| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-05-11 |
| native_id | 181 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 17:00 Encerramento: 11/05/2026 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ivan/PODE Vice-Presidente: Fernandinha/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Lista de Presença da Sessão Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 6/2026 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria lida 2 - REQ Requerimento 39/2026 Turno: Autor: Ivan Que a Administração Municipal adote as providências necessárias para a contratação de um médico especialista em Geriatria, a fim de que o referido profissional possa realizar atendimentos à população idosa do município, ao menos duas vezes por mês, por meio da rede pública municipal de saúde. Matéria lida Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 39/2026 Turno: Autor: Ivan Que a Administração Municipal adote as providências necessárias para a contratação de um médico especialista em Geriatria, a fim de que o referido profissional possa realizar atendimentos à população idosa do município, ao menos duas vezes por mês, por meio da rede pública municipal de saúde. Aprovada por unanimidade 2 - REQ Requerimento 42/2026 Turno: Autor: Juarez Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Dias Bezerra de Medeiros, via pública que dá acesso para a UBS. Aprovada por unanimidade 3 - MOC Moção 3/2026 Turno: Autor: Flávio MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELINEIDE PEREIRA DE MACEDO, corrido no dia 04 de maio de 2026 na cidade de Santana do Seridó, quando estava com 53 anos de idade. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 3 de 2026 Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 42 de 2026 Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 39 de 2026 Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a DÉCIMA Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1°Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Ricardo José de Medeiros. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima dos Santos onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 006/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. MOÇÃO DE PESAR N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE, BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSÉ VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. O PRESIDENTE IVAN DANTAS DE SOUZA COMUNICOU QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, solicitou apoio ao Requerimento Nº 042/2026, que propõe a pavimentação da Rua Dias Bezerra de Medeiros, visando melhorar o acesso à UBS e às vias adjacentes. Parabenizou a gestão municipal pelas comemorações do Dia das Mães. Ressaltou a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, elogiando os serviços prestados e o empenho da equipe, apesar das dificuldades. Por fim, registrou voto de pesar pelo falecimento do senhor Cristóvão Bezerra da Nóbrega, além de manifestar solidariedade ao vereador Bruno Augusto pelo falecimento de seu tio. A Vereadora Fernanda de Medeiros, cumprimentou os presentes e registrou a realização da limpeza das praças nas comunidades Tuiuiú e Espírito Santo, solicitada à Secretaria de Obras, agradecendo à gestão municipal pelo atendimento. Informou participação na reunião das comissões que aprovou o Projeto de Lei Nº 008/2026, destacando a valorização dos condutores. Parabenizou a equipe da comunidade do Tuiuiú pela conquista em campeonato municipal incluindo incentivo ao futsal feminino e reforçou apoio ao esporte. Por fim, homenageou o Dia das Mães, destacando sua importância, e encerrou com cumprimentos à população. O Vereador Neilton Lima, cumprimentou os presentes, saudou os profissionais da saúde e justificou sua ausência nas comemorações do Dia das Mães por motivo pessoal, parabenizando a gestão pela realização dos eventos. Solicitou apoio ao Requerimento Nº 012/2026, que trata do reconhecimento dos condutores de ambulância. Informou tratativas junto ao Governo do Estado para a reconstrução da passagem molhada do Rio São Bento. Ressaltou a importância de cobrar e reconhecer ações públicas em benefício da população. Por fim, colocou seu mandato à disposição da população, desejou uma boa semana e manifestou solidariedade à família do colega vereador Bruno Augusto. O Vereador Ivan Dantas, iniciou destacando a regulamentação municipal da Lei Nº 15.250/2025, que trata da profissão de condutor de ambulância, ressaltando que a aplicação dependia de adequação local, já providenciada e em fase de publicação. Registrou a baixa participação da população em audiência pública da saúde. Abordou as dificuldades no financiamento da saúde, mencionando a baixa remuneração do SUS e a dependência de emendas parlamentares. Por fim, solicitou apoio ao requerimento N° 039/2026 para contratação de médico geriatra, em razão do aumento da população idosa e da necessidade de reduzir deslocamentos para outros municípios. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala parabenizando colega por requerimento apresentado. Em aparte o vereador Juarez Bezerra registrou voto de pesar pelo falecimento de Cristóvão Bezerra, destacando que ele era filho do ex-vereador Otílio Bezerra da Costa, que atuou na primeira legislatura do município após a emancipação. Em seguida, parabenizou a gestão municipal pela realização das comemorações do Dia das Mães e pela identificação dos veículos oficiais com o símbolo do município. Também elogiou a atuação da vereadora Fernanda em pauta relacionada aos condutores de ambulância. Por fim, reiterou condolências à família enlutada de Cristóvão Bezerra de Lima e encerrou sua fala. O Vereador Flávio Azevedo, cumprimentou os presentes e informou que o projeto de lei em tramitação, de interesse dos profissionais condutores de ambulância, já foi analisado pelas comissões e será submetido à discussão e votação. Cobrou a instalação de bebedouro na quadra da comunidade São Bento, conforme Requerimento Nº 005/2025, bem como pela reposição de luminárias na localidade. Ressaltou a destinação de recursos ao município, mencionando o recapeamento da RN-081 e a conquista da construção da passagem molhada em São Bento, com início das obras previsto. Por fim, reafirmou seu compromisso com a população e encerrou a fala. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou cumprimentando os presentes, destacando os condutores e parabenizando-os. Elogiou requerimentos apresentados pelos colegas, relacionados à área da saúde e à pavimentação de via pública. Parabenizou a equipe da assistência social pela organização das comemorações ao dia das mães no município. Manifestou condolências à família de Cristóvão. Também agradeceu à população pela participação nos eventos e na audiência pública da saúde, ressaltando os serviços prestados na área e a importância da participação popular. Em aparte o vereador Juarez Bezerra registrou ocorrência pessoal ao relatar atraso no atendimento de exame particular, previamente agendado. Destacou a demora no atendimento, ressaltando que, se ocorre no sistema particular, a situação pode ser ainda mais difícil no SUS. Retomando a palavra o vereador Antônio Bezerra, destacou a atuação dos condutores de ambulância e informou que o Projeto de Lei de interesse da categoria já está pronto para votação, encerrando sua fala com agradecimentos gerais. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 008/2026 – RECONHECE AATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. MOÇÃO DE PESAR N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE, BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSÉ VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ROTEIRO DA 10° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (11/05/2026)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 039/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA, A FIM DE QUE O REFERIDO PROFISSIONAL POSSA REALIZAR ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, AO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO 042/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA DIAS BEZERRA DE MEDEIROS, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO PARA A UBS.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026 - O VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. ELINEIDE PEREIRA DE MACEDO, CORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, QUANDO ESTAVA COM 53 ANOS DE IDADE.
AUTORES: VEREADORORES ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSÉ VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
QUERO COMUNICAR QUE O:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2026 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DO EXECUTIVO - RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 039/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA, A FIM DE QUE O REFERIDO PROFISSIONAL POSSA REALIZAR ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, AO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 042/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA DIAS BEZERRA DE MEDEIROS, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO PARA A UBS.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026 O VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. ELINEIDE PEREIRA DE MACEDO, CORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, QUANDO ESTAVA COM 53 ANOS DE IDADE.
AUTORES: VEREADORORES ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSÉ VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 18 DE MAIO DE 2026.