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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-09-02
native_id212

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 19:00 Encerramento: 02/09/2025 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=KkkmDRDwy4g



Mesa Diretora

Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL

4º Secretário: Israel Fernandes/PL



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL

Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL

Fábio Dias/PL

Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV

Talita Marielle/PL



Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Lista de Presença da Ordem do Dia

Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL

Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL

Fábio Dias/PL

Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV

Talita Marielle/PL



































Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 34/2025

Turno:

Autor: Glauber Bezerra

Requer a instalação de braços de luz com luminárias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Caiçarinha, especificamente nos postes de números 054828, 054829, 054831,

054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz à comunidade	Caiçarinha	e, consequentemente, ao município de Sítio Novo.

Aprovada por Unanimidade









 Votações Nominais da 5ª  Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria

Ementa

Resultado da Votação

2 - REQ Requerimento 35/2025

Requer que a rua localizada em

Aprovada por Unanimidade

Turno:

frente ao Abrigo de Idosos Irmã



Autor: Glauber Bezerra

Dulce  receba  o  nome  do  ex-





prefeito	Francisco	Medeiros





Sobrinho	(Francisquinho





Medeiros), em reconhecimento à





sua	trajetória	política	e





contribuição	histórica	para	o





município de Santa Cruz e para a





região do Trairi.



3 - REQ Requerimento 36/2025

Requer à reativação das câmeras

Aprovada por Unanimidade

Turno:

de  monitoramento  urbano,  já



Autor: Fábio Dias

existentes,  com  o  objetivo  de





auxiliar  a  Polícia  Militar  no





trabalho de vigilância e segurança





da nossa cidade.



4 - REQ Requerimento 37/2025

Requer a Vossa Excelência, após

Aprovada por Unanimidade

Turno:

ouvido o Plenário, a realização de



Autor: Talita Marielle

Audiência Pública no próximo dia





10 de setembro de 2025, às 09





horas da manhã, no âmbito desta





Casa Legislativa, com a finalidade





de tratar de assuntos relacionados





à  classe  da  enfermagem  no





município	de	Santa	Cruz,





compreendendo	auxiliares,





técnicos e enfermeiros, bem como





discutir  o  Plano  de  Cargos,





Carreira	e	Remuneração	da





categoria.



5 - IND Indicação 160/2025

Indica que seja realizado serviços

Aprovada por Unanimidade

Turno:

de	piçarragem	nas	estradas



Autor: Gilliard Paraibano

vicinais das comunidades Terra





Firme e Furnas, neste município.



6 - IND Indicação 166/2025

Solicita	a	pavimentação	da

Aprovada por Unanimidade

Turno:

continuação  da  Avenida  Paulo



Autor: Jackson Renê

Afonso, no bairro Paraíso, nas





proximidades  do  Motel  Dallas,





saída para Coronel Ezequiel/RN.



7 - IND Indicação 167/2025

Solicita melhoria no sistema de

Aprovada por Unanimidade

Turno:

abastecimento	de	água	na



Autor: Jackson Renê

continuação  da  Avenida  Paulo





Afonso, no bairro Paraíso, nas





proximidades  do  Motel  Dallas,





saída para Coronel Ezequiel.



8 - IND Indicação 168/2025

Indica à Chefe do Poder Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal,  que  determine  aos



Autor: Beto da Saúde

órgãos competentes a realização





do asfaltamento da Rua Natal, no





Bairro  Três  a  Um,  visando  a





melhoria da mobilidade urbana, a





valorização do bairro e o benefício





direto	à	população	residente





naquela localidade.







Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria

Ementa

Resultado da Votação

9 - IND Indicação 169/2025

Indica à Chefe do Poder Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal,  que  determine  aos



Autor: Beto da Saúde

órgãos competentes a realização





do asfaltamento da Rua Caicó, no





Bairro  Três  a  Um,  visando  a





melhoria da mobilidade urbana, a





valorização do bairro e o benefício





direto	à	população	residente





naquela localidade.



10 - IND Indicação 170/2025

Indica à Chefe do Poder Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal,  que  determine  aos



Autor: Israel Fernandes

órgãos competentes a realização





da pavimentação asfáltica da Rua





Terezinha Fonseca Cury, no Bairro





Maracujá, visando a melhoria da





mobilidade urbana, a valorização





do bairro e o benefício direto à





população	residente	naquela





localidade.



11 - IND Indicação 171/2025

Indica	ao	Poder	Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal  que,  por  meio  dos



Autor: Adriely Macêdo

órgãos	competentes,	seja





realizada  a  pavimentação  em





paralelepípedo no trecho que liga





o Bairro Maracujá (continuação da





Rua José Paulino de Medeiros) até





o Bairro São Lourenço.



12 - IND Indicação 172/2025

Indica	ao	Poder	Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal  que,  por  meio  dos



Autor: Adriely Macêdo

órgãos	competentes,	seja





realizada	a	continuação	do



calçamento da Rua Santa Cecília.







- IND Indicação 173/2025

Turno:

Autor: Drª Luziana Fonseca

Indica a pavimentação em paralelepípedo da Travessa São Marcos, no centro da cidade.

Aprovada por Unanimidade









- MA Moção de Aplausos 28/2025

Turno:

Autor: Israel Fernandes

Moção de Aplausos aos Reverendíssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE  VICENTE  FERNANDES

DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia, comemorado no último dia 26 de junho de 2025.

Aprovada por Unanimidade









- MA Moção de Aplausos 29/2025

Turno:

Autor: Pretinho Lima

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA,	PELOS		SEUS RELEVANTES		SERVIÇOS

PRESTADOS	COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

Aprovada por Unanimidade









Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura







Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- MA Moção de Aplausos 30/2025

Turno:

Autor: Glauber Bezerra

Moção	de	Aplausos	e reconhecimento à Rádio Santa Cruz, que neste 01 de setembro de 2025 celebra 37 anos no ar, levando			informação, entretenimento, cultura e alegria para a população de Santa Cruz e de toda a região do Trairi.

Aprovada por Unanimidade









- MP Moção de Pesar 38/2025

Turno:

Autor: Erivan Justino

Moção de Pesar aos familiares da Sra.	ADELVINA	FAUSTINO

DANTAS, pelo seu falecimento.

Aprovada por Unanimidade







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção de Pesar nº 38 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Moção de Aplausos nº 30 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Moção de Aplausos nº 29 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





 Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Votos

Moção de Aplausos nº 28 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 173 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 172 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 171 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 170 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





 Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Votos

Indicação nº 169 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 168 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 167 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 166 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 160 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





 Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Votos

Requerimento nº 37 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Requerimento nº 36 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Requerimento nº 35 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Requerimento nº 34 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais

5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 09 de setembro de 2025.

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ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 

da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 02/09/2025 - 22:00

Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL

Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL

Expedientes:

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta está Sessão, declarou o Presidente. 

Conforme conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 26 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias do Expediente: Convido o Terceiro Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta. 



Matérias do Expediente:

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025, Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 

Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Requerimento nº 34 de 2025, Requer a instalação de braços de luz com luminárias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Caiçarinha, especificamente nos postes de números 054828, 054829, 054831, 054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz à comunidade Caiçarinha e, consequentemente, ao município de Sítio Novo. 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Requerimento nº 35 de 2025, Requer que a rua localizada em frente ao Abrigo de Idosos Irmã Dulce receba o nome do ex-prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho Medeiros), em reconhecimento à sua trajetória política e contribuição histórica para o município de Santa Cruz e para a região do Trairi. 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 



Requerimento nº 36 de 2025, Requer à reativação das câmeras de monitoramento urbano, já existentes, com o objetivo de auxiliar a Polícia Militar no trabalho de vigilância e segurança da nossa cidade. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Requerimento nº 37 de 2025, Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no próximo dia 10 de setembro de 2025, às 09 horas da manhã, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à classe da enfermagem no município de Santa Cruz, compreendendo auxiliares, técnicos e enfermeiros, bem como discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria. 

Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 160 de 2025, Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município. 

Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 166 de 2025, Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN. 

Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 167 de 2025, Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel. 

Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 168 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 

Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 169 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Caicó, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 

Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 



Indicação nº 170 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 171 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no trecho que liga o Bairro Maracujá (continuação da Rua José Paulino de Medeiros) até o Bairro São Lourenço. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 





Indicação nº 172 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a continuação do calçamento da Rua Santa Cecília. 

Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Indicação nº 173 de 2025, Indica a pavimentação em paralelepípedo da Travessa São Marcos, no centro da cidade. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Moção de Aplausos nº 28 de 2025, Moção de Aplausos aos Reverendíssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia, comemorado no último dia 26 de junho de 2025. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Moção de Aplausos nº 29 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. 

Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Moção de Pesar nº 38 de 2025, Moção de Pesar aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, pelo seu falecimento. 

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ KkkmDRDwy4g?t=885 - Observação: 14:45 às 24:21 ; 2 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/KkkmDRDwy4g?t=1498 - Observação: 24:58 às 36:23 ; 3 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/KkkmDRDwy4g?t=2279 - Observação: 37:59 às 43:54 ; 4 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/KkkmDRDwy4g? t=2659 - Observação: 44:19 às 50:15 ; 5 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https:// youtu.be/KkkmDRDwy4g?t=3041 - Observação: 50:40 às 52:36 ; 6 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/KkkmDRDwy4g?t=3181 - Observação: 53:01 às 58:43 ; 7 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/KkkmDRDwy4g?t=3539 - Observação: 58:59 às 1:14:54 ; 8 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ KkkmDRDwy4g?t=4532 - Observação: 1:15:32 às 1:25:10 ; 9 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/KkkmDRDwy4g?t=5133 - Observação: 1:25:33 às 1:42:32

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE

; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL



Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 – “Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.” 

Autor: Executivo Municipal 



Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” 

Autor: Vereador Erivan Justino



Matérias da Ordem do Dia:

Requerimento nº 34 de 2025, Requer a instalação de braços de luz com luminárias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Caiçarinha, especificamente nos postes de números 054828, 054829, 054831, 054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz à comunidade Caiçarinha e, consequentemente, ao município de Sítio Novo. 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 326, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Requerimento nº 35 de 2025, Requer que a rua localizada em frente ao Abrigo de Idosos Irmã Dulce receba o nome do ex-prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho Medeiros), em reconhecimento à sua trajetória política e contribuição histórica para o município de Santa Cruz e para a região do Trairi. 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 327, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Requerimento nº 36 de 2025, Requer à reativação das câmeras de monitoramento urbano, já existentes, com o objetivo de auxiliar a Polícia Militar no trabalho de vigilância e segurança da nossa cidade. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 333, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Requerimento nº 37 de 2025, Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no próximo dia 10 de setembro de 2025, às 09 horas da manhã, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à classe da enfermagem no município de Santa Cruz, compreendendo auxiliares, técnicos e enfermeiros, bem como discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria. 

Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 337, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 160 de 2025, Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município. 

Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 166 de 2025, Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN. 

Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 167 de 2025, Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel. 

Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 



Indicação nº 168 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 

Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 169 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Caicó, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 

Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 329, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 170 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 171 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no trecho que liga o Bairro Maracujá (continuação da Rua José Paulino de Medeiros) até o Bairro São Lourenço. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 334, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Indicação nº 172 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a continuação do calçamento da Rua Santa Cecília. 

Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 







Indicação nº 173 de 2025, Indica a pavimentação em paralelepípedo da Travessa São Marcos, no centro da cidade. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 

Moção de Aplausos nº 28 de 2025, Moção de Aplausos aos Reverendíssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia, comemorado no último dia 26 de junho de 2025. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 331, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ;



Moção de Aplausos nº 29 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. 

Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 



Moção de Aplausos nº 30 de 2025, Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Santa Cruz, que neste 01 de setembro de 2025 celebra 37 anos no ar, levando informação, entretenimento, cultura e alegria para a população de Santa Cruz e de toda a região do Trairi. 

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES, Número de Protocolo: 338, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; 



Moção de Pesar nº 38 de 2025, Moção de Pesar aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, pelo seu falecimento. 

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES, Número de Protocolo: 325, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ;

Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 09 de setembro de 2025.

















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pauta #

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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA  02 DE SETEMBRO DE 2025.





Início da Sessão – 19:00hrs



Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.  



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM



Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos



Conforme conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 26 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.



Convido o Terceiro Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.





Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 – “Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal



Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino

















Requerimento nº 034/2025 – “Requer a instalação de braços de luz com luminárias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Caiçarinha, especificamente nos postes de números 054828, 054829, 054831, 054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz à comunidade Caiçarinha e, consequentemente, ao município de Sítio Novo.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Requerimento nº 035/2025 – “Requer que a rua localizada em frente ao Abrigo de Idosos Irmã Dulce receba o nome do ex-prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho Medeiros), em reconhecimento à sua trajetória política e contribuição histórica para o município de Santa Cruz e para a região do Trairi.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Requerimento nº 036/2025 – “Solicitando providências quanto à reativação das câmeras de monitoramento urbano, já existentes, com o objetivo de auxiliar a Polícia Militar no trabalho de vigilância e segurança da nossa cidade.”

Autor: Vereador Fábio Dias



Requerimento nº 037/2025 – “REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no próximo dia 10 de setembro de 2025, às 09 horas da manhã, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à classe da enfermagem no município de Santa Cruz, compreendendo auxiliares, técnicos e enfermeiros, bem como discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.”

Autora: Vereadora Talita Marielle



Indicação nº 160/2025 – “INDICA, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de realizar serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano



Indicação nº 166/2025 – “Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN.”

Autor: Vereador Jackson Renê



Indicação nº 167/2025 – “Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel.”

Autor: Vereador Jackson Renê



Indicação nº 168/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”

Autor: Vereador Beto da Saúde



Indicação nº 169/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do asfaltamento da Rua Caicó, no Bairro Três a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”

Autor: Vereador Beto da Saúde



Indicação nº 170/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”

Autor: Vereador Israel Fernandes



Indicação nº 171/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no trecho que liga o Bairro Maracujá (continuação da Rua José Paulino de Medeiros) até o Bairro São Lourenço.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo 



Indicação nº 172/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, seja realizada a continuação do calçamento da Rua Santa Cecília.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo











Indicação nº 173/2025 – “solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Travessa São Marcos (travessa que fica por trás da rua Frei Miguelinho), no centro da cidade de Santa Cruz – RN.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca



MOÇÃO DE APLAUSOS nº 028/2025 – “aos Reverendíssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia, comemorado no último dia 26 de junho de 2025.”

Autor: Vereador Israel Fernandes



Moção de Aplausos nº 029/2025 – “AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”

Autor: Vereador Pretinho Lima



Moção de Pesar nº 038/2025 – “aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, de 84 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.”

Autor: Vereador Erivan Justino



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.



Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.



Termino do Expediente 20h e 30min



2 - ORDEM DO DIA  

Duração – 60 (SESSENTA) minutos



Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. 



Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 – “Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal



Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 034/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 035/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 036/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 037/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 160/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 166/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 167/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 168/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 169/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 170/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 171/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo 



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 172/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 173/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 028/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 029/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 038/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino





Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.



Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 09 de setembro de 2025.

Termino às 22h 

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