| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 167 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 17:00 Encerramento: 24/11/2025 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Vice-Presidente: Neilton/PODE Primeiro-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 131/2025 Turno: Autor: Juarez Que a administração municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, possa restabelecer o ato cívico semanal com a execução do Hino Nacional Brasileiro nas quintas-feiras em todas as escolas da rede municipal de ensino. Aprovada por unanimidade 2 - REQ Requerimento 132/2025 Turno: Autor: Fernandinha Que seja providenciada a disponibilização de fardamento padronizado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 132 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 131 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ricardo José de Medeiros (Presidente) e secretariada pelo Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Neilton Lima dos Santos em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificou a ausência do Vereador Ivan Dantas de Souza. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Bruno Augusto apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 131/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 132/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Por questão de ordem o vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS pediu VISTA ao PROJETO DE LEI N° 006/2025 com base no art. 69 do regimento interno. Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA pediu VISTA ao PROJETO DE LEI N° 019/2025 que dispõe a proibição de animais de médio e grande porte no perímetro urbano. O presidente concedeu o pedido de vista aos vereadores Neilton Lima e Bruno Augusto. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, iniciou comentando sobre o projeto referente aos animais de grande porte na cidade, destacando a necessidade de análise mais aprofundada pelas comissões antes da votação, e agradeceu ao autor pela retirada temporária da matéria. Registrou sua participação no 1º Fórum do Selo UNICEF, parabenizando o Conselho da Criança e do Adolescente, a prefeita, secretários e demais participantes pelo evento. Citou ainda a importância do projeto Agro Sertão, desenvolvido há quatro anos no município, mencionando sua representação na COP 30 e reforçando os benefícios para a preservação ambiental e desenvolvimento local. Finalizou agradecendo a Deus. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou apresentando o requerimento N° 131/2025 de sua autoria comentando sobre a importância de resgatar a execução do Hino Nacional nas escolas, justificando que muitos jovens já não conhecem a letra e que o ato representa patriotismo, civilidade e fortalecimento de valores sociais e educacionais. Ressaltou que, no passado, havia um dia específico para esse momento cívico e defendeu que a prática seja retomada. Em aparte o vereador Antônio Bezerra, reforçou a relevância da proposta e seu impacto positivo na formação dos estudantes. O vereador também comentou sobre a participação em eventos recentes, elogiando a nova ambientação natalina da cidade e o trabalho desenvolvido com as crianças no grupo de música, destacando seu valor educacional e social. Finalizou agradecendo a atenção de todos. O Vereador Ricardo José, iniciou saudando os presentes. Parabenizou o Padre Gabriel e a comissão organizadora da Festa de Santa Luzia, na comunidade Tuiuiú, destacando a participação da população e dos devotos. Agradeceu aos médicos Dr. Tiago Almeida, Dra. Júlia e Dr. Ivan pelo atendimento ortopédico prestado a munícipes por meio de solicitação do seu mandato. Parabenizou a prefeita Tatiana pela abertura da iluminação natalina realizada na última sexta-feira, destacando a presença de vereadores, o embelezamento da cidade e o impacto positivo no movimento econômico local. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. O Vereador Neilton Lima, iniciou manifestando solidariedade às palavras do vereador Antônio da Trindade, destacando o Primeiro Fórum Comunitário realizado na semana anterior, elogiando a participação da sociedade civil, do Grupo NUCA e a atuação do Selo UNICEF, responsável pela elaboração do primeiro Plano Municipal da Infância. Parabenizou a gestão da prefeita Tatiana e do vice-prefeito Caio Cabral, ressaltando o trabalho detalhista e o sucesso do Acender das Luzes Natalinas, que tem movimentado a economia local e atraído visitantes. Destacou ainda a apresentação do coral municipal, a participação das crianças e o empenho da assistência social e da igreja. Registrou presença na Festa de Santa Luzia, na comunidade Tuiuiú, parabenizando a comunidade pela organização da festividade. Informou visita, junto à prefeita Tatiana e à engenheira Alexandra, a obras municipais, relatando lentidão em algumas delas e destacando que as empresas responsáveis foram notificadas pelo não cumprimento dos prazos licitatórios. Em aparte o vereador José Vicente reforçou o dever de fiscalização do Legislativo e parabenizou o vereador pela postura adotada. Retomando a palavra o vereador Neilton Lima encerrou, enviando cumprimentos à população e agradeceu a atenção. O Vereador Bruno Augusto, reconheceu a importância da ornamentação natalina para o bem-estar e movimentação econômica do município. Ressaltou ações da oposição que trouxeram benefícios, como veículos, ambulâncias e emendas via deputado Francisco. Reforçou cobrança à gestão sobre o transporte escolar adaptado para crianças com transtorno, afirmando que o direito está sendo descumprido; em aparte, o vereador Juarez Bezerra informou ter tratado o tema com a prefeita. Retomando a palavra o vereador Bruno Augusto solicitou vistas ao projeto sobre animais de grande porte e defendeu audiência pública para ouvir agricultores, posicionando-se contra animais soltos na área urbana, mas contrário a punições severas para pequenos criadores na zona urbana. Relatou fiscalização, com o Vereador Flávio, da obra do quiosque da Praça da Rodoviária, questionando a ausência de placa informativa e mudanças no espaço dos mototaxistas. Cobrou esclarecimentos sobre a caçamba e a retroescavadeira, que, segundo ele, não estão atendendo às comunidades. Encerrando, reforçou as cobranças e agradeceu. O Vereador Flávio Azevedo, associou-se às matérias apresentadas e destacou a importância da fixação da placa com o valor da obra do novo quiosque e da praça de moto taxi, já que a população cobra transparência. Em aparte, o vereador José Vicente informou que a placa possivelmente já está instalada. Retomando a palavra o vereador Flávio Azevedo comentou sobre a ornamentação natalina da cidade, elogiou a ornamentação, mas sugeriu a inclusão de mais cores tradicionais do Natal. Registrou participação na festa da padroeira Santa Luzia, na comunidade Tuiuiú, parabenizando a organização do evento. Por fim, solicitou novamente a recuperação da estrada que liga à comunidade de São Bento, devido às más condições de tráfego. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. A Vereadora Fernanda de Medeiros, associou-se às matérias apresentadas e solicitou apoio para aprovação do Requerimento Nº 132/2025, que pede fardamento padronizado para os motoristas da Secretaria de Saúde, visando identificação e segurança. Em aparte, o vereador José Vicente parabenizou a vereadora pelo requerimento, ressaltando sua importância e destacando que o fardamento contribui para a segurança dos profissionais de saúde. Retomando a palavra a vereadora Fernanda de Medeiros registrou os eventos da semana, parabenizando os times finalistas da Copa Municipal de Futsal. Comentou a realização da festa da padroeira Santa Luzia, destacando o envolvimento da comunidade, das secretarias municipais e do padre Gabriel. Parabenizou a gestão pela parceria com o Grupo Reviver, que realizou 80 mamografias, agradecendo à deputada Cristiane Dantas e à Secretaria de Saúde pela iniciativa. Entregou ao senador Styvenson Valentim o requerimento para aquisição de uma caçamba por meio de emenda parlamentar. Encerrou deixando votos de uma semana abençoada a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 131/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. Na discussão da Ordem do Dia, o vereador Bruno Augusto associou-se ao Requerimento Nº 131/2025 e solicitou a inclusão do hino do município no referido requerimento. REQUERIMENTO N° 132/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 16ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (24/11/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
REQUERIMENTO N°131/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA RESTABELECER O ATO CÍVICO SEMANAL COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS QUINTAS-FEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
REQUERIMENTO N°132/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
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9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO – TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA, DA ORDEM DE ESPERA DAS PESSOAS QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS PELO SETOR DE REGULAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA:
OPNOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°131/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA RESTABELECER O ATO CÍVICO SEMANAL COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS QUINTAS-FEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°132/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA