norma nº 1/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 001/2026, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
Concede 20 (vinte) dias de férias regulares à Servidora da Câmara
Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no
uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos
II, XVII e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e,
ainda, considerando requerimento formulado pela parte
interessada,
R ES O L V E:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulares à Servidora
MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
referente ao período aquisitivo compreendido de 26/12/2024 a
25/12/2025, para usufruir no período de 19/01/2026 a 07/02/2026,
observado para os fins complementares os termos do despacho
contido no requerimento formulado pela Servidora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
 Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 66706825
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/01/2026.
EDIÇÃO 2323. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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