norma nº 4/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 004/2026, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN no período de 16 a 18 de
fevereiro de 2026, em virtude do período carnavalesco.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e,
ainda, considerando as festividades alusivas ao tradicional período
carnavalesco dentro do calendário que nacionalmente lhe é
reservado, 
R ES O L V E:
Art. 1º - Suspender o expediente e o funcionamento das atividades
administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do
Seridó/RN no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, período
alusivo às festividades do carnaval, ressalvado no caso que se faça
necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.
Art. 2º - Estabelecer, atendendo solicitação do Poder Executivo
Municipal, que a sessão de abertura do período legislativo
ordinário de 2026 será realizada no dia 2 de março de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 40616743
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/02/2026.
EDIÇÃO 2344. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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