| norma |
10/2026 |
2026-03-11 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO
OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-11 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE
MACEDO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-10 |
Portarias |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulares ao Servidor Edmilson
Almeida da Silva, da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Seridó/RN a criar novas vagas e aproveitar a lista de aprovados do processo seletivo simplificado nº 001/2025 (em vigência), para a contratação temporária por excepcional interesse Público de novos Profissionais, independentemente de cadastro reserva na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência
Social, mantenha o programa de distribuição de peixe durante o período da
Semana Santa, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
no município de Santana do Seridó/RN. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a pavimentação asfáltica no
trecho da comunidade rural Tuiuiú que compreende da entrada
até a cerâmica. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do
tipo “lombadas/quebra-molas” em pontos estratégicos do trecho pavimentado na comunidade rural São Bento. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santana do Seridó e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-24 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, em virtude do período carnavalesco. |
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| norma |
688/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Que autoriza a abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
687/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados e temporários do Poder Executivo. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Que reajusta os salários ( vencimento base ) dos Servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados e temporários do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-29 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de
Acesso à Informação (LAI) e sobre a examinação de recursos no âmbito da
Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-26 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA
FARIAS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
685/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Que autoriza a abertura de crédito especial. |
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| norma |
686/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Que autoriza a abertura de crédito especial. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Portarias |
Concede 20 (vinte) dias de férias regulares à Servidora da Câmara
Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-23 |
Razões do Veto |
Veto total a Emenda n°01 que altera a redacão do art.1° do Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Bezerra,
Flavio de Azevedo e Fernanda de Medeiros, cuja alteração implica na permissão de animais de médio e grande porte permanecerem soltos em terrenos baldios, no turno diurno, com exigência da presença do seu responsável. |
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| norma |
92/2025 |
2025-12-22 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo nos dias 26/12/2025 e 02/01/2026 no
âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| sessao |
18 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Que seja mantido o transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó. |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Que a administração municipal providencie a contratação de carro-pipa, para atendimento emergencial e garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, devido a escassez das chuvas |
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| norma |
90/2025 |
2025-12-05 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
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| norma |
91/2025 |
2025-12-05 |
Portarias |
Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2025. |
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| norma |
81/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
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| norma |
82/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
1 |
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| norma |
84/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
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| norma |
85/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
1 |
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| norma |
86/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
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| norma |
87/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
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| norma |
89/2025 |
2025-12-03 |
Portarias |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. |
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| sessao |
17 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Não houve Projetos de Lei Complementar no Ano de 2025 por esta casa. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-28 |
Resolução |
Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população. |
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