materia nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN
Avenida Zezé Aprígio 177 CEP; 59,350.000 - CGC 10,873.446/0001-84
Fone: (84) 3476 0060 - E-mail; emsserido(ahotmail.com
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE
RELATOR: VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO
SECRETÁRIA: VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA
] PROJETO DE LEI Nº 016/2025
] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
] PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
1 EMENDA À LEI ORGANICA Nº
AUTORIA:
X ] PODER EXECUTIVO
[X]
[ ] MESA DIETORA DA CAMARA MUNICIPAL
[ 1 VEREADOR
ASSUNTO; ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA
2026-2029;
[ x ] FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
[ |] FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
[ |] PARA DILIGENCIAR INFORMA
[ 1] CONTRÁRIO
Relator
VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO
RELATOR:
[= ]SIM [ ] NÃO - [ ] SIM [ ] NÃO
age: Exrondo de Miderm Prgna
Presidente Secretária
| Santana do Seridó/RN, 22 de setembro de 2025