sessao nº 12

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 17:00 Encerramento: 20/10/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE









Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 14/2025

Turno:

Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo



ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Aprovada por unanimidade



2 - REQ Requerimento 111/2025

Turno:

Autor: Toinho de Zé Estuque



Que seja providenciada a construção de uma rotatória na rodovia 085, especificamente no trecho de entrada para a cidade de Santana do Seridó e que fica na interseção que dá acesso aos municípios de Parelhas e Equador.

Aprovada por unanimidade



3 - REQ Requerimento 112/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



Que a gestão municipal promova ações	educativas	e	de conscientização durante a semana da causa animal a ser realizada no município de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



4 - REQ Requerimento 113/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



Que seja providenciado os serviços de melhoramento/ manutenção na estrutura de cobertura da arquibancada do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



5 - REQ Requerimento 114/2025

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca



Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal, uma relação contendo todas as ruas da cidade que ainda não estão servidas pela melhoria de pavimentação, para que se possa buscar recursos de emendas parlamentares para esse fim através dos Deputados e Senadores do Rio Grande do Norte.

Aprovada por unanimidade



6 - MOC Moção 25/2025

Turno: Autor: Ivan



pelo falecimento do Sr. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS,

ocorrido no dia 09.10.2025, tendo sido o falecido um homem simples, aposentado, íntegro e pai de 4 (quatro) filhos.

Aprovada por unanimidade









Matéria

Ementa

Resultado da Votação



7 - MOC Moção 26/2025



dirigida para todas as 4 (quatro)

Aprovada por unanimidade

Turno:

alunas	Santanenses	que



Autor: Neilton

concluíram	cursos	de	pós-





graduação no Centro Universitário





Maciço de Baturité (UNIMB) na





cidade  de  Parelhas/RN,  cujos





esforços	demonstram





compromisso, dedicação e amor





pela  Educação,  onde  a  seguir





relacionamos	as	referidas





homenageadas:  1.  JOSENILMA





DAYANE  ALMEIDA  SANTOS  –





PSICOPEDAGOGA;  2.  KALIENE





DE	SOUZA	GUIMARÃES	–





PSICOPEDAGOGA 3. MARIA DE





FÁTIMA	SANTOS	FREIRE	–





EDUCAÇÃO	ESPECIAL	E





INCLUSIVA; 4. FERNANDA DOS





SANTOS  LIMA  –  EDUCAÇÃO





ESPECIAL  E  INCLUSIVA;  Essa





conquista representa não apenas o





esforço pessoal de cada uma, mas





também um motivo de orgulho





para	toda	a	comunidade





santanense, que se alegra ao ver





seus  filhos  e  filhas  buscando





constante	aprimoramento





acadêmico e contribuindo para o





fortalecimento  da  educação  em





nosso	município,	onde





entendemos	merecedoras	de





singela homenagem através dos





parabéns registrados na Câmara





Municipal.





Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 26 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim











Matéria

Votos



Vicente Sim

Moção nº 25 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 114 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 113 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 112 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 111 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 14 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim







Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão

Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=covxns4t0fc&t=2516s



Considerações Finais

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Justificando a ausência do vereador, Juarez Bezerra de Azevedo, na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 111/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 112/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 113/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 114/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS.   MOÇÃO DE PESAR N° 025/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 026/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. ATO DECLARATÓRIO N° 01/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARA IMPOSSIBILIDADE LEGAL E CONSTITUCIONAL PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE INICIATIVA PARLAMENTAR. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Fernanda de Medeiros, Iniciou apresentando dois requerimentos: o Requerimento Nº 112/2025, que solicita ações educativas sobre a causa animal, e a importância do apoio da gestão em campanhas e eventos educativos, e o Requerimento Nº 113/2025, que solicita à Secretaria de Esporte a manutenção e restauração da cobertura do banco de reservas do campo de futebol, que se encontram deteriorados e oferecem risco aos atletas. Agradeceu ao secretário de Obras pelos serviços realizados nas comunidades Tuiuiú e Espírito Santo, registrou o evento do Dia das Crianças promovido pela Assistência Social e parabenizou a equipe de Saúde pelas atividades realizadas. Encerrando, reafirmou seu compromisso com o povo santanense. 



O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala associando-se as matérias apresentadas. Em seguida, reivindicou novamente a abertura da quadra de esportes da Comunidade São Bento. solicitando à secretária de Esportes a instalação da rede de proteção e liberação para uso dos desportistas. Cobrou ainda a retomada das obras de calçamento da comunidade, atualmente paralisadas. Na sequência, agradeceu ao deputado Francisco pela emenda parlamentar, destinada à aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, ressaltando que a conquista foi fruto de solicitação conjunta com o vereador Bruno Augusto. O vereador Bruno Augusto fez uso da palavra em aparte, agradeceu ao deputado Francisco pela emenda destinada à aquisição de um veículo para a Secretaria de Saúde. Em continuidade, o orador ressaltou o sucesso do projeto “A Caminho da Universidade”, e convidou os estudantes para o próximo aulão. Encerrando, reafirmou seu compromisso com o povo santanense e agradeceu a atenção de todos. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou justificando sua ausência na sessão anterior, explicando que participou, por meio do projeto Pró Sertão – Algodão Ecológico, da Festa do Boi, impossibilitando sua presença na Câmara. Em seguida, apresentou o Requerimento Nº 111/2025, solicitando à Diretora-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), a construção de uma rotatória na RN-085, no trecho de acesso à cidade de Santana do Seridó, interligando os municípios de Parelhas e Equador. Ressaltou ainda que a obra proporcionará maior segurança viária, fluidez no trânsito, melhor mobilidade de pedestres e ciclistas, além de valorizar a entrada da cidade. Em aparte o vereador Flávio Azevedo parabenizou o autor pela matéria, destacando a relevância do requerimento e a necessidade de verificar se a obra da RN-081 já contempla a construção da rotatória. Também em aparte a vereadora Fernanda de Medeiros também parabenizou e se associou ao requerimento, ressaltando a precariedade das operações tapa-buracos e reforçando a importância de uma solução definitiva para as rodovias da região. O vereador finalizou agradecendo aos colegas pelas manifestações de apoio e reiterando a importância do requerimento para a segurança e o desenvolvimento do município. O Vereador Ricardo José, iniciou sua fala agradecendo à gestão municipal, pelo atendimento de um pedido de seu mandato referente à construção de um quebra-molas em frente à casa da senhora Salete, nas proximidades da Paroquia Senhora Santana, ressaltando a importância da obra para a segurança dos moradores e transeuntes. Em seguida, apresentou o Requerimento Nº 114/2025, solicitando que a administração municipal elabore e encaminhe à Câmara uma relação de todas as ruas do município ainda não pavimentadas, com o objetivo de subsidiar a busca por recursos de emendas parlamentares junto a deputados e senadores. Destacou a relevância da iniciativa para o planejamento de futuras obras e a contribuição do Legislativo na obtenção de melhorias para a população. Por fim, parabenizou as Secretarias Municipais, em especial as de Obras, Agricultura e Saúde, pelo empenho e pelos serviços prestados à população. Encerrando, reiterou seu agradecimento à Prefeita e aos servidores municipais pelo trabalho desenvolvido em prol de Santana do Seridó. O Vereador Neilton Lima, O vereador iniciou sua fala apresentando a Moção de Parabéns nº 026/2025, enaltecendo as jovens santanenses que concluíram cursos de pós-graduação em Psicopedagogia e Educação Especial e Inclusiva. Relatou viagem à Natal/RN, juntamente com a prefeita Tatiana Fátima, o vereador Juarez e o ex-prefeito Hudson Pereira, destacando o reconhecimento de Santana do Seridó em ranking estadual de desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Reconheceu o trabalho e compromisso da prefeita Tatiana, ressaltando sua competência e os resultados alcançados pela gestão. Destacou ainda a emenda do deputado Francisco do PT, que possibilitou a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, fruto do empenho conjunto da Casa Legislativa e do Executivo Municipal. Informou o atendimento ao Requerimento nº 106/2025, referente à instalação de iluminação nas vias de acesso do cemitério público, ação já executada pela gestão municipal. Encerrando, desejou uma semana abençoada à população santanense. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala apresentando a Moção de Pesar Nº 025/2025, pelo falecimento do senhor João Inácio Pereira de Medeiros, natural de Santana do Seridó, destacando sua trajetória de vida, e manifestou solidariedade aos familiares. O vereador José Vicente em aparte também manifestou sua subscrição a moção. Retomando a palavra, o vereador Ivan Dantas abordou a situação da pavimentação da comunidade São Bento, informando que manteve diálogo com a engenheira Alexandra, responsável pela fiscalização das obras, e com representantes da empresa responsável. Na qual relatou que foram identificadas irregularidades técnicas na execução da faixa de rolamento, motivo pelo qual as medições não foram liberadas até que os ajustes fossem realizados conforme parecer técnico. O parlamentar enfatizou que a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos públicos são deveres do Legislativo, defendendo a necessidade de placas de identificação e verificação técnica antes da conclusão das obras. Em aparte, o vereador Antônio Bezerra parabenizou a explanação e destacou a seriedade da gestão municipal em corrigir eventuais falhas. O vereador Neilton Lima, em aparte, informou que a empresa responsável pela quadra de esportes da comunidade São Bento citada também na fala, foi notificada pelo atraso na entrega e que a prefeita já providenciou todos os equipamentos, cuja entrega ocorrerá em breve. O vereador Flávio Azevedo, também em aparte, ressaltou o papel fiscalizador do Legislativo, reforçando a importância de acompanhar as obras da quadra de esportes e do calçamento paralisado, e destacou o contato contínuo com a engenheira do município para esclarecimento das causas da paralisação. Retomando a palavra, o vereador Ivan Dantas finalizou reafirmou o compromisso de acompanhar de perto as obras públicas do município, elogiando o trabalho técnico da engenheira Alexandra e reforçando a responsabilidade de todos os vereadores na fiscalização e correta aplicação dos recursos públicos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI N° 014/2025 – DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. REQUERIMENTO N° 111/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 112/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 113/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 114/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS. MOÇÃO DE PESAR N° 025/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 026/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário









___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário



__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade



____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra



__________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

José Vicente de Morais





________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (20/10/2025) 





HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.





CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.





EXPEDIENTE: 

	 



          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA





CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



REQUERIMENTO N° 111/2025 – SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RN – SRª NATÉCIA SHIRLEY NUNES - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA 085, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ E QUE FICA NA INTERSEÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E EQUADOR. 

AUTOR: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE 



REQUERIMENTO N° 112/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A GESTÃO MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE A SEMANA DA CAUSA ANIMAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 





REQUERIMENTO N°113/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO/MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCIANO DE SOUZA BARRETO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 





REQUERIMENTO N°114/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO ESTÃO SERVIDAS PELA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE SE POSSA BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSE FIM ATRAVÉS DOS DEPUTADOS E SENADORES DO RIO GRANDE DO NORTE.  

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 	





MOÇÃO DE PESAR N° 025/2025 – O VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 09.10.2025, TENDO SIDO O FALECIDO UM HOMEM SIMPLES, APOSENTADO, ÍNTEGRO E PAI DE 4 (QUATRO) FILHOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 20/10/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES. 























MOÇÃO DE PARABÉNS N° 026/2025 – O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODAS AS 4 (QUATRO) ALUNAS SANTANENSES QUE CONCLUÍRAM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MACIÇO DE BATURITÉ (UNIMB) NA CIDADE DE PARELHAS/RN, CUJOS ESFORÇOS DEMONSTRAM COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR PELA EDUCAÇÃO, ONDE A SEGUIR RELACIONAMOS AS REFERIDAS HOMENAGEADAS:



JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGIA;

KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGIA

MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA;

FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA;



ESSA CONQUISTA REPRESENTA NÃO APENAS O ESFORÇO PESSOAL DE CADA UMA, MAS TAMBÉM UM MOTIVO DE ORGULHO PARA TODA A COMUNIDADE SANTANENSE, QUE SE ALEGRA AO VER SEUS FILHOS E FILHAS BUSCANDO CONSTANTE APRIMORAMENTO ACADÊMICO E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ENTENDEMOS MERECEDORAS DE SINGELA HOMENAGEM ATRAVÉS DOS PARABÉNS REGISTRADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 202.10.2025 E CIENTIFICADA A TODAS AS AGRACIADAS. 





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 





1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE





A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.





1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:



PROJETO DE LEI 014/2025 DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO











REQUERIMENTO N° 111/2025 – SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RN – SRª NATÉCIA SHIRLEY NUNES - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA 085, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ E QUE FICA NA INTERSEÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E EQUADOR. 

AUTOR: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO N° 112/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A GESTÃO MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE A SEMANA DA CAUSA ANIMAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO N°113/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO/MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCIANO DE SOUZA BARRETO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO













REQUERIMENTO N°114/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO ESTÃO SERVIDAS PELA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE SE POSSA BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSE FIM ATRAVÉS DOS DEPUTADOS E SENADORES DO RIO GRANDE DO NORTE.  

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PESAR N° 025/2025 – O VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 09.10.2025, TENDO SIDO O FALECIDO UM HOMEM SIMPLES, APOSENTADO, ÍNTEGRO E PAI DE 4 (QUATRO) FILHOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 20/10/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO























MOÇÃO DE PARABÉNS N° 026/2025 – O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODAS AS 4 (QUATRO) ALUNAS SANTANENSES QUE CONCLUÍRAM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MACIÇO DE BATURITÉ (UNIMB) NA CIDADE DE PARELHAS/RN, CUJOS ESFORÇOS DEMONSTRAM COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR PELA EDUCAÇÃO, ONDE A SEGUIR RELACIONAMOS AS REFERIDAS HOMENAGEADAS:



JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGIA;

KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGIA

MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA;

FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA;



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025. 



A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA