sessao nº 2

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 17:00 Encerramento: 09/03/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Expedientes

Matérias do Expediente



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária



Cria  o  Conselho  Municipal  de

Matéria lida

(Municipal) 4/2026

Turismo do Município de Santana



Turno:

do	Seridó	e	dá	outras



Autor: Tatiana Fátima Ferreira de

providências.



Araújo













Matéria

Ementa

Resultado da Votação



2 - VETO Razões do Veto 1/2025

Turno:

Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo



Veto total a Emenda n°01 que altera a redacão do art.1° do Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Bezerra, Flavio de Azevedo e Fernanda de Medeiros, cuja alteração implica na permissão de animais de médio e grande porte permanecerem soltos em terrenos baldios, no turno diurno, com exigência da presença do seu responsável.

Matéria lida



3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2026

Turno:

Autor: Desconhecido



Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida.

Matéria lida



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 2/2026

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca



Concede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva.

Matéria lida



5 - REQ Requerimento 1/2026

Turno:

Autores: Neilton, Fernandinha, Ivan, Juarez, Ricardo de Zeca, Toinho de Zé Estuque, Vicente



Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência Social, mantenha o programa de distribuição de peixe durante o período da Semana Santa, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Santana do Seridó/RN.

Matéria lida



6 - REQ Requerimento 2/2026

Turno:

Autor: Fernandinha



Que	seja	viabilizada	a pavimentação asfáltica no trecho da comunidade rural Tuiuiú que compreende da entrada até a cerâmica.

Matéria lida



7 - REQ Requerimento 3/2026

Turno: Autor: Flávio



Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo “lombadas/ quebra-molas”		em	pontos estratégicos	do	 trecho pavimentado na comunidade rural São Bento.

Matéria lida

Oradores do Expediente



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Fernandinha/PODE

-

2

Bruno/PT

-









Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

3

Juarez/PODE

-

4

Ricardo de Zeca/PODE

-

5

Neilton/PODE

-

6

Toinho de Zé Estuque/PODE

-

7

Vicente/PODE

-

8

Flávio/PT

-

9

Ivan/PODE

-

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Votos

Matéria

Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 1/2026



Que a administração municipal,

Aprovada por unanimidade

Turno:

através	da	Secretaria	de



Autores: Neilton, Fernandinha, Ivan,

Assistência  Social,  mantenha  o



Juarez, Ricardo de Zeca, Toinho de Zé

programa de distribuição de peixe



Estuque, Vicente

durante  o  período  da  Semana





Santa, destinada às famílias em





situação de vulnerabilidade e risco





social no município de Santana do





Seridó/RN.











Matéria

Ementa

Resultado da Votação



2 - REQ Requerimento 2/2026



Que	seja	viabilizada	a

Aprovada por unanimidade

Turno:

pavimentação asfáltica no trecho



Autor: Fernandinha

da comunidade rural Tuiuiú que





compreende  da  entrada  até  a





cerâmica.





3 - REQ Requerimento 3/2026



Requer	que	a	Administração

Aprovada por unanimidade

Turno:

Municipal, através da Secretaria



Autor: Flávio

competente,	providencie	a





construção	de	redutores	de





velocidade  do  tipo  “lombadas/





quebra-molas”	em	pontos





estratégicos	do	trecho





pavimentado na comunidade rural





São Bento.



Oradores da Ordem do Dia

- Fernandinha/PODE

- Bruno/PT

- Juarez/PODE

- Ricardo de Zeca/PODE

- Neilton/PODE

- Toinho de Zé Estuque/PODE

- Vicente/PODE

- Flávio/PT

- Ivan/PODE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Requerimento nº 3 de 2026



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 2 de 2026



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim











Matéria

Votos



Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 1 de 2026



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão

Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=O_VRh9IHgFU&t=6418s



Considerações Finais

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).





Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura das atas das sessões anteriores, às quais foram aprovadas. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima onde 

apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI N° 003/2025 DO PODER EXECUTIVO – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 019/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026 – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA. REQUERIMENTO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES: Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Neilton Lima dos Santos e Ricardo José de Medeiros. REQUERIMENTO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA: Fernanda de Medeiros Bezerra. REQUERIMENTO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR: Flávio Azevedo de Macedo.  O PRESIDENTE IVAN DANTAS COMUNICOU QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/2026 E OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E O VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 019/2025 SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINNAL. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala apresentando o Requerimento nº 002/2026, destinado ao senador Styvenson Valentim, solicitando a viabilização, por meio de emenda parlamentar, da pavimentação asfáltica da estrada que liga a entrada da comunidade Tuiuiú até a cerâmica local, destacando a importância da obra devido ao intenso tráfego de veículos pesados. Em seguida, registrou homenagem ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres santanenses. Também parabenizou a gestão municipal pela realização do evento “Acorda Mulher”. A vereadora agradeceu à gestão pelo apoio aos agricultores, com o corte de terras, entrega de silagem e melhorias no dessalinizador das comunidades Tuiuiú e Espírito Santo. Finalizou agradecendo à gestão municipal e desejando boa tarde a todos. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala destacando a alegria pela chegada das chuvas no município e sua importância para agricultores e criadores após o período de estiagem. Comentou sobre solicitações feitas à gestão municipal durante o recesso, especialmente quanto ao retorno do transporte de silagem, interrompido por problemas na caçamba, e reconheceu o trabalho realizado no corte de terras, defendendo a disponibilização dos equipamentos de silagem para melhor aproveitamento do inverno. Informou ainda reunião com o deputado Francisco, na qual foi solicitada emenda parlamentar entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para a comunidade Tuiuiú, ressaltando conquistas obtidas por meio de parcerias políticas, como trator, veículo e a construção de passagem molhada. Reafirmou o compromisso com uma oposição responsável e esclareceu seu posicionamento sobre projeto considerado polêmico na Casa, afirmando ter votado favorável, mas apoiado emenda para adequá-lo à realidade dos agricultores. Ao final, agradeceu a todos. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou desejando um ano produtivo e ressaltando a importância do respeito e do diálogo entre os parlamentares, mesmo diante das divergências políticas. Em seguida, destacou o Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da luta feminina e lamentando os altos índices de violência contra as mulheres no Brasil. Recordou marcos históricos do Rio Grande do Norte, como o primeiro voto feminino exercido por Celina Guimarães em Mossoró e a eleição de Alzira Soriano como primeira prefeita do Brasil, além de destacar o fato de o município ter elegido sua primeira prefeita. Defendeu a necessidade de ações educativas e de conscientização da sociedade para combater a violência contra a mulher. Por fim, registrou homenagem à senhora Maria Almeida dos Santos (Maria de Pedro Bernardo), cidadã santanense que completou 103 anos de vida, parabenizando-a pela trajetória e exemplo de vida. Encerrando, agradeceu a todos. O Vereador Ricardo José, iniciou dando boas-vindas ao início dos trabalhos legislativos. Em seguida, registrou homenagem ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres do município, com menção especial à sua mãe e à sua esposa. O parlamentar também registrou votos de felicitações à senhora Maria Posse, pelo aniversário de 103 anos. Deu ainda boas-vindas ao novo pároco do município, padre Luís, destacando o início de sua atuação na cidade. Na sequência, parabenizou a prefeita Tatiana pela leitura da mensagem anual e pelo trabalho realizado à frente da gestão municipal. Por fim, informou a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, concedendo o título de cidadã santanense à Dra. Júlia Lopes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município, bem como a concessão da Medalha do Mérito Mulher Cidadã Professora Adesilva Maria de Medeiros à senhora Maria Nazaré dos Santos Silva, em reconhecimento à sua trajetória como professora e servidora pública. Encerrando, agradeceu a todos.

O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala prestando homenagem ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres do município e destacando a importância feminina na sociedade e na política, com menção especial à vereadora Fernanda e à prefeita Tatiana Fátima. Ressaltou ainda marcos históricos da participação feminina na política, como o primeiro voto feminino e a primeira prefeita do Brasil, ambos no Rio Grande do Norte, além de destacar a eleição da primeira prefeita de Santana do Seridó. Na ocasião, elogiou ações da gestão municipal, citando a valorização do magistério, a distribuição recorde de silagem aos agricultores, o abastecimento de água por meio de carros-pipa e a busca de recursos junto a parlamentares para aquisição de equipamentos para o município. Na sequência, informou a apresentação do Requerimento nº 001/2026, solicitando à gestão municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a distribuição de peixe durante o período da Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto em lei municipal. Finalizou destacando o compromisso dos vereadores em trabalhar em prol da população. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou agradecendo a Deus e à população pela confiança depositada em seu retorno ao Legislativo. Na sequência, registrou homenagem ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres e mencionando de forma especial sua sobrinha Ana Paula, pelo aniversário. Também destacou a alegria dos agricultores com a chegada das chuvas. Em seguida, declarou apoio ao requerimento N° 002/2026 apresentado pela vereadora Fernanda. Ainda em sua fala, comentou sobre o projeto referente à circulação de animais soltos na cidade, afirmando que votou favorável à emenda, mas ressaltando a necessidade de responsabilidade da população para evitar a presença de animais nas vias públicas e preservar a organização do município. Por fim, reafirmou seu compromisso com o trabalho legislativo. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de continuar representando a população no ano legislativo de 2026, bem como à sua família pelo apoio, registrando ainda o nascimento recente de sua neta. Na ocasião, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, estendendo a homenagem também à prefeita Tatiana. Em seguida, comentou sobre a polêmica envolvendo a circulação de animais soltos no município, defendendo que o tema seja tratado com responsabilidade e que se busque uma solução que contemple os diversos problemas relacionados, incluindo a presença de cães nas ruas. Em aparte o vereador Juarez Bezerra comentou sobre o assunto pedindo ao presidente da casa para reabrir o debate. Durante sua fala, houve debate entre os vereadores sobre o projeto de lei referente ao tema, especialmente quanto ao veto apresentado pelo Poder Executivo à emenda aprovada pela Câmara. Foi esclarecido pela presidência que o assunto em pauta trata especificamente da análise do veto ao projeto, cabendo à Comissão de Constituição e Justiça discutir a matéria antes de sua votação. Retomando a palavra o vereador José Vicente finalizou agradecendo a todos. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou desejando boas-vindas ao novo período legislativo de 2026. Na ocasião, declarou apoio ao requerimento referente à distribuição de peixe na Semana Santa, destacando que a iniciativa teve origem em proposta apresentada pelo ex-vereador José Damião e defendendo sua continuidade para beneficiar as famílias carentes do município.

Em seguida, solicitou apoio dos vereadores ao Requerimento Nº 03/2026, de sua autoria, que solicita à gestão municipal a construção de redutores de velocidade (lombadas) no trecho pavimentado da comunidade rural de São Bento. O parlamentar também esclareceu posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 019/2025, que trata da proibição de animais de médio e grande porte nas vias públicas, afirmando que ele e o vereador Bruno Augusto votaram favoravelmente ao projeto, tendo apenas apresentado uma emenda, e repudiando informações contrárias que, segundo ele, não correspondem à verdade. Durante sua fala, destacou ainda ações e conquistas obtidas por meio de seu grupo político em benefício do município. Por fim, prestou homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, abordando também a importância do combate à violência contra a mulher. Encerrando, deixou mensagem de reconhecimento e respeito a todas as mulheres. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala registrando homenagem ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres do município, do estado e do país. Em seguida, deu boas-vindas aos vereadores para o início dos trabalhos legislativos de 2026, destacando a importância do diálogo. Ressaltou também a parceria entre o Poder Legislativo e o Executivo. O parlamentar destacou ainda conquistas da Câmara Municipal, ressaltando o reconhecimento obtido em nível estadual e nacional pela transparência pública, com premiações e certificações recebidas pela instituição. Agradeceu aos servidores da Casa pelo trabalho realizado e pelo apoio no funcionamento das atividades legislativas. Comentou sobre o recapeamento da RN 081 que está em péssimo estado. Em aparte o vereador Flávio Azevedo informou que já cobrou ao deputado Francisco a recuperação da RN-081, destacando que o recurso já está garantido e que a obra deverá ser realizada em breve. Retomando a palavra o vereador Ivan Dantas, finalizou reforçando a importância da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara, colocando-a à disposição da população para atendimento e encaminhamento de demandas relacionadas à defesa e proteção das mulheres. Encerrando, reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do município. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação a seguinte matéria: REQUERIMENTO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSE VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N°002/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.





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Ivan Dantas de Souza – Presidente









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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente







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Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário







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Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário







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Antônio Bezerra da Trindade







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Fernanda de Medeiros Bezerra







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Flávio Azevedo de Macedo







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José Vicente de Morais







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Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (09/03/2026) 







HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.





EXPEDIENTE: 

	 



CONSULTO O PLENÁRIO SOBRE A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES.



QUEM ESTIVER DE ACORDO PERMANEÇA SENTADO

DECLARO APROVADO.

        

 

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



PROJETO DE LEI 004/2026 DO EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº019/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2026 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº001/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANTENHA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

AUTORES: VEREADORES ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSÉ VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E

RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.





REQUERIMENTO Nº002/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ QUE COMPREENDE DA ENTRADA ATÉ A CERÂMICA.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA 



REQUERIMENTO Nº003/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA

COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO TRECHO PAVIMENTADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.



AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO

QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/2026 E OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E O VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO











1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________

                     

9. ____________________________ 

       

               



                   

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:



REQUERIMENTO Nº001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSÉ VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS E

RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº002/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº003/2026 – DE AUTORIA VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 16 DE MARÇO DE 2026.