| materia |
17/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de esgotamento das fossas existentes nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de uma rotatória na rodovia 085, especificamente no trecho de entrada para a cidade de Santana do Seridó e que fica na interseção que dá acesso aos municípios de Parelhas e Equador. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-10-09 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
dirigida para a pessoa de MARO VICENTE DE SOUZA, pelo seu aniversário natalício transcorrido no último dia 2 de outubro. Seu Maro, que alcança 94 anos de existência, exerceu mandato de Vereador no nosso município, sendo a presente moção uma forma de parabenizá-lo e não deixar despercebido tão importante reconhecimento, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
108/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Que seja realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, em data a ser agendada, tendo como tema de discussão a viabilidade de canalização da água da adutora para atender o abastecimento na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do seu órgão competente, possa providenciar o serviço de recuperação/manutenção da estrada de acesso entre a comunidade rural São Bento até o entroncamento da Rodovia RN 085. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que o Deputado Francisco possa fazer gestão junto ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Guilherme Saldanha, no sentido de que seja realizada a construção de cisternas no município de Santana do Seridó, visando atender a situação crítica da área rural do município que enfrenta os castigos da estiagem das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal, uma relação contendo todas as ruas da cidade que ainda não estão servidas pela melhoria de pavimentação, para que se possa buscar recursos de emendas parlamentares para esse fim através dos Deputados e Senadores do Rio Grande do Norte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) das Ruas Filomena Bezerra de Almeida e Maria Soledade, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Anísio Morais, via pública que fica nas proximidades da nova UBS, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar a perfuração de poços tubulares em locais estratégicos das comunidades rurais do município de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências decorrentes da gritante falta d’água durante o período da estiagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários, que sejam destinados para a construção de arquibancadas com cobertura no estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, Santana do Seridó. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido instalar iluminação nas vias de acesso da área interna do Cemitério Público Municipal São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de Assis Morais de Medeiros, extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a aquisição de equipamentos de monitoramento glicêmico (glicosímetros, tiras reagentes, lancetas e insumos correlatos), onde esses materiais sejam distribuídos gratuitamente aos pacientes com diagnóstico de diabetes atendidos pela rede municipal de saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie a substituição do nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Que seja adotado o sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital de modo a garantir a organização e a continuidade dos serviços, bem como a disponibilidade imediata quando houver necessidade de deslocamento ou atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1 DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal possa providenciar a colocação de “redes ou telas de proteção” nas laterais internas do ginásio de Esportes “O Pereirão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões entre mente e corpo com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro de 2025. A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal possa designar um Servidor do quadro funcional do município, para exercer suas atividades na Quadra de Esportes João Emídio de Souza, comunidade rural São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Que a administração municipal busque através de parceria ou convênios, a consecução de cursos profissionalizantes para serem ministrados no município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Que sejam adotadas as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes “O Ferreirão”, comunidade rural Tuiuiú:
1. Colocação de telas;
2. bancos nos vestiários. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico(a) Dermatologista para atender no município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação. |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos nas bifurcações das estradas do município, que possa direcionar as localizações e nomes de todas as comunidades rurais do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-09-18 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-09-18 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela gestão da
plataforma “Fala BR” no âmbito da Câmara Municipal de Santana
do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Travessa João Batista dos Santos, via pública de acesso principal ao campo de futebol, na cidade de Santana do Seridó. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de passagem molhada no rio São Bento, comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação. |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-09-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer,
cumulativamente, a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara
Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da
Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução
nº 001/2023, |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de MYCAEL CAMPOS SILVA, Major/PM e Comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte sediada em Parelhas/RN, sendo o aplauso como reconhecimento ao trabalho que desempenhou no período de maio de 2024 até a presente data no comando policial da nossa região, sempre demonstrando total dedicação, compromisso e reconhecida entrega à segurança pública, sendo que o registro de parabéns decorre de sua promoção merecidamente alcançada ao posto de Tenente Coronel. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar tubos/manilhas de escoamento de água nos riachos do Sítio Saco da Cruz, no início e final da ladeira do Sítio do conhecido Casimiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Que seja providenciado serviço de conserto/manutenção do dessalinizador da comunidade rural Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o Inciso VIII no Art. 16 e altera a redação dos Incisos XVI do Art. 34 e XX do Art. 64, todos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando de ORLANDO JOSE BEZERRA a “praça de mototáxi” que está sendo construída no centro da cidade de Santana do Seridó, inclusive com a instalação de placa indicativa com referida denominação. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de reforma/restauração da Escola Municipal Professor Aprígio, comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça José Bezerra da Luz Filho, comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Cândida Maria de Macedo, localizada entre as Ruas Manoel Justino de Medeiros e Antonio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
pending_ocr
|