sessao nº 13

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/10/2025 - 17:00 Encerramento: 27/10/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.





CONSIDERAÇÕES FINAIS

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.









Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária



Dispõe  sobre  a  contratação  de

Aprovada por maioria absoluta

(Municipal) 18/2025

pessoal por tempo determinado



Turno: Votação Única em Regime de

para	atender	à	necessidade



Urgência

temporária	de	excepcional



Autor: Tatiana Fátima Ferreira de

interesse público no âmbito do



Araújo

Município de Santana do Seridó/





RN, em conformidade com o inciso





IX  do  art.  37  da  Constituição





Federal e inciso IX do art. 26 da





Constituição  Estadual,  para  o





exercício de 2025, e dá outras





providências.











Matéria

Ementa

Resultado da Votação



2 - REQ Requerimento 115/2025



Que a Administração Municipal

Aprovada por unanimidade

Turno:

providencie o serviço de cobertura



Autor: Neilton

no	espaço	onde	funciona	a





academia ao ar livre localizada no





Centro	de	Referencia	de





Assistência  Social  –  CRAS,  na





cidade de Santana do Seridó.





3 - REQ Requerimento 116/2025



Que	seja	providenciada	a

Aprovada por unanimidade

Turno:

construção de uma caixa d’água



Autor: Fernandinha

na  comunidade  rural  Espírito





Santo, em local estratégico nas





proximidades  da  residência  do





conhecido Antônio André.





4 - REQ Requerimento 118/2025



Que a administração municipal,

Aprovada por unanimidade

Turno:

através  do  órgão  competente,



Autor: Bruno

providencie com certa brevidade a





reposição de uma luminária que se





encontra	queimada	na	Rua





Antônio Alexandre de Araújo.





5 - REQ Requerimento 119/2025



Que a Administração Municipal,

Aprovada por unanimidade

Turno:

através  do  Órgão  competente,



Autor: Flávio

proceda com a substituição da





placa da Rua Laurindo Bezerra





Neto,	que	se	encontra





erroneamente  como  sendo  Rua





Laurindo Bezerra Cabral.





6 - MOC Moção 27/2025



dirigida  para  os  idealizadores,

Aprovada por unanimidade

Turno:

organizadores  e  executores  do



Autor: Bruno

evento “EXPOSIÇÃO TEMPORAR”





realizado na cidade de Santana do





Seridó no período de 6 a 12 de





outubro  de  2025,  durante  a





programação de festividades da





Padroeira, que se constitui numa





mostra de encontros, risos, artes,





alegria	e	um	plural	de





acontecimentos	desenvolvidos





através	da	transformação	de





resíduos  têxteis  (retalhos)  em





esculturas poéticas, destacando a





artista  Ked  Mendes,  além  de





Beatriz	Medeiros	e	Civone





Medeiros	que	integram	a





Coordenadoria do grupo.





7 - MOC Moção 28/2025



dirigida	para	a	pessoa	de

Aprovada por unanimidade

Turno:

JOSUELMA	PEREIRA	DOS



Autor: Ricardo de Zeca

SANTOS, Cirurgiã-Dentista, como





reconhecimento  pelo  excelente,





competente e destacado trabalho





que  desempenha  na  Unidade





Básica de Saúde - UBS Dr. ULisses





Potiguar, no município de Santana





do Seridó, sendo uma referência





profissional  que,  além  de  sua





graduação,  tem  habilitação  em





facetas de resina e imersão em











Matéria

Ementa

Resultado da Votação



harmonização	facial, demonstrando assim que a nossa população está muito bem assistida pelos serviços prestados pela referida profissional.







Oradores da Ordem do Dia

- Ricardo de Zeca/PODE

- Bruno/PT

- Ivan/PODE

- Toinho de Zé Estuque/PODE

- Juarez/PODE

- Fernandinha/PODE

- Vicente/PODE

- Neilton/PODE

- Flávio/PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 28 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Moção nº 27 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 119 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim











Matéria

Votos



Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 118 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 116 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 115 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 18 de 2025



Bruno Não

Fernandinha Sim

Flávio Não

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: PEDIDO DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI N° 018/2025 – DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 018/2025 – DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 115/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 116/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 118/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 119/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 027/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 028/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, iniciou sua fala mencionando o questionamento feito pelo vereador Flávio Azevedo acerca da paralisação das obras de calçamento na comunidade São Bento. Informou que, procurou a engenheira para tratar sobre o assunto, sendo informado que as reivindicações já haviam sido encaminhadas à empresa responsável, que confirmou a retomada dos serviços. Destacou a competência e dedicação da engenheira e da gestão municipal. Ressaltou que as obras de pavimentação em São Bento já foram retomadas. Em seguida, o vereador registrou felicitações pelo Dia Nacional do Dentista, destacando a atuação da doutora Josuelma Pereira dos Santos, cirurgiã-dentista da Unidade Básica de Saúde Dr. Ulisses Potiguar. Apresentou Moção de Parabéns em reconhecimento ao trabalho competente e dedicado da profissional. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Bruno Augusto, iniciou solicitando a reposição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio de Alexandre de Araújo. Em seguida, apresentou Moção de Parabéns N° 027/2025 aos idealizadores, organizadores e executores da Exposição Temporar, realizada durante as festividades da Padroeira. solicitou à gestão municipal e à Secretaria de Saúde que seja revista a questão da alimentação (lanche) para os pacientes que viajam para Natal. Por fim, esclareceu pontos sobre o projeto de sua autoria que proíbe o uso de “pistoletas”, reafirmando que a medida não se aplica a fogos tradicionais de festas juninas, e reiterou o compromisso de seu mandato com a população santanense. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala relatando que esteve com a prefeita, em visita a comunidade São Bento, para acompanhar os trabalhos de terraplanagem na RN 085, destacando a importância da manutenção da rodovia. Comentou sobre o retorno das obras de pavimentação na comunidade de São Bento, ressaltando o compromisso da empresa e da engenheira responsável em concluir os trechos pendentes. Informou ainda que a máquina pesada da gestão municipal está em fase final de reparo. Por fim, mencionou a proibição do uso de pistoletas, ressaltando os impactos negativos já enfrentados pela população, e destacou a necessidade de manter apenas fogos tradicionais de festa, como o fogo de lágrima, desejando boas-vindas e bênçãos a todos presentes. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou abordando o problema dos animais de pequeno porte soltos nas ruas do município, relatando que seu irmão foi atacado por um cachorro e destacando a necessidade de os donos cuidarem adequadamente de seus animais. Ressaltou que, diferentemente dos animais de grande porte, cuja situação foi resolvida, os de pequeno porte ainda causam transtornos. Parabenizou a secretária de assistência social pelo atendimento ao requerimento referente à Lei nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), que garante a carteira de identificação da pessoa com autismo, destacando a importância da iniciativa. Finalizou agradecendo e reafirmando seu compromisso com o bem do município. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou informando que pretendia apresentar um requerimento solicitando a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Tuiuiú. Contudo, esclareceu que, conforme a Portaria nº 3.493/2004 do Ministério da Saúde, apenas municípios com população superior a 3 mil habitantes podem contar com mais de uma unidade, razão pela qual a solicitação não pôde ser formalizada. Em seguida, destacou a relevância da carteirinha de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista, parabenizando o vereador Antônio Bezerra pela iniciativa e relembrando sua atuação na criação da sala de AEE. Comentou sobre as recentes mudanças nos protocolos de atendimento da saúde pública municipal. Finalizou agradecendo a oportunidade de se pronunciar. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala apresentando o Requerimento nº 116/2025, solicitando à Prefeitura Municipal a construção de uma caixa d’água na comunidade Espírito Santo, nas proximidades da residência do saudoso Antônio André, destacando que as famílias locais enfrentam dificuldades no abastecimento, utilizando água de poço do rio, imprópria para consumo. Solicitou apoio dos colegas na aprovação da matéria e reforçou o pedido para que sejam instalados dois poços perfurados pelo Governo do Estado no ano anterior, ainda sem funcionamento. Em aparte o vereador Neilton Lima manifestou apoio à colega, ressaltando a ineficiência de poços perfurados sem instalação. Retomando a palavra a vereadora Fernanda de Medeiros também registrou a realização da ação de zumba alusiva ao outubro Rosa, parabenizando a equipe da saúde e reafirmando seu compromisso com eventos comunitários. Agradeceu a todos que colaboraram nas atividades e informou que, a pedido seu, a equipe de iluminação pública estará na comunidade Tuiuiú para troca de luminárias. Encerrando, deixou uma mensagem de agradecimento às famílias santanenses. O Vereador José Vicente, destacou o debate acerca do projeto de lei que proíbe o uso de pistoletas no município, ressaltando que o texto original, de autoria do vereador Bruno, foi emendado por ele e pelo vice-prefeito Caio para prever penas de multa ou advertência, em vez de tipificação criminal. Argumentou que a aplicação penal exigiria fiscalização e monitoramento adequados. Em aparte o vereador Ivan Dantas reforçou a importância da divulgação da lei para maior conscientização da população e apoio ao cumprimento da norma. Retomando a palavra o vereador José Vicente tratou sobre a necessidade de construção de um quebra-molas na Rua José Matias Pereira, sugerindo sua localização entre o prédio de Laércio e o hospital, com base em requerimento já existente da atual prefeita, quando ainda era vereadora. Solicitou ainda que os quebra-molas sejam padronizados. Em aparte o vereador Juarez Bezerra Parabenizou pelas considerações, destacando que a questão dos quebra-molas já foi tema de discussão na Casa Legislativa. Retomando a palavra o vereador José Vicente abordou também a questão da iluminação pública na Rua João Batista dos Santos, relatando problemas recorrentes com lâmpadas de baixa qualidade e pedindo à gestão que priorize produtos de melhor durabilidade nas futuras licitações, evitando desperdício de recursos públicos. Encerrando, agradeceu a atenção de todos e reforçou seu compromisso com as demandas da população. O Vereador Neilton Lima, apresentou requerimento solicitando a construção de uma cobertura na Academia ao ar livre do CRAS, destacando que o local é amplamente utilizado por idosos, crianças e beneficiários de programas sociais. Ressaltou que a instalação da cobertura representa baixo custo, solicitou o apoio dos colegas e o atendimento da gestão municipal. parabenizou os vereadores Antônio Bezerra e Juarez Bezerra pelas ações e projetos voltados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfatizando a importância da inclusão e da identificação dessas crianças nas escolas públicas, conforme previsto na Lei nº 02/2025, de 10 de abril de 2025. Destacou ainda a ampliação dos atendimentos especializados pela Secretaria Municipal de Saúde, com a recente oferta de consultas com neuropediatra na Unidade Básica de Saúde, voltadas ao diagnóstico precoce e à orientação de famílias de crianças com TEA. Encerrando, reafirmou seu compromisso com pautas voltadas à inclusão social e desejou uma semana abençoada à população santanense. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou se associando às matérias apresentadas e destacou o Requerimento nº 119/2025, solicitando à gestão municipal a substituição da placa da Rua Laurentino Bezerra Neto, que consta incorretamente como “Rua Laurindo Bezerra Cabral”, além da correção do CEP, atualmente identificado como pertencente ao município de Parelhas. Agradeceu à gestão municipal pela recuperação e manutenção das estradas vicinais. Tratou também da questão da falta de água nas comunidades, reconhecendo os esforços da vereadora Fernanda e da oposição, e defendeu que a gestão municipal instale os poços já perfurados, mesmo que a execução inicial tenha sido do Governo do Estado. Por fim, o vereador registrou homenagem ao Presidente da República pelo aniversário de 80 anos, enaltecendo sua trajetória e as políticas públicas implementadas em prol da população mais humilde. Encerrando, parabenizou o presidente e reafirmou seu apoio às ações voltadas ao desenvolvimento social do país. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PEDIDO DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI N° 018/2025 – DO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI N° 018/2025 - DO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO N° 115/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 116/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 118/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 119/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 027/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 028/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos, excerto o Projeto de Lei nº 018/2025 aprovada maioria, sendo sete a favor e dois contrários. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 



VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente



________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente







_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário

___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário

__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade

____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra

__________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo



__________________________________________________

José Vicente de Morais



________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo



 

ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (27/10/2025) 





HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.





CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



EXPEDIENTE: 	 



          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEDIDO DE URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DO PODER EXECUTIVO





PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº018/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO N°115/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO EXTENSIVO PARA CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.– QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COBERTURA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR	NEILTON LIMA DOS SANTOS 







REQUERIMENTO N°116/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO ANTONIO ANDRÉ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA







REQUERIMENTO N°118/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE DE ARAÚJO.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO







REQUERIMENTO N°119/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA RUA LAURINDO BEZERRA NETO, QUE SE ENCONTRA ERRONEAMENTE COMO SENDO RUA LAURINDO BEZERRA CABRAL.  

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO 















MOÇÃO DE PARABÉNS N° 027/2025 – O VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA OS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E EXECUTORES DO EVENTO “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 6 A 12 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE FESTIVIDADES DA PADROEIRA, QUE SE CONSTITUI NUMA MOSTRA DE ENCONTROS, RISOS, ARTES, ALEGRIA E UM PLURAL DE ACONTECIMENTOS DESENVOLVIDOS ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS TÊXTEIS (RETALHOS) EM ESCULTURAS POÉTICAS, DESTACANDO A ARTISTA KED MENDES, ALÉM DE BEATRIZ MEDEIROS E CIVONE MEDEIROS QUE INTEGRAM A COORDENADORIA DO GRUPO, ONDE TODOS OS PARTICIPANTES MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 27.10.2025 E CIENTIFICADA AOS AGRACIADOS.





MOÇÃO DE PARABÉNS N° 028/2025 – O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, CIRURGIÃ-DENTISTA, COMO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE, COMPETENTE E DESTACADO TRABALHO QUE DESEMPENHA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. ULISSES POTIGUAR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, SENDO UMA REFERÊNCIA PROFISSIONAL QUE, ALÉM DE SUA GRADUAÇÃO, TEM HABILITAÇÃO EM FACETAS DE RESINA E IMERSÃO EM HARMONIZAÇÃO FACIAL, DEMONSTRANDO ASSIM QUE A NOSSA POPULAÇÃO ESTÁ MUITO BEM ASSISTIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA PROFISSIONAL.  



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº006/2025 DO LEGISLATIVO ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 







1.________________   2. _________________ 3. __________________







NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE





A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.





1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:







URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DO PODER EXECUTIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO N°115/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO EXTENSIVO PARA CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COBERTURA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR	NEILTON LIMA DOS SANTOS 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO N°116/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO ANTONIO ANDRÉ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO N°118/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE DE ARAÚJO.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









REQUERIMENTO N°119/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA RUA LAURINDO BEZERRA NETO, QUE SE ENCONTRA ERRONEAMENTE COMO SENDO RUA LAURINDO BEZERRA CABRAL.  

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





















MOÇÃO DE PARABÉNS N° 027/2025 – O VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA OS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E EXECUTORES DO EVENTO “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 6 A 12 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE FESTIVIDADES DA PADROEIRA, QUE SE CONSTITUI NUMA MOSTRA DE ENCONTROS, RISOS, ARTES, ALEGRIA E UM PLURAL DE ACONTECIMENTOS DESENVOLVIDOS ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS TÊXTEIS (RETALHOS) EM ESCULTURAS POÉTICAS, DESTACANDO A ARTISTA KED MENDES, ALÉM DE BEATRIZ MEDEIROS E CIVONE MEDEIROS QUE INTEGRAM A COORDENADORIA DO GRUPO, ONDE TODOS OS PARTICIPANTES MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 27.10.2025 E CIENTIFICADA AOS AGRACIADOS.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







MOÇÃO DE PARABÉNS N° 028/2025 – O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, CIRURGIÃ-DENTISTA, COMO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE, COMPETENTE E DESTACADO TRABALHO QUE DESEMPENHA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. ULISSES POTIGUAR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, SENDO UMA REFERÊNCIA PROFISSIONAL QUE, ALÉM DE SUA GRADUAÇÃO, TEM HABILITAÇÃO EM FACETAS DE RESINA E IMERSÃO EM HARMONIZAÇÃO FACIAL, DEMONSTRANDO ASSIM QUE A NOSSA POPULAÇÃO ESTÁ MUITO BEM ASSISTIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA PROFISSIONAL.  



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025. 



A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA