| materia |
133/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Que seja providenciada a substituição do símbolo de acessibilidade em todas as repartições públicas municipais, adotando-se o Símbolo Internacional de Acesso (SIA) atualizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar os serviços de restauração, recuperação e manutenção de todos os açudes e barreiros do município, como forma preventiva de preparação para a chegada do período chuvoso do próximo ano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 012/2009, que institui o dia do Evangélico no município de Santana do Seridó. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, possa restabelecer o ato cívico semanal com a execução do Hino Nacional Brasileiro nas quintas-feiras em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Que seja providenciada a disponibilização de fardamento padronizado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2025 |
2025-11-18 |
Portarias |
Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 21 de novembro de
2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal remeta com certa brevidade para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária de resíduos, como forma de promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, a preservação ambiental e a inclusão social de catadores de materiais recicláveis no município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Que a administração municipal, autorize à Secretaria de Esportes, para que proceda com regulamentação no sentido de que o acesso para o banho de piscina no Balneário de Santana do Seridó seja liberado, sem cobrança de taxa, para os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante comprovação por laudo médico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
126/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Que sejam viabilizadas providencias, no sentido de realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de ar-condicionado da Escola Estadual João Vilar da Cunha, em Santana do Seridó, visando garantir o bom funcionamento dos aparelhos e o conforto térmico de alunos, professores e demais servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de climatizar o setor de recepção da Unidade de Saúde Mônica Maria da Conceição, na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo do tipo “caçamba” para uso na Secretaria Municipal de Agricultura de Santana do Seridó. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
129/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo a Polícia Mirim no município de Santana do Seridó, devendo também formalizar solicitação ao Comando da Polícia Militar para que autorize a instalação do Núcleo de Prevenção visando o início do referido Projeto no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2025 |
2025-11-12 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
683/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Pelo falecimento do Sr. SEVERINO JOSÉ DE SOUZA, ex-Vereador no nosso município na gestão 1983 a 1988, inclusive Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo o falecimento corrido no dia 28.10.2025 quando estava com 81 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal formalize parceria com o SENAI, no sentido de viabilizar a consecução de curso de pedreiro a ser ministrado no município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Que seja providenciada a desobstrução e a consequente abertura para expansão da Rua Geralda Gomes de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de restauração/melhoramento estrutural no balneário de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie, através dos meios legalmente permitidos, a regularização através da concessão de uso, da área onde se encontra instalado o equipamento de prensa para reciclagem utilizado pela Associação de Catadores de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei reconhecendo a cavalgada de Santana do Seridó, que anualmente é realizada no mês de outubro nas festividades da Padroeira, como patrimônio imaterial cultural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX do art. 26 da Constituição Estadual, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX do art. 26 da Constituição Estadual, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do Órgão competente, proceda com a substituição da placa da Rua Laurindo Bezerra Neto, que se encontra erroneamente como sendo Rua Laurindo Bezerra Cabral. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2025 |
2025-10-23 |
Portarias |
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia
3 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
681/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
dirigida para os idealizadores, organizadores e executores do evento “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 6 a 12 de outubro de 2025, durante a programação de festividades da Padroeira, que se constitui numa mostra de encontros, risos, artes, alegria e um plural de acontecimentos desenvolvidos através da transformação de resíduos têxteis (retalhos) em esculturas poéticas, destacando a artista Ked Mendes, além de Beatriz Medeiros e Civone Medeiros que integram a Coordenadoria do grupo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
dirigida para a pessoa de JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, Cirurgiã-Dentista, como reconhecimento pelo excelente, competente e destacado trabalho que desempenha na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. ULisses Potiguar, no município de Santana do Seridó, sendo uma referência profissional que, além de sua graduação, tem habilitação em facetas de resina e imersão em harmonização facial, demonstrando assim que a nossa população está muito bem assistida pelos serviços prestados pela referida profissional. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie o serviço de cobertura no espaço onde funciona a academia ao ar livre localizada no Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através do órgão competente, providencie com certa brevidade a reposição de uma luminária que se encontra queimada na Rua Antônio Alexandre de Araújo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação. |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
pelo falecimento do Sr. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 09.10.2025, tendo sido o falecido um homem simples, aposentado, íntegro e pai de 4 (quatro) filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
dirigida para todas as 4 (quatro) alunas Santanenses que concluíram cursos de pós-graduação no Centro Universitário Maciço de Baturité (UNIMB) na cidade de Parelhas/RN, cujos esforços demonstram compromisso, dedicação e amor pela Educação, onde a seguir relacionamos as referidas homenageadas:
1. JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGA;
2. KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGA
3. MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL
E INCLUSIVA;
4. FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA;
Essa conquista representa não apenas o esforço pessoal de cada uma, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade santanense, que se alegra ao ver seus filhos e filhas buscando constante aprimoramento acadêmico e contribuindo para o fortalecimento da educação em nosso município, onde entendemos merecedoras de singela homenagem através dos parabéns registrados na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que a gestão municipal promova ações educativas e de conscientização durante a semana da causa animal a ser realizada no município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja providenciado os serviços de melhoramento/manutenção na estrutura de cobertura da arquibancada do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de uma caixa d’água na comunidade rural Espírito Santo, em local estratégico nas proximidades da residência do conhecido Antônio André. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Torna obrigatória a divulgação e assegura a transparência, da ordem de espera das pessoas que aguardam a realização de exames de média e alta complexidade ofertados pelo setor de regulação do sistema municipal de saúde de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Que seja criado mais um PSF para atuação na comunidade rural Tuiuiú, aproveitando a estrutura da Unidade Básica de Saúde – UBS da referida comunidade. |
0 |
no document
|
| norma |
680/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|