção de Aplausos nº 25 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS): LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES); ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 35 de 2025, Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Geovane Carlos de Lima Silva. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 310, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 36 de 2025, Moção de pesar aos familiares do Senhor José Adalberto Rodrigues de Souza. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 37 de 2025, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Paulo Sérgio Gomes. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Ocorrências da Sessão: Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Geovane Carlos de Lima Silva, foi apresentada verbalmente pelo Presidente Glauber Bezerra. Moção de Pesar aos familiares do Sr. Paulo Sérgio Gomes, foi apresentada verbalmente pelo Vereador Erivan Justino. Moção de Aplausos a Maria Rita Silva de Oliveira, em razão do socorro prestado ao esportista durante o JESC, apresentada verbalmente pela Vereadora Luziana Fonseca. Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 02 de setembro de 2025.
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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 2ª sessão ordinária, do 3º período legislativo, do dia 19 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes da estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 029/2025 – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 030/2025 – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 031/2025 – “Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 032/2025 – “Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 031/2025 – “REQUER da gestão municipal desta municipalidade, na pessoa da prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Requerimento nº 032/2025 – “Solicita a Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Requerimento nº 033/2025 – “Com fundamento no Art. 23.º da Lei Orgânica Municipal, a Vereadora que subscreve requer a convocação do Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e do Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para comparecerem pessoalmente à sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2025, a fim de prestarem esclarecimentos sobre denúncias graves apresentadas por funcionários do Hospital Regional Aluísio Bezerra, referentes a fatos ocorridos em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2025, bem como sobre condutas semelhantes que, segundo os servidores, vêm acontecendo no dia a dia da instituição.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Indicação nº 157/2025 – “INDICA, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a pavimentação do trecho que liga a Clínica de Hemodiálise à Capela da Sagrada Família, localizada no Bairro Alegre, neste município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 158/2025 – “INDICA, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a manutenção preventiva das Academias de Ginástica Públicas do Município, com atenção especial para a Academia instalada na Praça do Açude, no Bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 159/2025 – “Indico, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de realizar a restauração da Praça Tequinha Farias, localizada neste município.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 160/2025 – “INDICA, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de realizar serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 161/2025 – “INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de um container coletor de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 162/2025 – “INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a implantação da pavimentação (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 163/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua José Mariano de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 164/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza e manutenção de barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 165/2025 – “Indica, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Indicação nº 166/2025 – “Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Indicação nº 167/2025 – “Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel.”
Autor: Vereador Jackson Renê
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 025/2025 - “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES) E ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Pesar nº 036/2025 – “Aos familiares do Senhor José Adalberto Rodrigues de Souza.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes da estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 de autoria do Executivo Municipal.
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 029/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 030/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 031/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 032/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 031/2025 –
Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 032/2025 – “Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 033/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 157/2025 –
Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 158/2025 –Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 159/2025 –
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 160/2025 –
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 161/2025 –
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 162/2025 –
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 163/2025 –
Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 164/2025 –
Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 165/2025 –
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 166/2025 –
Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 167/2025 –
Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 025/2025 -
Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 036/2025 –
Autor: Vereador Pretinho Lima
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 02 de setembro de 2025. Termino às 22h