| 2025-10-14 |
Aguardando promulgação |
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A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 foi aprovada em 1º e 2º turnos de votação, conforme os trâmites regimentais. Após a conclusão do processo deliberativo, a matéria foi encaminhada ao Gabinete da Presidência, onde aguarda a devida promulgação. |
| 2025-10-13 |
Aprovada em 2º turno |
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| 2025-10-13 |
Ordem do Dia |
S |
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| 2025-09-29 |
Aprovada em 1º turno |
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A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi aprovada em primeiro turno de votação e encontra-se aguardando inclusão em pauta para deliberação em segundo turno, conforme os procedimentos estabelecidos no Regimento Interno.
De acordo com a legislação vigente, as propostas de emenda à Lei Orgânica devem ser apreciadas em dois turnos de votação, sendo necessária a aprovação em ambos para que a emenda seja promulgada. |
| 2025-09-29 |
Ordem do Dia |
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| 2025-09-25 |
Parecer Pela Admissibilidade |
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| 2025-09-22 |
Aguardando Relatoria (Parecer) |
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| 2025-09-22 |
Apresentação em Plenário |
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| 2025-09-10 |
Recebido |
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