| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO dirigida para as seguintes pessoas: Gileide Lima dos Santos, Ana Karla de Oliveira Rosendo, Maria José Alves dos Santos e Clarissa Elisama de Oliveira, pós-graduadas em Neuropsicopedagogia, além de Cristiane Souza de Oliveira Nóbrega, pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pela importante conquista acadêmica alcançada pelas mesmas com a conclusão de suas respectivas pós-graduações. |
0 |
no document
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| materia |
45/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através do setor competente, viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Até o momento Não houveram Projetos de Lei Complementar por esta Casa. |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-18 |
Lei Complementar |
Até o momento Não houveram Leis Complementares por esta Casa. |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-05-18 |
Resolução |
Até o momento Não houveram Resoluções por esta Casa. |
0 |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Legislativo |
Após o último registro, não foram promulgados Decretos Legislativos por esta Casa. |
0 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
pelo falecimento da Srª. IDALINA CABRAL ALMEIDA DOS SANTOS, corrido no dia 13.05.2026 quando estava com 53 anos de idade, deixando duas filhas Eliziária e Estela, além de uma neta Anna Lis. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Que a Administração providencie com certa brevidade os serviços de restauração, recuperação estrutural e alargamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha, município de Santana do Seridó. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ROBINSON MESQUITA DE FARIA. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. CRISTÓVAO BEZERRA DE LIMA corrido no dia 11.05.2026 quando estava com 72 anos de idade. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS. |
0 |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-12 |
Portarias |
Concede diária à Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. |
1 |
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| norma |
31/2026 |
2026-05-12 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE
MACEDO. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELINEIDE PEREIRA DE MACEDO, corrido no dia 04 de maio de 2026 na cidade de Santana do Seridó, quando estava com 53 anos de idade. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Dias Bezerra de Medeiros, via pública que dá acesso para a UBS. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através de parcerias com instituições públicas e privadas, busque a realização de cursos profissionalizantes gratuitos destinados para as pessoas da comunidade interessadas em qualificação ou aprendizado profissional, voltados às demandas do mercado local e regional. |
1 |
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| norma |
29/2026 |
2026-05-07 |
Portarias |
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o atendimento e a
transparência no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2023, que criou a
Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Santana
do Seridó;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO
OLIVEIRA para exercer a função de Ouvidora Legislativa na
Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, competindo-lhe
desempenhar as atribuições estabelecidas no art. 3º da Resolução
nº 002/2023.
Art. 2º - Designar a servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES
para exercer a função de Ouvidora Suplente na Câmara Municipal
de Santana do Seridó/RN, para atuar nas ausências ou
impedimentos da titular. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| sessao |
8 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
692/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 012/2009, que institui o dia do Evangélico no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Após o último registro, não foram protocolados novos Projetos de Lei Ordinária por parte desta Casa. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, bem como fardamento apropriado para os servidores municipais que desempenham a função de eletricista no âmbito do município. |
0 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal adote as providências necessárias para a contratação de um médico especialista em Geriatria, a fim de que o referido profissional possa realizar atendimentos à população idosa do município, ao menos duas vezes por mês, por meio da rede pública municipal de saúde. |
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| norma |
28/2026 |
2026-04-22 |
Portarias |
Concede diária à Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-15 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-15 |
Portarias |
Exonera o Servidor Roberto Pereira Dantas Júnior, do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG da Câmara Municipal de
Santana do Seridó e dispõe sobre a vacância do referido cargo. |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-15 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-15 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva. |
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| sessao |
7 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de duas luminárias nos postes da iluminação pública da via pública pavimentada da comunidade rural São Bento, nas proximidades da residência do conhecido “Doca de Emídio” que dá acesso para a Igreja Evangélica. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a substituir por lâmpadas ornamentais do tipo LED, todas as luminárias comuns (incandescentes/fluorescentes) existentes na Rua José Tobias Barreto, que fica na lateral do campo de futebol. |
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