sessao 15 — Santana do Seridó (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	15
Date	2025-11-17
native_id	166

anexo #

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Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 17:00 Encerramento: 17/11/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE









Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 125/2025

Turno: Autor: Bruno



Que a administração municipal, autorize à Secretaria de Esportes, para que proceda com regulamentação no sentido de que o acesso para o banho de piscina no Balneário de Santana do Seridó seja liberado, sem cobrança de taxa, para os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante comprovação por laudo médico.

Aprovada por unanimidade



2 - REQ Requerimento 126/2025

Turno: Autor: Bruno



Que	sejam	viabilizadas providencias, no sentido de realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de ar-condicionado da Escola Estadual João Vilar da Cunha, em Santana do Seridó, visando garantir o bom funcionamento dos aparelhos e o conforto térmico de alunos, professores e demais servidores.

Aprovada por unanimidade



3 - REQ Requerimento 127/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



Que seja viabilizada providencias, no sentido de climatizar o setor de recepção da Unidade de Saúde Mônica Maria da Conceição, na comunidade rural Tuiuiú.

Aprovada por unanimidade



4 - REQ Requerimento 128/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo do tipo “caçamba” para uso na Secretaria	Municipal	de Agricultura de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



5 - REQ Requerimento 129/2025

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca



Que a Administração Municipal elabore e remeta para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo a Polícia Mirim no município de Santana do Seridó, devendo também formalizar solicitação ao Comando da Polícia Militar para que autorize a instalação do Núcleo de Prevenção visando o início do referido Projeto no município.

Aprovada por unanimidade



6 - REQ Requerimento 130/2025

Turno: Autor: Ivan



Que a Administração Municipal remeta com certa brevidade para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária de resíduos, como forma de promover a gestão adequada dos   resíduos   sólidos,   a

Aprovada por unanimidade









Matéria

Ementa

Resultado da Votação



preservação ambiental e a inclusão social de catadores de materiais recicláveis no município de Santana do Seridó.











Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Requerimento nº 130 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 129 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 128 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim











Matéria

Votos



Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 127 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 126 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 125 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=fMhVr6DiDAw



Considerações Finais

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ata #

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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quinta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA. REQUERIMENTO N° 125/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 126/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 127/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 128/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 129/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ. REQUERIMENTO N° 130/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS. O presidente da câmara municipal o vereador Ivan Dantas comunicou que o Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2025 de autoria do vereador Ricardo José está sendo encaminhado para a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala justificando sua ausência na Conferência da Saúde, informando precisou se ausentar, entretanto, bem representado pelos demais vereadores presentes no evento. Relatou que tem recebido reclamações referentes ao trabalho de limpeza realizado com roçadeiras, destacando que a projeção de pedras tem causado danos a veículos estacionados e pode representar risco aos trabalhadores e à população. Ressaltou que existem Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) que devem ser utilizados para evitar tais transtornos e sugeriu atenção da gestão e da secretaria competente para adoção das medidas necessárias. Finalizou agradecendo a Deus. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou apresentando os Requerimentos Nº 127/2025, solicitando à Secretaria de Saúde a climatização da recepção da Unidade de Saúde Mônica Maria da Conceição, na comunidade Tuiuiú, e Nº 128/2025, destinado ao senador Styvenson Valentim, solicitando emenda para aquisição de uma caçamba para a Secretaria de Agricultura, em apoio aos agricultores afetados pela estiagem. Registrou ainda agradecimentos à Secretaria de Obras pela reforma da praça e troca de luminárias na comunidade Tuiuiú, e parabenizou a gestão pelo apoio ao esporte local. Comunicou também sobre a festa de Santa Luzia, na comunidade Tuiuiú, e os eventos do novembro Azul, parabenizando as equipes envolvidas. Encerrou saudando as famílias santanenses. O Vereador Ivan Dantas, iniciou saudando os presentes e solicitou apoio ao requerimento destinado à prefeita Tatiana, referente à implantação da coleta seletiva solidária, destacando seus benefícios ambientais, sociais e econômicos, bem como sua conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Ressaltou a importância da aprovação para que o município possa acessar recursos específicos da área. Em seguida, abordou a cobrança de ICMS e outras tarifas sobre energia solar. Informou que, após inúmeras denúncias, o PROCON/RN suspendeu temporariamente as cobranças impostas pela Neoenergia/Cosern (GD2 e GD3), que vinham elevando significativamente as contas dos consumidores. Encerrando, agradeceu a atenção de todos. O Vereador Juarez Bezerra, saudou os presentes, destacou a realização da audiência pública da Saúde, ressaltando sua importância e os esclarecimentos apresentados. Enfatizou que a área é uma das mais complexas da gestão municipal e exige esforço conjunto entre administração, legislativo, servidores e usuários. Reconheceu as críticas recebidas, mas afirmou que gestão e Câmara têm atuado com responsabilidade, o que tem gerado avanços significativos em comparação ao cenário de anos anteriores. Registrou que exames realizados têm ficado acumulados na Secretaria de Saúde porque muitos usuários não retornam para buscá-los, o que gera desperdício de recursos públicos e prejudica a prevenção em saúde. Finalizou reforçando a importância da participação popular em reuniões e audiências, e agradeceu a atenção de todos. O Vereador Bruno Augusto, relatou ter acompanhado a prestação de contas da Saúde, parabenizando a secretária pelas ações e reforçando cobranças apresentadas em nome da população, como a contratação de dermatologista, revisão pós-cirurgias de catarata e manutenção do serviço de sobreaviso. Registrou participação no lançamento da festa de Santa Luzia, na comunidade Tuiuiú. Apresentou requerimento solicitando isenção da taxa de acesso à piscina do balneário municipal para pessoas com TEA, mediante laudo, destacando a importância inclusiva e terapêutica da medida. Também apresentou, em conjunto com o vereador Flávio Azevedo, requerimento para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Estadual João Vilar da Cunha, visando melhor conforto aos alunos e servidores. Encerrando, agradeceu a atenção. O Vereador Ricardo José, iniciou saudando a prefeita Tatiana pelo apoio aos estudantes durante o ENEM. Em seguida, defendeu o projeto de decreto que concede o título de cidadã santanense a Diana dos Santos Silva, destacando sua trajetória no município. Relatou também a visita do coronel Moacir Galdino, que apresentou o Projeto Policial Mirim, voltado à formação cidadão de crianças e adolescentes. Informou que a prefeita manifestou interesse em implantar o projeto no município no próximo ano. Concluiu agradecendo. O Vereador Neilton Lima, comentou a audiência pública de saúde, destacando a prestação de contas da secretária e as dificuldades dos municípios pequenos diante das novas exigências da portaria OCI, que limitam o uso de emendas parlamentares para mutirões e atendimentos urgentes. Defendeu a fiscalização com justiça e a valorização dos servidores. Ressaltou que a burocracia prejudica a oferta de serviços e reforçou a necessidade de discutir políticas públicas e a descentralização de recursos para melhorar a saúde municipal. Ao final, convidou a população para o acendimento da ornamentação natalina na sexta-feira, em frente à igreja matriz, encerrando com agradecimentos. O Vereador Flávio Azevedo, solicitou apoio ao Requerimento Nº 126/2025, destinado à Nona DIREC, para a manutenção dos ar-condicionado da Escola João Vilar da Cunha. Comentou a audiência pública da saúde e destacou contribuições de seu mandato, incluindo emendas que viabilizaram uma ambulância e um carro para a saúde. Relatou problemas na quadra da Comunidade São Bento, cuja rede ainda não foi instalada. Em aparte o vereador Ivan Dantas Esclareceu que as redes de proteção ainda não foram instaladas no local devido à desistência das empresas participantes do processo licitatório. Retomando a palavra o vereador Flávio Azevedo informou também sobre a situação crítica das estradas, com previsão de recuperação da via que liga à Comunidade São Bento. Desejou boas festividades à comunidade do Tuiuiú pela Festa de Santa Luzia, anunciou que apresentará requerimento sobre o novo símbolo de acessibilidade e finalizou agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 125/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 126/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 127/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 128/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 129/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ. REQUERIMENTO N° 130/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA

_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente

________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente

_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra__________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo

__________________________________________________

José Vicente de Morais

________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

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pauta #

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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (17/11/2025)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM:

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A DIANA DOS SANTOS SILVA.

REQUERIMENTO N°125/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO E SECRETARIA DE ESPORTE. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZE À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE PROCEDA COM REGULAMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O ACESSO PARA O BANHO DE PISCINA NO BALNEÁRIO DE SANTANA DO SERIDÓ SEJA LIBERADO, SEM COBRANÇA DE TAXA, PARA OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE COMPROVAÇÃO POR LAUDO MÉDICO.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

REQUERIMENTO N°126/2025 – SOLICITA A ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS COSTA - DIRETOR DA 9ª DIREC – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CURRAIS NOVOS/RN. – QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, EM SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS E O CONFORTO TÉRMICO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO

REQUERIMENTO N°127/2025 – SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRª. JOSILENE MARIA DOS SANTOS BARROS. – QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CLIMATIZAR O SETOR DE RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

REQUERIMENTO N°128/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. – QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO “CAÇAMBA” PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTORA: VEREADOREA FERNANDA DE MEDEIROS

REQUERIMENTO N°129/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍCIA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, DEVENDO TAMBÉM FORMALIZAR SOLICITAÇÃO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO VISANDO O INÍCIO DO REFERIDO PROJETO NO MUNICÍPIO.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ

QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

1.____________________________

2.____________________________

3.____________________________

4.____________________________

5.____________________________

6.____________________________

7.____________________________

8. ____________________________

9. ____________________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO N°125/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO E SECRETARIA DE ESPORTE. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZE À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE PROCEDA COM REGULAMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O ACESSO PARA O BANHO DE PISCINA NO BALNEÁRIO DE SANTANA DO SERIDÓ SEJA LIBERADO, SEM COBRANÇA DE TAXA, PARA OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE COMPROVAÇÃO POR LAUDO MÉDICO.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO